Direito Processual do Trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
08/07/2018 16:00 1
Apontam-se as principais características do perfil do chefe agressor no ambiente de trabalho, como também alguns exemplos de consequências para as vítimas.
09/08/2018 19:18 0
O presente artigo traz uma análise do instituto da mediação e sua aplicação no âmbito do direito do trabalho. Será apresentado o conceito de mediação, seu regramento no ordenamento jurídico e o impacto positivo na solução dos conflitos trabalhistas.
24/07/2018 13:00 0
Explica-se o fim da polêmica sobre a aplicabilidade das normas processuais trabalhistas após a Lei 13.467/17.
23/07/2018 15:10 0
Sem uma tomada de consciência, será natural que o número de demandas trabalhistas com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral continue crescendo.
17/07/2018 12:00 0
A busca de uma solução nas demandas trabalhistas onde o empregador protela processos em detrimento das necessidades do empregado hipossuficiente.
12/07/2018 20:06 0
O presente artigo aborda a alteração introduzida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no Art. 790-B. da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativamente a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais nas ações trabalhistas
12/07/2018 13:40 1
Desenvolvido em Harvard, a teoria do desenho de solução de disputas ou conflitos (dispute system design - DSD) é técnica de resolução de conflitos que analisa suas diferentes tipologias. Saiba como o Brasil passa a adotar essa ferramenta.
10/07/2018 08:40 4
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.
09/07/2018 09:30 3
Série composta por 6 artigos, em que serão expostas as espécies de honorários advocatícios. Ao final, será tratada a sucumbência recíproca e quando, efetivamente, ela ocorre.
06/07/2018 11:22 0
Terceiro episódio da série "As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca".
27/06/2018 23:39 0
O estudo versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas no âmbito do processo do trabalho, analisando a aplicabilidade dos requisitos das teorias maior e menor, haja vista a ausência de regramento expresso neste sentido.
25/06/2018 19:27 0
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
25/06/2018 16:03 1
A Instrução Normativa n.º 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho explicita a visão da Corte a respeito das principais alterações promovidas pela Lei n.º 13.467/17 no Processo do Trabalho. O presente artigo destina-se ao exame da recente Instrução.
23/06/2018 19:00 1
A reforma trabalhista trouxe uma possível ameaça a direito do trabalhador, previsto constitucionalmente, quando o responsabilizou pelos honorários sucumbenciais, mesmo quando beneficiário da Justiça gratuita.
18/06/2018 15:20 1
Data venia, não é correto argumentar no sentido de que os servidores devem ser julgados na Justiça Comum, fundamentando que estes não têm relação de trabalho com o Estado, mas, tão somente, uma relação jurídico-administrativa.
02/06/2018 12:40 0
Como fica o esforço do advogado que vê seu trabalho jogado às traças em razão de uma mera irregularidade, como a juntada de cópia de guia sem sua declaração de autenticidade, no bojo do recurso?
30/05/2018 15:20 2
Interpreta-se a recente decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal, com um breve histórico acerca dos honorários de sucumbência na seara trabalhista.
28/05/2018 11:30 3
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
25/05/2018 11:22 0
Com a vigência da Lei 13.467/2017, foram implementadas diversas alterações na CLT, sendo uma delas, a prescrição intercorrente. No presente artigo, analiso a prescrição intercorrente em execução de dívida trabalhista e seus efeitos.
23/05/2018 09:00 0
Traça-se um panorama dos principais institutos e caminhos trilhados pelo CPC/2015.
22/05/2018 14:48 0
A reforma trabalhista através da Lei 13.467/2017, sob a ótica da comissão presidida pelo Ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga.
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