Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/10/2016 17:41 13
Como requerer o afastamento 3 ou 6 meses antes do pleito se a formalização da candidatura será possível somente em momento posterior (em verdade, o servidor nem sabe se será candidato, pois precisa passar pelas convenções)?
18/12/2016 11:33 71
Compete ao prefeito que está deixando o cargo regulamentar o processo de transição. Se a lei orgânica não dispõe sobre o tema, nada impede que a regulamentação seja via decreto.
08/11/2018 17:00 2
O principal dilema do NOVO resume-se em decidir qual caminho adotar: ou se transforma em partido nos moldes tradicionais (e se articula em torno de coligações com outros partidos em busca de votos), ou continua a ser um fator de ineditismo partidário.
18/12/2016 11:33 71
Compete ao prefeito que está deixando o cargo regulamentar o processo de transição. Se a lei orgânica não dispõe sobre o tema, nada impede que a regulamentação seja via decreto.
03/12/2016 11:37 0
Este artigo discorre sobre as regras do fornecimento de transporte público aos eleitores da zona rural no dia do pleito eleitoral, expondo, inclusive, vedações e crimes eleitorais referentes ao tema. Leitura compilada.
04/10/2016 16:25 0
Este texto foi publicado originalmente em duas partes no GGN. Mantive a estrutura e o conteúdo do mesmo ao publicá-lo aqui.
21/09/2016 20:05 12
Apresentam-se as regras e os limites para as doações eleitorais realizadas em favor de candidatos e partidos políticos.
16/09/2016 16:10 4
No ano de 2015, o Direito Eleitoral passou por grandes transformações advindas pela Lei 13.165/15.Esse estudo tem o objetivo apenas de destacar os itens novos que são considerados importantes.
16/09/2016 14:01 0
O Artigo ora apresentado é uma análise das estatísticas sobre as candidaturas e o eleitorado de 2016 contextualizada com algumas abordagens do Projeto Escola de Formação de Políticos (EFP).
04/09/2016 19:06 0
A alteração da legislação eleitoral tornará fará com que várias cobaias se percam durante as eleições de 2016, haja vista que continuarão a praticar a velha política.
27/08/2016 15:49 0
Infelizmente, brasileiros digladiam entre si, sem saber por qual motivo real. Para muitos brasileiros, o Brasil vive no século XX, cujas políticas mundiais ainda pregam a Guerra Fria. Os direitos humanos, meras palavras.
23/08/2016 21:43 0
Conduta vedada aos agentes públicos.
11/07/2016 16:06 0
Alteração legislativa que acabou por inserir na norma vedação do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo assim a possibilidade de o candidato tomar algumas medidas sem configurar propaganda eleitoral implícita.
29/06/2016 20:24 0
Monografia Jurídica elaborada integralmente pela autora Anne Gracyelle da Silva Sousa sob à orientação do Professor Especialista Jaligson Carlos.
27/06/2016 11:38 5
Os técnicos de futebol tiraram seus agasalhos e vestiram a toga, nos bares e nas redes sociais, para discutir os caminhos do país. Poderemos avaliar, após as eleições, o saldo dessa mudança.
21/06/2016 16:24 127
Neste texto fazemos uma breve e simplificada análise das significativas alterações nos regramentos eleitorais.
07/06/2016 14:00 13
Vai começar a corrida eleitoral, aquela que mais encanta o eleitorado. Trata-se da disputa por cargos de prefeitos e vereadores: a guerra mais apaixonante e acirrada que existe, talvez porque esses candidatos são os mais próximos dos eleitores; ou porque
15/05/2016 21:21 0
Defende o voto limpo, o uso das redes sociais de forma consciente e a legislação que permite a exposição da candidatura na fase que antecede ao calendário de campanha.
05/05/2016 15:13 29
A reforma eleitoral, que reúne temas diversos numa única lei, é fonte de muitas dúvidas. O clima de incerteza jurídica durante a escolha dos candidatos nos faz entender por que 229 dos prefeitos eleitos foram cassados pela Justiça Eleitoral.
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