E-sports: regulamentação e direitos autorais
02/12/2021 20:15 0
O fato de as desenvolvedoras de games possuírem propriedade intelectual sobre os jogos eletrônicos torna o cenário de regulamentação estatal dos e-sports bastante complexo.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Execução das políticas públicas de esporte sob a ótica do orçamento público
25/08/2021 14:11 0
Quais ações governamentais da função do esporte propiciam a formação de uma sociedade cidadã, saudável e, quem sabe, olímpica?
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O Sport Club do Recife e o jogador Pedro Henrique
16/10/2021 19:15 0
Norma de federação local pode prevalecer em relação a regulamento da CBF?
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Lei de Incentivo ao Esporte: doações como investimento
24/09/2021 15:00 0
A Lei 11.438/2006 permite patrocínios e doações para auxiliar na realização de projetos esportivos e para-desportivos, desde que previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
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E-sports: desafios regulatórios
17/09/2021 19:35 1
A regulação dos gamers é apenas um dos desafios desse novo universo, cuja importância econômica está cada dia maior.
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Como são feitos os contratos com jogadores de futebol?
17/08/2021 22:00 0
Para você que pretende trabalhar como jogador ou empresário, saiba como funcionam as contratações no ramo do esporte, mais especificamente no futebol.
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Pedidos de recuperação judicial aumentam e atingem até times de futebol
02/05/2021 15:45 0
Nem mesmo as agremiações escaparam da crise gerada pela pandemia. Resultado: pedidos de recuperação judicial aumentaram. Empresas e importantes times de futebol estão recorrendo a este instrumento jurídico.
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Injúria preconceituosa no esporte
26/12/2020 14:00 0
Se, no ato de ofender alguém, a dignidade humana for atingida de forma intencional, será caso de tratamento penal.
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O erro de direito no futebol
23/10/2020 14:45 0
O Grêmio anunciou, na manhã do dia 18 de outubro do corrente ano, que pedirá a anulação da partida contra o São Paulo após o que considerou uma arbitragem "desastrosa e danosa".
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O "Fora, Bolsonaro" que mexeu com o esporte: onde foi parar a liberdade de expressão?
07/10/2020 11:15 0
A denúncia formulada no âmbito da jurisdição esportiva é amargo regresso aos tempos ditatoriais, onde a figura do líder máximo era absolutamente intangível e objeto de veneração na esfera esportiva.
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Os direitos de transmissão no futebol e a MP 984/2020
08/07/2020 15:00 0
Na prática, com a redação antiga da Lei Pelé, para transmissão de uma partida de futebol, os dois clubes deveriam autorizar a transmissão por uma dada emissora. Com a Medida Provisória n. 984/20, saiba o que mudou.
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MP 984/2020: mais um tema "relevante e urgente" para o atual governo
23/06/2020 15:20 0
O presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória 984/2020 que, dentre outros pontos, altera a forma de negociação dos clubes com as emissoras de TV sobre os direitos de transmissão das partidas.
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O Regulamento Nacional de Intermediários da CBF
06/09/2019 15:28 0
Os métodos alternativos de resolução dos conflitos vêm ganhando cada vez mais espaço em todos os âmbitos do nosso cotidiano e o futebol, seus atletas e agentes não ficam de fora.
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O poder de polícia e a proteção de torcedores e atletas
04/09/2019 17:00 0
Examina-se o papel da polícia em grandes eventos esportivos, na área do seu entorno, no interior de estádios e no deslocamento externo de torcidas organizadas.
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A Copa do Mundo FIFA e a sutil violação da isonomia entre homens e mulheres no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro
17/06/2019 17:42 0
O Poder Judiciário majoritariamente não confere o mesmo tratamento de alteração de horário de seu expediente quando a copa do mundo de futebol é feminina, violando, assim, o princípio de isonomia que deve existir em direitos entre homens e mulheres.
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A (in) aplicabilidade da delação premiada no Direito Desportivo Disciplinar
06/05/2019 18:51 0
Em um sítio jornalistico, surgiu uma notícia que um relator do STJD, em uma julgamento da 3º Comissão, sugeriu a possibilidade da delação premiada no desporto disciplinar. Diante disso, restou varias indagações, que serão explanadas no presente artigo.
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Compliance esportivo
08/04/2019 15:15 0
Se o futebol brasileiro é reflexo de nossa sociedade e representa o jeito de ser de nosso povo, ampliar a cultura do compliance e boas práticas de governança nos clubes de futebol e instituições correlatas como CBF é a clara a demonstração que vivenciamos uma nova etapa em nossa história.
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Do direito trabalhista do atleta profissional de futebol
25/02/2019 14:45 1
A profissão de atleta profissional de futebol é circundada em uma espeça cortina de mitos e fantasias que mesmo após um século não foi o suficiente para assoalhar. Diante disto, o presente trabalho busca desmistificar os direitos trabalhistas destes.
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Responsabilidade civil do Estado à luz do Estatuto de Defesa do Torcedor no futebol brasileiro
20/02/2019 20:38 0
Nesta pesquisa, investiga-se, no âmbito da Justiça Comum, a aplicação da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) na configuração da responsabilidade civil do Estado durante julgamentos.
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Condomínio é obrigado a contratar educador físico para academia?
14/01/2019 19:00 0
Debate-se a obrigatoriedade da contratação de profissionais de educação física como responsáveis pelos espaços de academias em condomínios edilícios, à luz da nova Lei Estadual n.º 8.070/2018, do Estado do Rio de Janeiro.
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A tributação do direito de imagem dos jogadores de futebol e os casos de sonegação fiscal
02/01/2019 17:00 0
Com a crescente troca de informações entre os fiscos de diversos países por tratados internacionais, pode ser cada vez mais crescente a disputa pela tributação dos rendimentos dos atletas internacionais.
