Adoção

É preciso entender que adotar não significa um mero ato de caridade. Adotar é na verdade aceitar um terceiro, sem qualquer relação sanguínea com sua família, dentro do seu meio familiar, amando e respeitando este individuo da mesma maneira que a um filho.

Ação revisional de alimentos no novo cpc

O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.

Guarda compartilhada: as vantagens

O presente estudo foi desenvolvido como tema de pesquisa para demonstrar a possibilidade da Guarda Compartilhada no direito brasileiro, suas consequências e vantagens, questionando se há uma consideração pelo melhor interesse da criança.

STJ autoriza o retorno ao nome de solteira após a morte do cônjuge

Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro.

Inseminação artificial: tenho direito de saber quem é meu pai doador?

Os conflitos de interesses existentes entre o direito do concebido de conhecer a sua origem genética e do doador, de manter o seu anonimato.

Reprodução assistida heteróloga

Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.

Poliafetividade, bigamia e bem jurídico

Reflete-se sobre as consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e do casamento poligâmico, em relação aos fundamentos que sustentam, juridicamente, o crime de bigamia no ordenamento jurídico.

Alienação parental: um viés social e jurídico

Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, sobre a Alienação Parental, realizando o levantamento sobre suas causas e consequências para todos que a norteiam.

Evolução do direito e do conceito de família

Analisam-se as fases do nosso direito de família, com o estabelecimento, de forma simples e cronológica, de toda a evolução por nós vivida nos últimos anos.

Poder Familiar Um paralelo entre suspensão e extinção

O presente artigo versa sobre o Poder Familiar e os possíveis modos de se perde-lo.

Tirando dúvidas sobre união estável

A união estável é uma situação de fato. A ausência de qualquer documento sobre essa união não quer dizer que ela não exista, pois a sua prova poderá ser realizada de várias formas.

Divórcio x separação: breve desenrolar histórico até o contexto processual atual

Analisar a evolução dos institutos para dissolução de casamento, passando pela visão do Código Civil Brasileiro de 1916, apresentando como era realizada a dissolução do casamento na época e, neste viés, trazer até os dias.

Dano existencial em razão do abandono afetivo

O presente estudo tem por objetivo mostrar a responsabilidade civil pelo dano existencial em razão do abandono afetivo, esclarecendo os danos sofridos por crianças e adolescente e sustentando ser necessário suprir através de uma indenização.

Pessoas que vivem em economia comum ou em família anaparental têm proteção jurídica?

Não há óbice para que tais agrupamentos sejam enquadrados como entidade familiar, para poderem receber a proteção estatal destinada à família.

A responsabilidade civil por danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais

A convivência com os filhos não é apenas direito; é dever, obrigação. Quando isso não se dá, as consequências podem ir além de eventuais sequelas emocionais nos filhos, gerando responsabilidade civil e indenização.

Guarda compartilhada: requisitos analisados à sua fixação

Entenda o que é a guarda compartilhada e como a Lei nº 13.058/2014 tenta ao máximo proteger e minimizar os possíveis sofrimentos da criança quando ocorre a ruptura do relacionamento conjugal dos genitores.

SUCESSÕES NA UNIÃO ESTÁVEL

A presente exposição, tem como alvo explanar a verdadeira situação do companheiro (a) no momento da partilha, direitos e deveres do companheiro, a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC.

Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)

Agora qualquer pessoa alegando laços de afinidade e afetividade com determinada criança e adolescente poderá comparecer ao cartório mais próximo e, de uma hora para outra, assumir a qualidade de pai ou mãe.

Alienação Parental e sua síndrome

Aborda como tema a alienação parental suas origens e consequências, como o desenvolvimento de SAP (Síndrome de alienação parental) e os distúrbios emocionais causados a prole, bem como, sua classificação perante a legislação brasileira.

A Gratuidade Judiciária nos Atos Extrajudiciais

O artigo analisa a decisão do CNJ em consulta sobre a gratuidade de homologação de divórcio consensual por cartório extrajudicial.