Direito Processual do Trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
08/07/2018 16:00 1
Apontam-se as principais características do perfil do chefe agressor no ambiente de trabalho, como também alguns exemplos de consequências para as vítimas.
02/10/2018 13:00 0
A ação civil pública trabalhista apresenta-se como um dos mecanismos criados para garantir o acesso coletivo à justiça, destacando-se neste trabalho a efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador, parte hipossuficiente da relação trabalhista.
28/09/2018 15:12 0
Após a lei nº 13.467/17, fica superada a jurisprudência sedimentada na súmula 114 do TST, que entendia ser inaplicável a prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, ainda que a paralisação do processo se desse por culpa das partes.
24/09/2018 13:52 0
Reflexões sobre os pontos positivos - ou negativos - promovidos pela chamada "Reforma Trabalhista" no direito processual do trabalho.
21/09/2018 11:10 0
A reforma trabalhista autorizou expressamente a aplicação de ofício da prescrição intercorrente. Esse dispositivo pode servir como baliza para aplicação de ofício da prescrição no direito trabalho nas demais hipóteses?
20/09/2018 15:08 0
O presente trabalho explora a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
12/09/2018 15:01 0
Busca-se fazer uma análise histórica dos momentos que antecedem a criação da Justiça do Trabalho brasileira.
03/09/2018 22:40 0
Com a Reforma, a CLT passou a proibir os juízes de impulsionar de ofício as execuções trabalhistas e oficializou a aplicação da prescrição intercorrente ao processo. Entenda quais as repercussões disso, sobretudo quando se trata de parte exequente hipossuficiente.
28/08/2018 18:00 0
O novo mecanismo significa apresentar uma alternativa às partes, que podem evitar desgastes e a morosidade dos litígios comuns, porém com a segurança da chancela judicial sobre o pactuado.
09/08/2018 19:18 0
O presente artigo traz uma análise do instituto da mediação e sua aplicação no âmbito do direito do trabalho. Será apresentado o conceito de mediação, seu regramento no ordenamento jurídico e o impacto positivo na solução dos conflitos trabalhistas.
26/07/2018 15:06 0
É possível ao empregado conciliar na Justiça do Trabalho sem que o mesmo tenha que renunciar aos direitos indisponíveis?
24/07/2018 13:00 0
Explica-se o fim da polêmica sobre a aplicabilidade das normas processuais trabalhistas após a Lei 13.467/17.
23/07/2018 15:10 0
Sem uma tomada de consciência, será natural que o número de demandas trabalhistas com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral continue crescendo.
17/07/2018 12:00 0
A busca de uma solução nas demandas trabalhistas onde o empregador protela processos em detrimento das necessidades do empregado hipossuficiente.
12/07/2018 20:06 0
As alterações introduzidas na CLT pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, em verdade, vulneram o direito de ação dos trabalhadores em relação a temas como condições insalubres e periculosas de trabalho. Entenda como.
12/07/2018 13:40 1
Desenvolvido em Harvard, a teoria do desenho de solução de disputas ou conflitos (dispute system design - DSD) é técnica de resolução de conflitos que analisa suas diferentes tipologias. Saiba como o Brasil passa a adotar essa ferramenta.
10/07/2018 08:40 4
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.
09/07/2018 09:30 3
Série composta por 6 artigos, em que serão expostas as espécies de honorários advocatícios. Ao final, será tratada a sucumbência recíproca e quando, efetivamente, ela ocorre.
06/07/2018 11:22 0
Terceiro episódio da série "As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca".
01/07/2018 14:15 0
Analisando-se as ações civis públicas ajuizadas no ano de 2013 pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas, o alto índice de procedência destas, e de condenações empreendidas, confirma um dado: a ACP é sim uma importante ferramenta de Justiça e responsabilização.
27/06/2018 23:39 0
O estudo versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas no âmbito do processo do trabalho, analisando a aplicabilidade dos requisitos das teorias maior e menor, haja vista a ausência de regramento expresso neste sentido.
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