Princípios de Paris: Defensoria Pública da União como instituição nacional de direitos humanos

O artigo busca analisar a possibilidade jurídica do credenciamento da Defensoria Pública da União junto ao Comitê Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais, para ser reconhecida como Instituição Nacional de Direitos Humanos.

A pessoa jurídica muito além de uma crise: uma verdadeira desconstrução

A pessoa jurídica tem sofrido muitos revezes porque não tem sido utilizada para o escopo que fora criada, o que tem gerado discussões no mundo jurídico sobre a existência de um processo regressivo desse ente fictício e a necessidade de seu aprimoramento.

Liberdade segundo Hannah Arendt e Isaiah Berlin: ainda no século XXI, o que se sabe sobre ser livre?

Apresenta-se um diálogo entre as obras de Hannah Arendt e Isaiah Berlin, tendo como pano de fundo a ideia de liberdade, em sua vertente política.

Iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição

Reflexões sobre a possibilidade da inciativa probatória do magistrado no processo penal, à luz da Constituição, e o flagrante inconformismo com a legislação vigente: faz-se urgente o surgimento de um processo penal democrático.

A teatralização da Lava Jato

A Lava Jato reflete uma crise institucional complexa. Em seu entorno, há uma teatralização em curso, que vem mostrando uma temerária banalização da subversão jurídica, do abuso de autoridade, do uso do lawfare, dentre outras cenas.

NÃO LEVE A VIDA MUITO A SÉRIO.

Temos que errar muito para aprender alguma coisa. Os erros são muito importantes para que possamos acertar no futuro. Quem nunca errou nesta vida.

Escola sem partido e uma suposta ideologia de gênero: mordaça baseada em fraude intelectual

O mero uso da expressão ideologia de gênero, na tentativa de combatê-la, revela uma distorção da realidade. Em meio ao cenário de imprecisão, surge o movimento "Escola sem partido", que se volta contra discursos educacionais que, segundo ele, subverteriam valores dos educandos e seus pais.

A lógica dedutiva, indutiva e abdutiva. O que isso tem a ver com as novas questões do direito e com você.

Vivemos em um período em que mudanças acontecem muito rápido e por consequência as questões que surgem para serem resolvidas geralmente não possuem um similar para usarmos como parâmetro na busca por uma solução para estes problemas

País do nunca

Se é verdade que nenhuma vida vale mais do que outra, é igualmente necessário realçar que Marielle simbolizava a defesa de todas as outras vidas.

Análise comparativa de " O Leviatã", de Thomas Hobbes, e "O Problema da Justiça", de Hans Kelsen

Pretende-se analisar as semelhanças e diferenças constantes das obras de Hobbes e Kelsen, produzidas em diferentes conjunturas históricas.

Ronald Dworkin: a idéia de interpretação na sua concepção de democracia constitucional

Podemos compreender que o direito deve sempre buscar desempenhar a melhor interpretação tendo em vista almejar a “melhor luz” (DWORKIN, 1999). Ou seja, ter em mente sempre o resultado, a decisão e a interpretação que, melhor se enquadre no resultado.

Totalitarismo liberal-humanitário após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Investigam-se evidências da existência de um totalitarismo moderno, baseado no liberalismo político e na teoria dogmática dos direitos humanos.

Guerra, duelo e processo - Werner Goldschmidt

No artigo "Guerra, Duelo e Processo", Werner Goldschmidt apresenta sua visão particular sobre o desenvolvimento desses três institutos no âmbito da história das ideias jurídicas e delineia aspectos gerais e específicos de sua teoria geral do direito.

Audiência de custódia: inovações do CPP

A audiência de custódia é considerada um mecanismo de humanização do processo penal e de proteção aos direitos individuais inerentes à pessoa detida, constitucionalmente resguardados.

Confiança e medo nas cidades globais segundo Zygmunt Bauman

A sociedade humana é diferente do bando de animais. Nela, há espaço para ajudar um inválido a sobreviver. A preocupação contemporânea está em levar compaixão e solicitude para a esfera planetária.

Conceito de justiça em Arendt e Kelsen

Analisa-se uma possível correlação entre os conceitos de justiça adotados por dois autores de fundamental importância para o desenvolvimento do direito: Hannah Arendt e Hans Kelsen.

EM-SINA

Breve ensaio sobre o processo de ensino-aprendizagem, no afã de conscientizar os alunos sobre a importância da dialética nesse processo

O PODER DO MITO E O DIREITO

O presente ensaio visa despertar no aluno-leitor a compreensão de que o mito, embora corriqueiramente visto como uma inverdade, trata-se de uma necessidade de nosso cérebro, cioso por respostas, mesmo sobre as coisas que não nos são compreensíveis

A bioética e o direito

A Bioética e o Direito devem estar lado a lado, cada um cumprindo o seu papel, a Bioética no campo da obrigação moral e o direito elaborando leis legítimas que regulem as atitudes humanas visando à proteção da VIDA.

O caso Fazenda Brasil Verde e a condenação do Estado brasileiro por escravidão contemporânea

O presente trabalho aborda a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso Fazenda Brasil Verde. Aborda-se a escravidão contemporânea bem como a discussão e as medidas necessárias para sua erradicação.