Caso Aécio Neves: STF pode usurpar competência do Senado para moralizar a política?
29/11/2018 16:10 1
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito e Política
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O STF e a judicialização da política
11/11/2018 11:59 0
O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?
-
![Thiago Tenório]( "Thiago Tenório")
-
Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
21/10/2018 11:20 2
![Thiago dos Santos Rocha]( "Thiago dos Santos Rocha")
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
-
Da política ao antidireito: a história de quem não pode ser
15/10/2018 15:00 1
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Estamos numa fase de autismo social, na qual se pode eliminar o outro como se alisa um gato – ou brincar com um cão, do mesmo modo que não se aproxima da criança que está na rua.
-
A política no direito
21/08/2018 16:30 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Poucas vezes o direito se apresentou tão claramente imerso na política, vale dizer, na disputa por poder. Isto vale tanto para quem defende a liberdade e as garantias fundamentais (dos próprios direitos) quanto para os embalados pela “judicialização da política”.
-
Crise de jurisdição, ativismo judicial e legitimidade: conexão com o momento político atual
16/07/2018 15:00 0
![José Julberto Meira Junior]( "José Julberto Meira Junior")
O presente artigo traz um questionamento sobre a existência de uma crise de jurisdição, a legitimidade do processo e o ativismo judicial.
-
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
24/04/2018 23:32 1
O presente trabalho teve por escopo o estudo em torno da crescente demanda de intervenções judiciais aos órgãos da Administração Pública no âmbito da saúde, bem como analisou a legitimidade desse ato.
-
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
24/04/2018 13:00 3
![Vinício Carrilho Martinez]( "Vinício Carrilho Martinez")
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
-
Nomeações de Lula e Moreira Franco como Ministros e a discricionariedade do STF
17/04/2018 16:00 0
O trabalho expõe, através de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, como a discricionariedade do judiciário brasileiro influenciou diretamente nos julgamentos dos mandados de segurança 34070 e 34609 no STF.
-
O novo coronelismo
26/03/2018 09:15 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O novo coronelismo ajuda a formar as maiores bancadas hoje existentes no Congresso. Conservadoras, adotam a tese de que é preciso mudar sem que nada mude. As questões ambientais, dos direitos humanos e do uso e parcelamento racional da terra são para essas elites temas inconvenientes e até proibidos.
-
O homem que sabia demais ... e que queria ser tudo: Presidente, Legislador e Ministro
19/03/2018 15:27 0
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
A decisão de Barroso de suspender o indulto criado por Temer foi equivocada, pois desautorizou um ato constitucionalmente deferido ao Presidente da República, sem que se apontasse, concretamente, qualquer inconstitucionalidade.
-
O fascismo inimigo da política
26/01/2018 20:00 2
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Como dizia o filósofo da desconstrução, “onde havia o Outro, adveio o mesmo”. O texto apresenta uma crítica à realidade política atual do país, com enfrentamento do tom que rege as relações interpessoais.
-
Repressão e mimese social no Brasil
24/04/2017 09:28 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
A crescente perseguição de internautas pela Polícia Federal sugere uma reflexão sobre o crescimento da repressão política no Brasil.
-
Rodrigo Maia x Justiça do Trabalho: o anão feroz irrelevante atacou um gigante pacificador
09/03/2017 13:39 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
Os ataques insidiosos à Justiça do Trabalho devem ser repelidos com vigor pela comunidade jurídica.
-
Poder, verdade e direito
06/03/2017 11:15 17
![Pedro Vital Melo]( "Pedro Vital Melo")
Uma análise que pretende esmiuçar as relações entre direito e política. Podemos encarar o direito como uma ciência e algo independente, ou ele está necessariamente aliado às relações de poder que dominam os instrumentos de produção de verdade?
-
Antidumping no neoliberalismo: ritmo de ajustamento e ritmo de mudança na ótica de Karl Polanyi
24/02/2017 11:10 5
O presente artigo lança mão de conceitos desenvolvidos por Karl Polanyi para explicar a tensão entre a ideologia neoliberal e as medidas protecionistas de antidumping.
-
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 5
13/02/2017 09:13 0
![Thadeu Augimeri de Goes Lima]( "Thadeu Augimeri de Goes Lima")
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
-
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 4
12/02/2017 09:13 26
![Thadeu Augimeri de Goes Lima]( "Thadeu Augimeri de Goes Lima")
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
-
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 3
11/02/2017 09:13 72
![Thadeu Augimeri de Goes Lima]( "Thadeu Augimeri de Goes Lima")
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
-
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 2
10/02/2017 09:13 9
![Thadeu Augimeri de Goes Lima]( "Thadeu Augimeri de Goes Lima")
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
-
Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 1
09/02/2017 09:13 95
![Thadeu Augimeri de Goes Lima]( "Thadeu Augimeri de Goes Lima")
O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.
