Artigos de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Os impactos sociais dos alimentos gravídicos.
Os alimentos gravídicos, aspectos sobre um tema delicado e controverso.
Reconhecimento de paternidade
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
Alimentos gravídicos:direitos e valorização da dignidade do nascituro
A Lei 11.804/2008 publicada em 06 de novembro de 2008 no Diário Oficial da União, trata-se dos Alimentos Gravídicos, que foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro e assim no que diz respeito a valorização da dignidade do nascituro.
Projeto de Lei nº 470/2013: estatuto da família
Como introdução ao tema, será abordado como enfatiza a Senadora Lídice da Mata, o projeto que contempla a proteção de todas as estruturas familiares presentes na sociedade moderna. Não discriminando nem uma forma de estrutura familiar.
O meu parceiro e eu somos homossexuais. Podemos adotar uma criança?
Os futuros pais devem demonstrar que têm condições psicológicas e sociais de serem bons pais ou boas mães. Assim, no processo de adoção, a opção sexual dos adotantes não é um requisito a ser avaliado.
Estou sendo impedido de ver meu filho. O que devo fazer?
A prática de alienação parental pode ser comprovada por documentos ou testemunhas, sendo que quem pratica a alienação parental, pode, inclusive, perder a guarda do menor.
Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade
O artigo tem como tema Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade, princípio este fundamental na formação da entidade familiar.
Guarda Compartilhada: O Alcance da igualdade parental e a efetivação da convivência familiar
Este artigo aborda os aspectos da Guarda Compartilhada
Menor sob guarda: dezenove anos sem proteção previdenciária
Breves considerações acerca do direito do menor sob guarda à pensão em decorrência da morte do segurado instituidor, o desacerto da extração desse direito da legislação de regência frente a vários princípios constitucionais, mormente o da dignidade da pes
Efeitos do divórcio x regime de bens do casamento
A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.
Separação e divórcio
O texto trata da alteração na regulação da dissolução dos laços matrimoniais dada pela Ec n° 66/2010.
A guarda compartilhada
Este trabalho trata da Guarda Compartilhada
Criação de filhos sem definição de gênero
A criação de filhos sem a definição de gênero pode trazer efeitos contrários aos pretendidos pelos pais adeptos dessa prática.
Cabe a responsabilidade civil de genitor que não detém a guarda pelos atos de menores?
O termo "em companhia" disposto no art. 932, I do Código Civil transparece que apenas o genitor guardião do menor seria responsável pela reparação de danos, confrontando com a permanência do poder familiar mesmo após a separação dos cônjuges.
Princípios internacionais do Direito de Família sobretudo na necessidade de construir um regime jurídico internacional na esfera familiar
O presente trabalho tem como objetivo a identificação de princípios internacionais do direito de família, sobretudo em virtude da necessidade de se construir um regime jurídico internacional na esfera familiar.
A amante do meu marido fica me enviando mensagens pelo WhatsApp. Doutora, como faço para processá-la?
O Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul condenou uma mulher ao pagamento de danos morais por constranger a autora da ação fazendo ligações e encaminhando mensagens de texto afirmando manter um relacionamento extraconjugal com o marido da demandante.
Guarda compartilhada
O presente artigo visa, sobretudo, um estudo sobre o instituto da Guarda Compartilhada, procurando obter um aprofundamento maior sobre esse tema, pois trás inúmeras discussões, a respeito de quem fica, e como fica com a guarda do menor.
Dispensa da Outorga Uxória no Regime de Participação Final nos Aqüestos
Em quais casos poderá haver dispensa da outorga uxória?
Namoro qualificado: conceitos e reflexos
O presente artigo tem como finalidade conceituar e diferenciar o instituto do namoro qualificado e o da união estável. Primeiramente o instituto da união estável será conceituado e seus requisitos legais de validade e existência serão abordados.
