Poder, Estado, Direito, Justiça e Liberdade em Kant e Hegel

I - KANTEmanuel Kant (1724-1804) é considerado o maior filósofo da época moderna, tendo suas Críticas encaminhado a meditação filosófica num sentido novo e original. Em 1781 kant publica a primeira edição da Kritik der Reinen Vernunft (Crítica da Razão…

Relação Médico - Paciente

Em pesquisa realizada no site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na parte destinada ao Núcleo Interinstitucional de Bioética, encontramos preciosos artigos dos Professores José Roberto Goldim e Carlos Fernando Francisconi que, com maestria, desenvolveram uma excelente página…

Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4.…

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

RESUMOA ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito,…

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica

1 – Introdução"O direito é o igual múltiplo de si mesmo"Pitágoras Por meio da abordagem de três definições de direito, vindas todas de correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativista), este trabalho tenciona efetuar análise de cada uma delas…

Reflexões sobre o direito natural

A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então iusnaturalismo era pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais…

Teorias retóricas e incidência jurídica em Paulo de Barros Carvalho

A linguagem é fruto da realidade? Ou a realidade é fruto da linguagem?

Aporias do conflito entre direito positivo e direito natural:

Resumo:O texto pretende desenvolver, de modo sintético, um exercício de análise comparativa entre duas correntes jusfilosóficas distintas: o jusnaturalismo, fundado no Direito Natural, que emana da consciência humana e o Positivismo Jurídico, embasado no direito positivo, proveniente do Estado. Tal…

O direito positivo do Estado:

A análise minuciosa do conteúdo histórico do direito positivo estatal comprova com clareza, que, desde as sociedades primitivas dos povos mais antigos da civilização humana, até a realidade da justiça positiva da era contemporânea, cultuou-se o direito, como a instituição…

Direito: a impossibilidade de dar-lhe uma definição una

Sumário:1. Introdução; 2. Direito: origens do vocábulo; 3. O papel da ontologia jurídica na definição do Direito; 4. Problemas para uma definição una de Direito; 5. Acepções dadas ao termo Direito; 6. Definições históricas dadas ao Direito; 7. Conclusão; 8.…

A questão da apreensão do real pelos operadores jurídicos

Enveredar pelo caminho da busca do real nos remete necessariamente pelas inúmeras explicações de fundo filosófico, pois a partir de tal referencial disciplinar poderemos estar mais aptos ao deslinde das questões jurídicas de trato com o verdadeiro e com o…

A manifestação política no manuseio da ciência do Direito

1. IntroduçãoDurante muito tempo, o direito foi visto e tratado como algo a-histórico (até mesmo sem intenções, quando se analisa o instrumental teórico disponível no transcurso da história), quase sem vínculos com as relações de produção em que na realidade…

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Mais do que um novo ramo do direito, o direito ambiental representa hoje uma ruptura com o instrumental teórico e processual do passado, inclusive alterando o papel desempenhado pelos profissionais do direito. O Direito Ambiental ou também chamado Direito do…

Direito e moral sob as perspectivas positivista e materialista-estrutural

Não é tarefa fácil – por mais que alguns a façam parecer – delimitar os conceitos de Direito e de Moral. Tão difícil quanto delimitá-los é, também, diferençá-los. Entretanto, muitos se arriscaram e ainda se arriscam em tal empresa, afinal,…

Ética - ética profissional e outras reflexões

Ética,como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho de uma atividade profissional,também denominada filosofia moral.Na história da ética esta se entrelaça com a história da…

Direito e sistema

Sumário:1 Apresentação 2. Considerações acerca da origem e conceituação da palavra sistema. 3.A idéia de sistema e sua vinda ao direito da Modernidade. 4. Direito como sistema: o Direito no quadro das Ciências da Modenidade e o Normativismo. 5 Conclusão…

Considerações sobre a norma hipotética fundamental

1. IntroduçãoDireito positivo e Ciência do Direito não se confundem. Possuem diferenças marcantes, com particularidades próprias quanto aos corpos de linguagem, discursos lingüísticos, organização lógica e funções semânticas e pragmáticas. O direito positivo possui uma linguagem prescritiva, em que estabelece…

Lógica formal e lógica jurídica sobre a dialeticidade do Direito

1. INTRODUÇÃOO tema deste trabalho é muito complexo, pois envolve teorias do conhecimento que surgiram desde 500 a.C. até a teoria de Karl Popper, filósofo contemporâneo. Por este motivo, esclareço que, nem de longe, vamos ter a pretensão de esgotar…

Direito constitucional ambiental

1. INTRODUÇÃOO objetivo do presente trabalho é mostrar a importância do Direito Ambiental dentro do Direito Constitucional. Para atingir tal finalidade, primeiro falaremos do Direito Constitucional e suas características: estrutura, eficácia e aplicabilidade. Em seguida, abordaremos o tema dos Direitos…

Direito Alternativo, Realidade ou Ficção

Sumário: 1. Introdução. 2. O Direito Alternativo e a História. 3. Conceituando o Direito. 4. Os "Vários" Alternativos. 5. Direito Alternativo? 6. Alternativismo, Uma Perspectiva Axiológica. 7. Bibliografia. 1. IntroduçãoÉ de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito…