Direito Processual do Trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/12/2020 19:15 0
Levará algum tempo para se descobrir quais serão os efeitos concretos das muitas mudanças ocorridas na legislação trabalhista. A certeza que se tem, todavia, é a de que princípios protetivos da classe trabalhadora foram mitigados sem muitos alardes.
11/01/2021 18:16 0
Examina-se o julgamento do STF que decidiu ser da Justiça comum a competência para apreciar ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários.
19/11/2020 18:30 0
Os prestadores de serviço ilegitimamente contratados não podem sofrer mais prejuízos do que a própria administração, desfavorecendo quem empregou de boa-fé sua energia individual em benefício da coletividade.
06/09/2020 11:40 0
Apresenta-se um panorama do desenvolvimento do direito e da Justiça do Trabalho no Brasil, abordando-se suas principais influências e conquistas.
05/08/2020 00:49 0
Com o advento da Reforma Trabalhista, surgiu a informação de que o pagamento dos honorários sucumbenciais será arbitrado entre 5 e 15%, mesmo daqueles processos onde os advogados estão atuando em causa própria.
04/08/2020 22:48 0
O TRT da 4º Região editou a Resolução Administrativa 14/2020 sobre o regime de solidariedade na análise dos processos pendentes de julgamento no âmbito do Tribunal. Muito se debateu se a Resolução seria bem vinda, e a mesma acabou sendo suspensa.
04/08/2020 19:00 1
"Diante da lei" é uma parábola integrante do clássico "O processo", de Franz Kafka, versando sobre o acesso à Justiça. Sob sua inspiração, lanço a reflexão: as audiências por videoconferência realizadas na Justiça do Trabalho são direito ou dever da parte em termos de acesso?
11/07/2020 17:00 0
A TR não repõe os prejuízos sofridos pelo trabalhador, de modo que é inconstitucional sua utilização para atualizar débitos trabalhistas. Aliás, são evidentes as disparidades entre a TR e o IPCA-E.
22/06/2020 15:00 0
Reflexões sobre as principais dificuldades ocorridas nas execuções trabalhistas e sobre as ferramentas atualmente existentes para sua superação.
17/06/2020 14:35 0
Diante da situação de pandemia, a Justiça do Trabalho atravessa novos desafios, como a realização de audiências e a oitiva de testemunhas telepresencialmente.
14/06/2020 12:20 0
Reflexões sobre as modalidades de extinção de contrato de trabalho, à luz da atual conjuntura do mercado durante a pandemia e o consequente desemprego que dela vem decorrendo.
06/04/2020 23:12 0
A pandemia do coronavírus alterou o panorama de negócios do país, o que afetou a capacidade financeira de um sem número de empresas, não se podendo negar gratuidade da Justiça a elas.
01/04/2020 18:18 0
De tempos em tempos a sociedade enfrenta problemas sociais, econômicos ou catástrofes naturais, que impactam países, cidades, bairros e comunidades. Contudo, nos dias atuais, estamos vivendo uma crise inédita para muitas pessoas desta geração, um vírus que atingiu o mundo...
01/03/2020 15:35 0
O artigo em comento tem como escopo sanar controvérsias quanto à incidência do Imposto de Renda nas Execuções Trabalhistas, bem como abordará princípios constitucionais pertinentes.
16/12/2019 21:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de indenização por acidente de trabalho, em razão de acidente ocorrido com máquina de empresa, que levou a óbito um de seus empregados. Diversas verbas trabalhistas também são reivindicadas.
07/11/2019 16:58 1
Na maioria das vezes, as partes apenas recorrem à instância superior para prolongar o feito e postergar o pagamento das condenações ou, ainda, para intentar um ganho maior na lide, o que não interessa a ninguém mais além dos próprios envolvidos.
30/10/2019 20:59 2
Analisam-se as alterações implementadas pela Lei 13.784/19 nas normas do Código Civil que regem a desconsideração da personalidade jurídica e suas repercussões sobre a aplicação do instituto do direito do trabalho.
11/10/2019 14:25 0
O presente artigo tem como objetivo revisitar a Evolução da Penhora on Line na Justiça do Trabalho visando avaliar esse procedimento inserido em nosso ordenamento jurídico processual, criado a priori para equacionar problemas junto ao processo executório.
30/09/2019 16:35 0
Em pesquisa empírica sobre os TAC firmados no Estado de São Paulo pelo MPT, evidenciou-se a inefetividade destes instrumentos como política para regular, de forma eficaz, as relações do direito do trabalho. Mas por quê? O que estaria faltando?
25/09/2019 18:42 0
O artigo visa abordar as alterações ao art. 832, da CLT, trazidas pela Lei 13.876/2019, apontando potenciais interpretações cabíveis, bem como paradoxos e problemas apresentados pelos parágrafos acrescidos.
24/09/2019 14:10 1
O novo mecanismo legal apresenta uma alternativa ao empregado e ao empregador, que podem evitar o desgaste dos processos comuns, porém com a segurança da chancela judicial sobre o que foi combinado.
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