Artigos de Ética (Filosofia do Direito)
Breve estudo sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias
A questão das pesquisas com células-tronco embrionárias entra em conflito com o direito à vida, de tal forma que tal assunto repercute em diversos âmbitos, tais como o social, religioso, científico e jurídico, que discutem a liberação de tais pesquisas.
Comportamento corrupto: se não sabem, são estúpidos; se sabem, são maus
A corrupção não entende de vítimas e, quando se acumula, tolerante e/ou impunemente, dentro de uma sociedade, acaba por transmitir a aterradora mensagem de que é aceitável comportar-se mal em grande escala: onde a corrupção triunfa, a moral capitula.
É preciso advogar pela ética!
A atividade de advogar, por si só, não seria eticamente legítima, independentemente do comportamento ou das ações daquele para quem se advoga? Ou será que é preciso cobrar do advogado uma postura moralmente aceitável também em função da causa que está disposto a defender, correndo-se o risco de julgamento sem defensor?
Procuradores da democracia
Sem democracia, não há advocacia.
Ética e moral: influência nas corporações políciais militares
Este artigo apresenta uma conceituação da ética e moral norteando a sua aplicação para as corporações militares, pois em dias atuais é inaceitável que a mesma não apresente parâmetros claros e distintos sobre a ética nas resoluções de conflitos.
Teoria da aparência: quem paga mal paga duas vezes?
Analisa-se a presença da ética nas relações jurídicas contemporâneas, notadamente quando em confronto com a liberdade (autonomia privada) na teoria das obrigações.
Advogado:defesa criminal a qualquer custo ético e moral
Todo acusado tem direito a um advogado e uma boa defesa técnica, mas nenhum advogado pode agir como cúmplice, propondo uma defesa criminal a qualquer custo ético e moral, sob pena de se conduzir igualmente como criminoso.
Ética, cotidiano e corrupção
O artigo demonstra que a explicação da corrupção é complexa, estrutural e simbólica, e de que nada adiantarão políticas públicas de combate a violência subjetiva se não formos capazes de desconstruir as violências estruturais e simbólicas.
Seres erráticos: oportunidades perdidas
O ser errático é incapaz de criar uma imagem de mundo diferente e de abrir, para si, um estilo de vida distinto. Gira sempre sobre o mesmo eixo. Não cresce e não constrói. Como é um país formado por pessoas assim?
A ética do advogado no mercado de trabalho
O artigo ressalta a ética do advogado no mercado de trabalho.
Perícia médica para isenção do imposto de renda: quais princípios jurídicos se aplicam?
Estudam-se o princípio da proporcionalidade e as intercorrências da perícia médica (existência, validade e eficácia jurídicas) na hipótese de isenção do IRPF, o respeito aos princípios da Administração Pública, o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana.
Juiz não é Deus, mas você sabe com quem está falando?
Uma servidora do Detran-RJ foi condenada porque multou um magistrado e disse que "juiz não é Deus". Construímos no Brasil uma sociedade hierarquizada e arcaica, majoritariamente conservadora, que se julga no direito de desfrutar de alguns privilégios.
Movimentos sociais de rua como consequência da estrutura ético-política do Estado brasileiro
No atual contexto vivenciado, nota-se que os movimentos sociais decorrem exatamente da não observância dos princípios morais e bioéticos na condução da atividade política de governar (mas não somente aqui), em um sistema de causa e efeito.
Indicação dos ministros do STF: retribuição de favores?
A indicação dos membros do STF pelo Presidente da República atende aos interesses do povo brasileiro? Apresenta-se uma análise histórica, relatando as propostas em tramitação no Congresso Nacional para alteração desse procedimento.
Deveres de colaboração do juiz para com as partes no processo civil cooperativo
O artigo versa sobre o direito processual civil, entendido como fenômeno cultural e se insere no marco do formalismo-valorativo, onde o processo é instrumento para concretizar valores constitucionais, e no qual o juiz possui deveres para com as partes.
Do futuro advogado e campo de trabalho
O presente artigo demonstra às dificuldades vivenciadas pelos estagiários e recém-formados bacharéis em direito.
Operação Lava Jato: indignado com você mesmo (sic)?
Ao ouvir as notícias sobre a operação Lava Jato, muitos comentam que a corrupção no Brasil é uma coisa normal. Será esse o caso?
Desagravo público: instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia garantido pela Lei n. 8.906/94
Artigo aborda o instituto do desagravo público previsto no Estatuto da Advocacia, como instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia.
Prescrição na cobrança de honorários advocatícios e prestação de contas na Lei nº 8.906/94.
A prescrição na Lei n. 8.906/94 no tocante a cobrança de honorários advocatícios e prestação de contas.
