Artigos de Direito da Segurança Pública
Brasil será potência mundial
Como pode o Brasil vir a ser uma potência mundial respeitada, se ele conta ainda com tanta violência?
Estado de direito e prisões de ativistas
Grupos violentos ou que pregam abertamente a violência (FIP, MEPR, "black blocs" etc.) e que encaram o caminho legalista, parlamentar e pacifista como falido devem ser devidamente investigados (com polícia de inteligência), processados e eventualmente condenados pelos seus abusos, de acordo com o Estado de direito.
PM mata camelô (marcada para matar ou morrer)
O Estado brasileiro (um simulacro de Estado, na verdade), comprado vergonhosamente pelos fraudadores-financiadores das campanhas eleitorais, nada ou pouco faz contra os criminosos de cima.
A Força Nacional de Segurança Pública como um novo paradigma do sistema de segurança pública brasileiro
O artigo abordará primeiramente o que é a Força Nacional e a sua estrutura. A seguir, se analisará a Força Nacional de segurança pública como um novo paradigma do sistema de segurança pública brasileiro, em especial a forma integrada das suas operações.
A inconstitucionalidade da Lei nº 13.022/2014
Estatuto Geral das Guardas Municipais. Lei 13.022/2014. INCONSTITUCIONALIDADE do estatuto geral das guardas municipais.
Poder requisitório do Delegado de Polícia
O Delegado de Polícia possui poder requisitório para obtenção de informes e dados cadastrais telefônicos e financeiros, com base na legislação em vigor, sem necessidade de intermediação judicial.
Maximização da prisão como forma de controle das consequências da desigualdade social
Ao buscar uma forte política de encarceramento, o Estado visa disfarçar sua ausência no âmbito social. O sistema penal seletivo transfere a culpa da criminalidade às baixas classes sociais, punindo, com a “violência legal”, aqueles que sofrem as agruras de uma democracia formal, caracterizada pela violência estrutural e desigualdade social.
Uso da força policial militar no exercício de suas funções
O trabalho buscou não só chamar a atenção de quem o ler para os problemas que existem dentro da Polícia Militar, mas para que possam ver com outros olhos, os motivos que levam a determinados comportamentos dentro da mesma, e ajudá-los a encontrar novas formas de lidar com esses problemas.
Violência doméstica contra crianças e adolescentes
A violência doméstica cometida contra a criança e o adolescente possui importantes conseqüências na formação e estruturação de sua personalidade. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, garantem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da infâcia e adolecência de nosso país, sem discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Licença para matar: Brasil é vice-campeão mundial na violência contra jovens
O extermínio criminoso, ignominioso e massivo dos jovens (especialmente quando a cor da pele é preta ou parda), em pleno século XXI, nada mais representa que a continuidade operativa da máquina da escravocracia, devidamente planejada, calibrada e dominada pelos donos do poder.
Números do Unicef são alarmantes - especialmente para os adultos.
As conclusões ocultas no estudo divulgado pelo Unicef sobre homicídios de crianças e adolescentes.
Guardas municipais na prevenção e repressão ao crime
Texto se propõe a discutir, ainda que simploriamente, o controvertido processo de municipalização da segurança pública. Nesse contexto, as guardas municipais passariam, então, a integrar o rol de instituições incumbidas da segurança dos cidadãos.
Desaparecimento de advogado baiano tem marca da impunidade
Como foi possível a um foragido da Justiça viver livremente na terceira maior capital do país e continuar a cometer crimes graves
Serei preso? Quando o direito à expressão termina e a tirania começa
Um homem é preso por expressar sua opinião em rede social sobre a conduta de prepostos policiais. Idade Média? Ditadura? Tirania? Um nome responde: Brasil.
O lado sombrio da Polícia Judiciária
Trata-se de artigo que analisa as deficiências na estrutura da polícia judiciária brasileira cujas implicações levam a ineficácia policial.
Polícia e comunidade
A Polícia Comunitária consiste em uma filosofia organizacional que se baseia na prevenção ao delito perante a comunidade, adentrando na esfera legal como uma política de segurança pública que representa a própria consolidação dos direitos constitucionais.
Comentário da Lei Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014)
Este artigo analisa o Estatuto Geral das Guardas Municipais sobre a ótica do ordenamento jurídico pátrio (especialmente da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Paulista) e investigar a legalidade do artigo 144.
Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014
Análise dos principais dispositivos trazidos pelo novel Estatuto Geral das Guardas Municipais, especialmente em relação às atribuições atinentes à segurança pública preventiva, incumbidas também às guardas municipais.
Ferguson, as tripas expostas da uniformecracia norte-americana
A crise nos EUA revela, também, uma profunda crise no jornalismo.
