Direito Processual do Trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/09/2019 18:42 0
O artigo visa abordar as alterações ao art. 832, da CLT, trazidas pela Lei 13.876/2019, apontando potenciais interpretações cabíveis, bem como paradoxos e problemas apresentados pelos parágrafos acrescidos.
07/11/2019 16:58 1
Na maioria das vezes, as partes apenas recorrem à instância superior para prolongar o feito e postergar o pagamento das condenações ou, ainda, para intentar um ganho maior na lide, o que não interessa a ninguém mais além dos próprios envolvidos.
30/10/2019 20:59 1
Analisam-se as alterações implementadas pela Lei 13.784/19 nas normas do Código Civil que regem a desconsideração da personalidade jurídica e suas repercussões sobre a aplicação do instituto do direito do trabalho.
11/10/2019 14:25 0
O presente artigo tem como objetivo revisitar a Evolução da Penhora on Line na Justiça do Trabalho visando avaliar esse procedimento inserido em nosso ordenamento jurídico processual, criado a priori para equacionar problemas junto ao processo executório.
30/09/2019 16:35 0
Em pesquisa empírica sobre os TAC firmados no Estado de São Paulo pelo MPT, evidenciou-se a inefetividade destes instrumentos como política para regular, de forma eficaz, as relações do direito do trabalho. Mas por quê? O que estaria faltando?
24/09/2019 14:10 0
O novo mecanismo legal apresenta uma alternativa ao empregado e ao empregador, que podem evitar o desgaste dos processos comuns, porém com a segurança da chancela judicial sobre o que foi combinado.
12/09/2019 20:50 0
O STJ decidiu que compete à justiça comum julgar ações de motoristas do aplicativo Uber contra a empresa de transporte. No entanto, o entendimento viola a Emenda Constitucional 45 e aumenta a insegurança dos motoristas.
05/09/2019 12:11 0
O presente trabalho tem como tema a responsabilidade dos sócios na execução trabalhista. Sua finalidade é discorrer sobre A responsabilidade quando esgotada a localização de bens em nome da PJ, bem bem como as consequências advinda dessa responsabilidade.
30/08/2019 14:10 0
Minha empresa foi acionada na Justiça do Trabalho. Posso discutir o débito em embargos de devedor garantindo a execução com carta de fiança bancária em vez de dinheiro vivo?
03/07/2019 18:00 1
Um mesmo procedimento arbitral trabalhista poderá ser apreciado na Justiça Comum, Federal e Especializada, a depender especificamente da causa de pedir, do pedido e das partes envolvidas na ação judicial (que poderão ser distintas do procedimento arbitral).
03/07/2019 14:15 0
A condenação por litigância de má-fé tem o condão coibir demandas judiciais que visam exclusivamente o locupletamento do reclamante e que desperdiçam tempo e dinheiro das demais partes envolvidas no processo judicial.
01/07/2019 20:02 0
O presente artigo é um estudo mais detalhado dos pontos controvertidos do tema, ou seja, a penhorabilidade do bem de família e como se dá sua perda no processo de execução trabalhista. Descobrir qual é a importância do bem de família.
31/05/2019 18:30 0
A partir da reforma trabalhista, deve a parte autora assumir posição ativa também na fase de execução.
26/04/2019 15:00 1
Abordam-se os principais aspectos sobre a Justiça do Trabalho, seu papel de instituição permanente e as intenções do governo Bolsonaro a este respeito.
27/02/2019 14:54 0
Aborda-se a legitimidade para responsabilização do crédito trabalha: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema, além das modificações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
25/02/2019 21:43 0
Este artigo busca analisar o tratamento dado à Justiça do Trabalho nas Constituições brasileiras, dede sua criação, pela Carta de 1934, até o presente marco constitucional.
25/02/2019 17:37 0
O presente trabalho apresenta, de maneira crítico-científica, um estudo sobre a ofensa ao devido processo constitucional pelo cerceamento de defesa oriundo do indeferimento da prova testemunhal na justiça do trabalho.
20/02/2019 20:20 0
Examina-se a decisão que manda ajustar a inicial de reclamação trabalhista para apresentar pedido líquido, mesmo quando a ação é anterior à reforma trabalhista.
04/02/2019 17:55 0
Muito controversa no aspecto do direito material, a reforma trabalhista trouxe importantes avanços ao direito processual.
30/01/2019 20:00 0
RESUMO:Este trabalho tem como objetivo principal analisar os princípios do Direito do Trabalho que coadunam com a proteção ao trabalhador enquanto parte hipossuficiente da relação jurídica e a importância do debate sobre sua preservação diante da ineficácia de prestação jurisdicional....
30/01/2019 17:30 0
Um mecanismo altamente eficiente para prevenção de conflitos, trazido pela reforma trabalhista, é a ação para homologação de acordo extrajudicial. Os interessados podem pleitear em juízo apenas a homologação do acordo já entabulado, dando maior segurança.
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