Artigos de Direito Processual Penal
Breve análise sobre crimes hediondos
Trata-se de uma breve análise sobre os crimes hediondos, trazendo alguns pontos atuais e recente jurisprudência.
Aquarela cinzenta
Uma análise do filme "50 tons de cinza" sobre o prisma da Lei Maria da Penha.
A nova Lei nº 13.106/2015 (Lei da Balada): primeiras notas e consequências
Faz uma análise preliminar da modificações introduzidas pela Lei 13.106, publicada em 18 de março de 2015
As feiticeiras de Salem e o "petrolão"
Analogia entre o "petrolão" e o episódio conhecido como "feiticeiras de Salem", ocorrido em 1692, quando várias meninas e uma escrava, acusadas de bruxaria, passaram a apontar, indistintamente, várias pessoas inocentes, das quais 20 foram executadas.
Dilma pode ser investigada criminalmente
Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua. Significa que não pode ser processado criminalmente. Mas é possível investigar o fato e processar o Presidente depois de cessadas suas funções.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PIONEIRISMO DA LEI MARIA DA PENHA COMO MEIO DE GARANTIR E EFETIVAR A DIGNIDADE HUMANA DA MULHER
O presente artigo apresenta uma análise sobre a temática da violência doméstica sob a perspectiva do pioneirismo da Lei Maria da Penha como meio de garantir e preservar a dignidade humana da mulher. O tema violência doméstica não é atual, pelo contrário,
Apontamentos acerca da ação civil ex-delicto
Art. 63. Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros...
A introdução de provas psicografadas no processo penal e sua correlação com o contraditório e ampla defesa
Como se processo o sistema de provas no processo penal e a aceitação da prova psicografada como prova documental no atual sistema acusatório.
Big data: como a polícia pode prever crimes
Soluções de big data, quando aplicadas à prevenção de crimes, transformam em realidade aquilo que antes era ficção.
A natureza objetiva da qualificadora do feminicídio e sua quesitação no Tribunal do Júri
O que muda na prática do júri com a nova lei do feminicídio
Apontamentos iniciais acerca do instituto da prescrição no Direito Penal
O Presente trabalho se presta ao apontamento basilares no tocante à prescrição no âmbito penal.
Interceptação telefônica: questões especiais da Lei nº 9.296/96
Este artigo trata da interceptação telefônica de forma detalhada, diferenciando-a da escuta telefônica e das gravações clandestinas, atendo-se em especial à Lei 9.296/96 que veio para regulamentar o artigo 5°, inciso XII, parte final, da CF.
O Direito à prova e seus limites: balizas legais e constitucionais no Estado Democrático de Direito
Os procedimentos probatórios dentro do panorama da licitude e o caso de comprovação ilícita na hipótese de legítima defesa.
Lei nº 11.340/2006: Maria da Penha
Comentários sobre a Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha.
Presunção de inocência x Sentença midiática.
Aborda-se a influência da mídia no processo penal.
A proteção à testemunha nos Estados Unidos da América e na Itália: programas pioneiros de proteção à testemunha
Considerações sobre o funcionamento do Serviço Federal de Proteção à Testemunha dos Estados Unidos da América e do Programa Especial de Proteção Italiano
A prova testemunhal e o crime organizado: organizações criminosas no estado do Rio Grande do Sul
Considerações sobre a utilização da prova testemunhal em processos relacionados ao crime organizado e as organizações criminosas no Estado do Rio Grande do Sul.
