Artigos de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
Os filhos e a separação dos pais: aspectos jurídicos da alienação parental
Um convite a reflexão dos pais, para que, no fim um relacionamento afetivo, não deturpem a imagem do outro genitor, porque, acima de todos os interesses, deve prevalecer o do filho, pelo dever de cuidado e orientação, com sentimento repassar a esse valores éticos.
Justiça, o lado moral na internet — Mulher caçadora de homens
Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.
Grávidas, antes do parto já é possível pedir pensão alimentícia!
Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira, e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça pensão alimentícia. São os alimentos gravídicos. Saiba como funciona.
A família multiespécie: uma nova realidade a ser acolhida pelo direito de família
A família multiespécie é aquela formada por humanos e seus animais de estimação, quando considerados membros ou, até mesmo, filhos. É uma nova realidade afetiva que reclama a proteção do ordenamento jurídico pátrio.
Os direitos dos casais homoafetivos: adoção e casamento
Na contemporaneidade, é notória a problemática da adoção por pares homossexuais diante de questões preconceituosas e arcaicas.
A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos
Este trabalho é voltado ao estudo da responsabilidade dos avós (paternos ou maternos) em relação à pensão alimentícia devida ao menor necessitado, para sua subsistência.
Ação de Alimentos: não é com você!
Acordos informais entre genitores no tocante ao pagamento de pensão alimentícia devem proteger os direitos e as necessidades do alimentando - única e exclusivamente.
A aplicação da coparentalidade nos casos de inseminação natural
Significado de coparentalidade e sua aplicação na sociedade brasileira.
Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes
O presente artigo tem como objetivo analisar a prática da alienação parental hodiernamente; é de conhecimento de grande parte da população que a alienação parental é um mal presente na atual sociedade brasileira.
Nova posição do STF sobre o companheiro na sucessão
Os efeitos sucessórios entre os companheiros decorrentes da existência de uma união estável, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 878.694 pelo STF, mudaram de prisma.
Adoção
É preciso entender que adotar não significa um mero ato de caridade. Adotar é na verdade aceitar um terceiro, sem qualquer relação sanguínea com sua família, dentro do seu meio familiar, amando e respeitando este individuo da mesma maneira que a um filho.
Ação revisional de alimentos no novo cpc
O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.
Guarda compartilhada: as vantagens
O presente estudo foi desenvolvido como tema de pesquisa para demonstrar a possibilidade da Guarda Compartilhada no direito brasileiro, suas consequências e vantagens, questionando se há uma consideração pelo melhor interesse da criança.
STJ autoriza o retorno ao nome de solteira após a morte do cônjuge
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro.
Poliafetividade, bigamia e bem jurídico
Reflete-se sobre as consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e do casamento poligâmico, em relação aos fundamentos que sustentam, juridicamente, o crime de bigamia no ordenamento jurídico.
