Covid-19 e licença não remunerada: opção segura?

Diante desta dura realidade da pandemia, será que os empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença não remunerada aos seus empregados como forma de estabilizar o impacto financeiro causado?

Bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e o direito-livre

O artigo discute a conveniência da recente decisão que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário.

Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas

Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.

Microempresas e empresas de pequeno porte: reinvenção em tempos difíceis

Apresentam-se possibilidades de preservação e recuperação financeira das ME e EPP, todas pautadas na celeridade e redução de custos, aproveitando-se de institutos jurídicos como mediação e recuperação extrajudicial e judicial.

Covid-19: como lidar com os impactos sobre os contratos

Consideram-se os impactos negativos provocados pela pandemia do coronavírus no universo dos contratos privados e examinam-se as possíveis alternativas de mitigação.

Cura da covid-19 com feijão: curandeirismo ou estelionato de pastor?

O MPF solicitou que o YouTube retire do ar vídeos nos quais o pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, anuncia falsa cura para a covid-19 por meio da venda de sementes de feijão.

Coronavírus: caso fortuito ou de força maior e os necessários reajustes contratuais

Principais aspectos acerca da possibilidade de alterações legítimas de negócios jurídicos durante a pandemia de covid-19.

Obras em condomínio durante a pandemia

Na situação atual em que lidamos com uma pandemia, a realização de obras de reforma deve ser analisada dentro do contexto em que estão inseridas.

Quando o direito federal corta o direito local

Principais reflexões sobre as recentes medidas tomadas pelo Poder Executivo Federal, governos locais e a natureza jurídica delas.

Inadimplemento dos contratos de prestação continuada durante a pandemia

Examinam-se os efeitos da ruptura das relações contratuais pela suspensão das atividades econômicas.

A MP 966 e a isenção da responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia

“O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”, diz a MP 966. É necessário que se reflita sobre isso.

A MP 915/2019: um alerta à corrupção

A MP 915/2019 merece nosso olhar atento: ao facilitar o processo de compras de imóveis da União, pode dar início a mais um esquema de corrupção na história política do Brasil.

Limitação quantitativa em épocas de crise

Discussão acerca da legalidade da imposição da limitação quantitativa.

Difamação contra pessoas jurídicas: caso Weintraub X China

Admite-se que a pessoa jurídica seja vítima de crime de difamação, já que dispõe de um conceito de valores diante da sociedade. Assim, uma instituição pode ter sua reputação prejudicada por algum fato dito ou exposto de determinada forma.

O meio ambiente no período da covid-19

Esse artigo tem como finalidade expor as consequências positivas que estão ocorrendo no meio ambiente por conta da pandemia.

2020: o homem na odisseia na Terra

Diante da ameaça do vírus, o isolamento deve ser equilibrado com a necessidade de movimento e interação. A proteção individual é importante para enfrentar a incerteza.

A MP 966/20: reescrevendo a teoria da responsabilidade civil do Estado

Esqueceu-se o Presidente que para o surgimento da responsabilidade civil do Estado, basta a demonstração da existência do ato estatal (ação ou omissão), do dano e do nexo causal entre eles.

Covid-19 na quarta revolução industrial: o repensar do futuro profissional

Artigo que expõe o de outra autora com breve apresentação minha e comentários sobre os novos tempos pós-pandêmicos e o avanço antecipado de estágios da Quarta Revolução Industrial.

Restrições à circulação de idosos durante a pandemia: e o direito de ir e vir?

Reflete-se sobre os decretos municipais de restrição à circulação de pessoas com mais de 60 anos e a posição do STF sobre eles.

A exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus

Avalia-se a exigibilidade dos alimentos definitivos em tempos de coronavírus. Considerou-se os graves reflexos do covid-19 na economia brasileira, e, especialmente, aos trabalhadores autônomos.