Artigos de Filiação
Alienação parental: exemplos de situações
Faz-se um estudo completo dos principais aspectos da alienação parental, abordando-se a Lei 12.318/10, a qual combate essa prática de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, que passa a repudiar seu genitor em razão de atos mesquinhos do alienante.
Guarda compartilhada
A Guarda Compartilhada é de extrema importância na manutenção e proteção dos laços afetivos entre os genitores e sua prole, de modo que a analise dos elementos que compõe a guarda compartilhada nos dias atuais se torna mais evidente sua analise e estudo
Indenização por abandono afetivo é pedido viável?
O direito de família, sempre inovador e com temas polêmicos, encontra em seu contexto atual o tema: a indenização por abandono afetivo é pedido que merece tutela à luz do ordenamento jurídico brasileiro?
Adoção do portador de necessidades especiais: desafio para a sociedade brasileira
O presente trabalho busca demonstrar as dificuldades enfrentadas pelos menores portadores de deficiência sob o regime de adoção, evidenciando a necessidade premente da sociedade brasileira de evoluir humanitariamente.
Um olhar sociológico sobre a disputa de guarda
O texto aborda os aspectos jurídicos da guarda dos filhos na família em litígio e as implicações sociológicas e psicológicas de tal processo.
Princípios de proteção à criança e ao adolescente
Análise de princípios basilares de proteção à Criança e ao Adolescente, destacando assim alguns dos principais que visam resguardar os direitos fundamentais destes, com embasamento na CF/88 e posteriormente pelo ECA- Lei 8069/90.
Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
Guarda compartilhada imposta: solução ou medida paliativa?
O presente artigo apesenta a alteração nos artigos do Código Civil onde estão previstas as modalidades de guarda, bem como as mudanças que ocorreram na aplicação da guarda compartilhada, após a alteração sofrida pela lei em dezembro de 2014.
Entre a paternidade biológica e a afetiva: uma tentativa de conciliação de vínculos jurídicos paternos de diferentes origens à luz do princípio do interesse superior da criança e do adolescente
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE FUNDADO EM ERRO – CONSTRUÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO – INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE ANULAÇÃO – SUPERVENIÊNCIA DE INTERESSE DO PAI BIOLÓGICO NO RECONHECIMENTO – COEXISTÊNCIA JURÍDICA DOS VÍNCULOS BIOLÓGICO E AFETIVO – POSSIBILIDADE
Adoção: encontro ou reencontro?
Adoção é Amor recíproco, e o Amor tem a chancela divina, pouco importando se o filho é biológico ou não. É vontade de cuidar dos dois lados. Quem pode dizer que as relações entre pais e filhos se medem tão somente por laços genéticos?
A guarda e o tempo
O tempo é relevante para a definição da guarda?
Nova lei da guarda compartilhada: a prova de um legislador distante dos casos concretos
A aprovação da nova lei da guarda compartilhada demonstra, tão somente, o desconhecimento do legislador acerca da situação fática dos processos em trâmite.
Menor sob guarda como dependente no Direito Previdenciário
Analisam-se os direitos previdenciários do menor sob guarda judicial, em especial após a exclusão dele da relação dos dependentes do segurado (art. 16 da Lei 8.213/91) realizada pela MP n. 1.523/96.
Guarda compartilhada e sua função social
O tema guarda compartilhada, é hoje muito discutido nos tribunais, pois, faz referência a um bem de grande valor social que é o ser individuo em formação, sendo estes a criança e o adolescente.
A mídia na mira da guarda compartilhada.
Considerando que a mídia é uma das ferramentas responsáveis sobre comportamento da sociedade, e com o advento da lei 13.058/14 que trata da guarda compartilhada. As empresas devem se adequar sobre a igualdade parental nas propagandas?
Alienação parental: a proteção da criança e do adolescente à luz da garantia constitucional
O presente trabalho tem como escopo a Alienação Parental, com ênfase na garantia constitucional de proteção integral à criança e ao adolescente, consubstanciada nos artigos 226 e 227 da Carta Magna de 1988, como também na Lei nº 12.318/2010.
