Artigos de Filosofia do Direito
Xenofobia e intolerância na atual conjuntura político-social
O artigo fará uma análise político-social-criminal da discriminação sofrida pelos imigrantes e possíveis alternativas de combate às medidas de intolerância.
RESUMEN DEL LIBRO JUSTICIA Y SENTIDO DE MIGUEL HERRERA FIGUEROA
El Maestro Miguel Herrera Figueroa es un distinguido filósofo del Derecho y investigador en el campo de las ciencias sociales.
A ineficácia do Direito
O artigo tratará do fenômeno da ineficácia do direito, que decorre do desrespeito às normas estabelecidas, em que pese a profusão de direitos variados. Se de um lado temos uma gama de direitos, de outro encontramos forte ineficácia desses mesmos direitos.
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso de Damião Ximenes
O presente estudo realiza uma análise sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caso sobre Damião Ximenes e suas influências ao Brasil.
Audiência de custódia também deve garantir dignidade do policial
Diante da afirmação do preso de que sofreu tortura ou maus tratos por parte de policiais, juiz e promotor devem estar atentos para colher outros elementos de prova que a corroborem e evitar uma possível situação de denunciação caluniosa que prejudique a polícia.
A contribuição epistemológica da teoria da norma de Norberto Bobbio
O artigo analisa o pensamento de Norberto Bobbio de maneira a associá-lo ao direito contemporâneo, utilizando como ponto de referência a obra Teoria da norma.
Pontes de Miranda - o jurista imortal
O brilhantismo das ideias de Pontes de Miranda o eternizou no mundo jurídico.
Quadrilha judiciária?
O texto analisa a prisão arbitrária do ex-presidente Lula, à luz das revelações de que, apesar da emissão de notas de serviços, não foram realizadas reformas no triplex usado para justificar sua suposta participação no esquema de propinas Pretrobrás-OAS.
ADPF 186 x ADC 41: A justiça social das ações afirmativas
Embora o STF entenda pela constitucionalidade das ações afirmativas, à luz da teoria de Rawls, a justiça social por trás das ações afirmativas apenas poderá ser verificada mediante reflexão que conjugue consentimento e reciprocidade no contrato social.
A internação compulsória dos usuários de drogas e a dignidade da pessoa humana
Abordar as consequências que as medidas de internação compulsória causa na vida dos usuários de drogas e de toda a sociedade.
HANS KELSEN DEFENDE HANS KELSEN
Muito tem sido escrito sobre Hans Kelsen (Praga, 1881 - Berkeley, 1973), mas, por um momento, maior atenção ainda pode ser dada aos textos nos quais o próprio Kelsen escreveu sobre a sua obra, isto é, quando ele quis defendê-la.
Seria a lei um dever? Aproximações à moral kantiana.
No presente artigo, discutimos brevemente a moralidade e a legalidade segundo as proposições de Immanuel Kant.
Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional
A comunidade internacional tem a responsabilidade de não poupar esforços para trazer paz e estabilidade à Síria. A solução seria uma intervenção da ONU com respaldo da OTAN.
A força normativa da Constituição à luz de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle
Seria a Constituição mera formalidade política? Ou haveria nela força normativa capaz de limitar o poder estatal? Reflexões sobre a essência do poder constitucional, a partir do paralelo traçado entre os pensamentos de Hesse e Lassalle.
Qual o papel do direito dentro do capitalismo?
O objetivo do texto é resgatar as principais teorias que tentam justificar o sistema jurídico dentro do sistema capitalista. Busca-se apenas resumir as ideias de Karl Marx, Petr Stutchka e Evgeni Pachukanis no plano teórico.
Prisão do Lula, condenação internacional do Brasil
O texto fundamenta a resistência do presidente Lula à ordem de prisão do juiz Moro. Demonstra, também, que qualquer eventual hipótese de prisão, segundo os parâmetros preconcebidos pela Lava Jato, sujeitará o Brasil à responsabilização internacional.
O DEBATE E ACEITAÇÃO DE IDEIAS E O QUE PENSA HABERMAS EM PARA O USO PRAGMÁTICO, ÉTICO E MORAL DA RAZÃO PRÁTICA
Os debates de ideias existem desde os primórdios das sociedades civilizadas. Nesse sentido o presente texto busca trazer uma visão sobre os níveis de fundamentação que as ideias necessitam para serem aceitas em nível pragmático, ético e moral.
Defensoria Pública e os direitos das pessoas em situação de rua
O artigo analisa a legitimidade da Defensoria Pública para atuar judicial e extrajudicialmente na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, em especial na tutela de seus direitos sociais e humanos.
