Artigos de Direito da Segurança Pública
Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 3ª Parte - segurança com seu veículo e nas estradas.
Tal afirmação se dá pelo simples fato que a população organizada ou não, desconhece tal responsabilidade, de forma tradicional Segurança é problema de polícia e não do cidadão.
Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 2ª Parte - cautelas com sua casa.
O tema foi escolhido de modo a demonstrar ao cidadão que segurança e prevenção, transcendem o papel do Estado em geral e o da Polícia Militar em particular, haja vista que segurança é questão de inteligência e prevenção é questão de atitude.
Cuidados básicos nas praias: dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias
Prevenção Primária: cuidados indispensáveis que devem ser adotados pelos cidadãos para que não sejam vítimas de crimes. Fique atento em aeroportos e hotéis: Cautela com a casa; Cuidados básicos nas estradas; Cuidados básicos nas praias.
Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 1ª Parte - cuidados em aeroportos e hotéis.
Segurança Pública é um dever do Estado um direito e responsabilidade de todos os cidadãos, tal expressão está na Constituição Federal vigente, precisamente em seu art. 144 no capítulo que trata da Segurança Pública [...]
Delegado de polícia como garantidor de direitos humanos
Além de responsável pela produção de provas aptas a descortinar o fato supostamente criminoso apurado no bojo de procedimento inquisitivo, o delegado de polícia não pode se escusar de exercer uma de suas mais nobres funções: a de garantidor dos direitos humanos.
A investigação criminal sob a ótica do agente de polícia
A investigação criminal é a arte de percorrer labirintos que levarão à explicação de um delito.
Antecedentes criminais de vigilantes
Qual a incidência do Direito Penal à legislação especial de segurança privada? Este texto faz essa análise, especialmente no que se refere à exigência de o profissional vigilante não possuir antecedentes criminais registrados.
Direito penal sólido e a modernidade líquida
O artigo analisa o papel da mídia na produção do medo e da sensação de insegurança, como fundamento de justificação para a política de endurecimento penal, dominante na sociedade pós-fordista, e suas relações com o modelo econômico neoliberal.
Estatuto Geral das Guardas Municipais: vitória para a segurança pública
Com o advento da Lei n.º 13.022, de 08 de agosto de 2014, a política de segurança pública fica mais consistente, uma vez que o Estatuto Geral das Guardas Municipais preenche uma lacuna que existia no ordenamento jurídico.
Aspectos ético-legais da carreira de Delegado de Polícia
Disposições normativo-éticas que regem a atuação do Delegado de Polícia na ordem jurídica brasileira, assim como a evolução histórica da carreira.
Delegado pode reconhecer insignificância do crime?
Estuda-se a possibilidade de o Delegado de Polícia reconhecer a atipicidade material da conduta, diante da insignificância da lesão ao bem jurídico penalmente tutelado.
Os resultados (e os rumos) do desarmamento no Brasil
Apesar de defendido pelo Governo Federal e por entidades antiarmas, os resultados do estatuto do desarmamento para a segurança pública brasileira permanecem negativos.
Estatuto Geral das Guardas Municipais é inconstitucional
O Estatuto Geral das Guardas Municipais é inconstitucional, por criar, na prática, nova polícia não prevista na Carta. A segurança pública é tema que deve ser tratado de forma integrada e global, e não simplesmente municipalizada.
Autonomia da Polícia Federal: críticas atécnicas à Nota Técnica do MPF
A Medida Provisória nº 657/14 apenas estabelece legalmente o óbvio, mantendo os cargos de direção da Polícia Federal restritos aos Delegados que hierarquicamente ocupam os postos de presidência das investigações, além de aprimorar as regras para essa nomeação.
A videoevidência como ferramenta de legitimação da polícia do futuro
As discussões sobre a necessidade de alteração do atual sistema de Segurança Pública no Brasil indicam a conveniência de se pesquisar como melhorar os registros das ações policiais cotidianas, dando-lhes maior credibilidade e evidência da sua legitimidade.
Quem tem medo da independência da Polícia Federal?
Para a OAB/SP, a Medida Provisória garante que o dirigente maior da Polícia Federal seja um profissional de formação jurídica com larga experiência. Para o Ministério Público Federal, no entanto, a Medida Provisória cria um excessivo corporativismo na instituição policial.
Estados e municípios mais generosos com as nossas vidas
O texto tem a finalidade de ressaltar a necessária integração dos órgãos de segurança pública dos estados-membros com as guardas municipais como importante passo na evolução cultural dos compromissos públicos com o tema da segurança.
Por um novo modelo de segurança pública
O aumento desenfreado dos índices de criminalidade e a onda crescente de violência policial revelam a ineficiência das políticas públicas voltadas à área de segurança, a insatisfação da população com o atual modelo e a incompatibilidade de algumas instituições policiais com o Estado Democrático de Direito.
As polícias judiciárias e suas atribuições na investigação criminal
O presente trabalho visa analisar as atribuições constitucionais das polícias judiciárias, quais sejam, polícia federal e civil, no contexto da persecução penal.
