Artigos de Direito da Segurança Pública
Ciclo completo de polícia: um retrocesso
Vindo o ciclo completo, o policial investigaria, prenderia, decidiria se as provas foram lícitas, decidiria se ele próprio mentiu ou não, decidiria ele próprio se ele coagiu testemunhas.
Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
O artigo analisa a forma desigual como atualmente é aplicado o Direito Penal no Brasil e o papel do Ministério Público como agente transformador desta realidade.
Estatuto geral das guardas municipais: Lei 13.022/14
O artigo analisa as inovações trazidas pela Lei 13.022/14, que dispõe sobre normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8° do art. 144 da Constituição Federal.
Do Inferno de Dante Alighieri à violência vidiada na internet
Para o bem ou para o mal a internet está modificando profundamente a sociedade brasileira.
Direito Penal e controle social
O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social.
Brasil será potência mundial
Como pode o Brasil vir a ser uma potência mundial respeitada, se ele conta ainda com tanta violência?
Estado de direito e prisões de ativistas
Grupos violentos ou que pregam abertamente a violência (FIP, MEPR, "black blocs" etc.) e que encaram o caminho legalista, parlamentar e pacifista como falido devem ser devidamente investigados (com polícia de inteligência), processados e eventualmente condenados pelos seus abusos, de acordo com o Estado de direito.
PM mata camelô (marcada para matar ou morrer)
O Estado brasileiro (um simulacro de Estado, na verdade), comprado vergonhosamente pelos fraudadores-financiadores das campanhas eleitorais, nada ou pouco faz contra os criminosos de cima.
A Força Nacional de Segurança Pública como um novo paradigma do sistema de segurança pública brasileiro
O artigo abordará primeiramente o que é a Força Nacional e a sua estrutura. A seguir, se analisará a Força Nacional de segurança pública como um novo paradigma do sistema de segurança pública brasileiro, em especial a forma integrada das suas operações.
A inconstitucionalidade da Lei nº 13.022/2014
Estatuto Geral das Guardas Municipais. Lei 13.022/2014. INCONSTITUCIONALIDADE do estatuto geral das guardas municipais.
Poder requisitório do Delegado de Polícia
O Delegado de Polícia possui poder requisitório para obtenção de informes e dados cadastrais telefônicos e financeiros, com base na legislação em vigor, sem necessidade de intermediação judicial.
Maximização da prisão como forma de controle das consequências da desigualdade social
Ao buscar uma forte política de encarceramento, o Estado visa disfarçar sua ausência no âmbito social. O sistema penal seletivo transfere a culpa da criminalidade às baixas classes sociais, punindo, com a “violência legal”, aqueles que sofrem as agruras de uma democracia formal, caracterizada pela violência estrutural e desigualdade social.
Uso da força policial militar no exercício de suas funções
O trabalho buscou não só chamar a atenção de quem o ler para os problemas que existem dentro da Polícia Militar, mas para que possam ver com outros olhos, os motivos que levam a determinados comportamentos dentro da mesma, e ajudá-los a encontrar novas formas de lidar com esses problemas.
Violência doméstica contra crianças e adolescentes
A violência doméstica cometida contra a criança e o adolescente possui importantes conseqüências na formação e estruturação de sua personalidade. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, garantem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da infâcia e adolecência de nosso país, sem discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Licença para matar: Brasil é vice-campeão mundial na violência contra jovens
O extermínio criminoso, ignominioso e massivo dos jovens (especialmente quando a cor da pele é preta ou parda), em pleno século XXI, nada mais representa que a continuidade operativa da máquina da escravocracia, devidamente planejada, calibrada e dominada pelos donos do poder.
Números do Unicef são alarmantes - especialmente para os adultos.
As conclusões ocultas no estudo divulgado pelo Unicef sobre homicídios de crianças e adolescentes.
Guardas municipais na prevenção e repressão ao crime
Texto se propõe a discutir, ainda que simploriamente, o controvertido processo de municipalização da segurança pública. Nesse contexto, as guardas municipais passariam, então, a integrar o rol de instituições incumbidas da segurança dos cidadãos.
Desaparecimento de advogado baiano tem marca da impunidade
Como foi possível a um foragido da Justiça viver livremente na terceira maior capital do país e continuar a cometer crimes graves
Serei preso? Quando o direito à expressão termina e a tirania começa
Um homem é preso por expressar sua opinião em rede social sobre a conduta de prepostos policiais. Idade Média? Ditadura? Tirania? Um nome responde: Brasil.
O lado sombrio da Polícia Judiciária
Trata-se de artigo que analisa as deficiências na estrutura da polícia judiciária brasileira cujas implicações levam a ineficácia policial.
