Direito Processual do Trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/09/2017 15:33 0
Com a reforma trabalhista, se o devedor de pensão alimentícia é trabalhador autônomo, inaplicável será a regra constitucional do salário-mínimo como base de cálculo mínima.
22/09/2017 14:08 0
Salário nada mais é que o preço oferecido pelo empregador ao trabalhador pelo aluguel de sua força de trabalho por período determinado de tempo. Estudaremos, aqui, este instituto e a diferença entre ele e a remuneração.
21/09/2017 13:50 0
O Recurso de Revista não é ferramenta para discussão de matéria de fato, mas apenas de direito. A aprovação da Lei 13.015/14, contudo, trouxe algumas inovações na matéria. Saiba mais.
18/09/2017 23:47 0
O presente artigo visa abarcar as novidades trazidas pela Reforma no que atine as obrigações de registro impostas pela CLT ao empregador.
18/09/2017 15:43 0
A Lei nº. 13.467/2017 é um marco na ordem trabalhista nacional. Palco da reforma trabalhista, a lei apresenta alterações bastante significativas no direito do trabalho. É sob esse ângulo que trataremos das chamadas horas "in itinere".
18/09/2017 12:45 0
O presente estudo versará sobre as inovações trazidas pela Reforma no que tange ao tempo em que o empregado se encontra à disposição do empregador.
16/09/2017 14:27 0
O texto aborda a disciplina e a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz das alterações promovidas pela reforma trabalhista.
16/09/2017 09:54 0
A estabilidade gestacional não está livre de ser obstada por uma dispensa por justa causa, fundamentada em uma das faltas graves constantes do artigo 482 da CLT. Por que isso se dá, mesmo com a proteção jurídica atribuída à gestante em vários diplomas, após a Constituição de 88?
14/09/2017 19:26 0
Trataremos neste texto da inovação trazida pela Reforma no que se refere às férias.
14/09/2017 11:12 1
Prescrição é o assunto a ser abordado neste artigo. Valemo-nos, porém, da observação de que por ser instituto mestiço, a prescrição aqui alcançada é aquela relativa ao direito material do trabalho.
13/09/2017 15:55 1
Com a entrada em vigência do Código de Processo Civil de 2015, aplicado de forma subsidiária e suplementar na Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho se viu na necessidade de alterar suas súmulas e orientações jurisprudenciais.
13/09/2017 14:10 0
O presente artigo visa o estudo dos institutos do grupo econômico e da sucessão empresarial alusivos à reforma trabalhista.
11/09/2017 13:38 0
No presente estudo é abordada a modificação no emprego acessório do Direito Comum junto ao Direito do Trabalho.
11/09/2017 12:09 0
Neste artigo abordaremos as fontes da reforma, sob a ótica do direito material, de modo a ajustar sua temática junto aos aspectos da reforma trabalhista.
11/09/2017 11:56 0
A finalidade maior desse curso é abordar os aspectos mais importantes da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017.
11/09/2017 00:07 0
Aprovada, a reforma trabalhista passará a vigorar em novembro de 2017. Para tanto, há a necessidade de se saber quais são os pontos mais importantes que atingirão empregadores e empregados nessa nova realidade. Dessa forma faz-se necessário o seu estudo.
06/09/2017 11:26 0
Pílulas da Reforma Trabalhista
04/09/2017 23:06 0
Artigo examina o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma, aplicação subsidiária do incidente no processo civil e suas diferenças.
01/09/2017 21:16 0
Por: Tcharlye Guedes Ferreira. Há alguns anos atrás, mais especificamente em Novembro de 2014, comentei à respeito de uma matéria publicada pelo MM. Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, o qual tratava do assunto com o seguinte título: "Sorria,...
30/08/2017 14:54 0
Como fica o esforço do advogado que vê seu trabalho jogado às traças em razão de uma mera irregularidade, como a juntada de cópia de guia sem sua declaração de autenticidade, no bojo do recurso?
26/08/2017 15:17 1
Analisam-se a importância e os desafios da Justiça do Trabalho no Brasil. Mais especificamente, a pesquisa envolveu o exame da Justiça do Trabalho no direito comparado, a análise do desenvolvimento histórico e da atual estrutura adotada no Brasil e a reflexão acerca dos principais desafios que ainda estão por vir.
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