Criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais

Análise do fenômeno da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal Federal como forma de concretizar direitos fundamentais, tomando como exemplo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF.

Os 99 anos do Partido Comunista do Brasil e os desafios do século XXI

O artigo é uma reflexão da história e da atuação do Partido Comunista do Brasil em seus 99 anos de existência.

Democracia e a escalada autoritária do governo Bolsonaro

O texto positivado de uma Constituição, por mais bem redigido que seja, não é, por si só, apto a frear autocratas.

O bolsonarismo e o direito à consciência: a tutela do cesarismo trágico

Teremos força política, moral e operacional para desalojar a tragédia instalada pelo triunvirato no poder palaciano?

A atuação política feminina: a distância entre o número de eleitoras e a sua respectiva representatividade

Este artigo tem como objetivo compreender a situação da mulher na política brasileira, procurando explicar os fatores que fazem com que se tenha uma baixa representatividade feminina.

Judicialização da política

A judicialização da política esta interligada aos problemas enfrentados por promotores e juízes no decorrer do tempo, especialmente quando as demandas jurídicas envolvam os poderes executivo e legislativo, e venham a causar um reflexo na esfera econômica.

Os direitos humanos e a implementação de políticas públicas: duas faces de uma mesma moeda

Quando há a nefasta relação de desconformidade da atuação do Estado com suas normas constitucionais, a ida ao Judiciário para exigir a correta aplicação do direito é a única saída ante a problemática falta de efetividade das políticas públicas.

A ascensão do extremismo político na era das redes sociais: uma breve reflexão sobre o futuro do direito

O presente artigo tem por escopo buscar entendimento panorâmico acerca da ascensão do extremismo político na era das redes sociais, bem assim entender minimamente o que isso representaria para o futuro do Direito.

Caso Aécio Neves: STF pode usurpar competência do Senado para moralizar a política?

Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.

O STF e a judicialização da política

O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?

Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina

O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.

Da política ao antidireito: a história de quem não pode ser

Estamos numa fase de autismo social, na qual se pode eliminar o outro como se alisa um gato – ou brincar com um cão, do mesmo modo que não se aproxima da criança que está na rua.

O que é política? E Política?

O Brasil precisa de revoluções. Ao menos três. Uma mais à direita ou liberal, outra institucional, meio ao centro, e outra bem à esquerda.

A política no direito

Poucas vezes o direito se apresentou tão claramente imerso na política, vale dizer, na disputa por poder. Isto vale tanto para quem defende a liberdade e as garantias fundamentais (dos próprios direitos) quanto para os embalados pela “judicialização da política”.

Crise de jurisdição, ativismo judicial e legitimidade: conexão com o momento político atual

O presente artigo traz um questionamento sobre a existência de uma crise de jurisdição, a legitimidade do processo e o ativismo judicial.

Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza

Estamos convivendo com afrontas das mais diretas à Democracia, ao Estado de Direito, à Constituição, às condições mínimas de sociabilidade e à própria República, que se verificam no dia a dia das manifestações de intolerância, misticismo (contra o Estado Laico) e proto-fascismo.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.

Teorias do Estado: ditadura inconstitucional

Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.

Nomeações de Lula e Moreira Franco como Ministros e a discricionariedade do STF

O trabalho expõe, através de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, como a discricionariedade do judiciário brasileiro influenciou diretamente nos julgamentos dos mandados de segurança 34070 e 34609 no STF.

O novo coronelismo

O novo coronelismo ajuda a formar as maiores bancadas hoje existentes no Congresso. Conservadoras, adotam a tese de que é preciso mudar sem que nada mude. As questões ambientais, dos direitos humanos e do uso e parcelamento racional da terra são para essas elites temas inconvenientes e até proibidos.