Artigos de Filosofia do Direito
Filosofia constitucional, democracia e hermenêutica
O direito constitucional é processo constante de construção histórica e cultural que demanda diálogo permanente com os fatores do mundo da vida, de forma que a linguagem, a argumentação e o espírito democrático exercem papel fundamental na estruturação desse grande complexo chamado direito.
Espécies Normativas- Princípios, Regras, Meta-normas e Interpretação Constitucional
Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional
General Augusto Heleno e algumas verdades que o povo brasileiro precisa ouvir
O patriotismo que se invoca no Brasil, por algumas comunidades, é vazio de sentido. Apenas defende conceitos utilitaristas anteriores à proclamação da Constituição de 1988.
Juízes que oficiam à OAB para apuração de inépcia de advogados: violação de prerrogativa?
Analisa-se a comunicação por autoridades públicas de práticas que indiquem inépcia profissional, prevista no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
A visão da prática da Eutanásia no Brasil
O presente artigo possui como objetivo abordar a prática da Eutanásia no Brasil, demonstrando quais os seus benefícios e principalmente porque tal prática é vista com maus olhos em nossa sociedade; trata-se do direito de morrer com dignidade.
A guerra como um ilícito internacional
A guerra é um fenômeno natural humano que ocorre dês de dos primórdios, sendo inerente a raça humana e presente em todas as civilizações. Sua Importância se revela gigantesca tendo em vista que junto com a evolução das guerras vieram as revoluções.
o humanismo
O Humanismo pode ser definido como um conjunto de ideais e princípios que valorizam as ações humanas e valores morais, para os humanistas, os seres humanos são os responsáveis pela criação e desenvolvimento destes valores.
A centralidade dos Direitos Humanos-Fundamentais na linguagem jurídica contemporânea
A presente análise se propõe à reflexão conceitual acerca da significação dos direitos humanos-fundamentais, cuja relevância se descortina na dialética de aplicação da norma, sob o contexto de historicidade, linguagem e práxis forenses, aliada à eficácia.
LIBERALISMO, JUSTIÇA E FELICIDADE: Um ensaio crítico sobre a Teoria da Justiça
A Teoria da Justiça, obra do Filósofo John Rawls visa abordar uma nova concepção de contrato social em que suscita promover uma justiça equitativa com fundamentos aos princípios do direito, e como os indivíduos são inseridos nesse contexto.
Concisas considerações acerca dos Direitos Humanos
Considerações sobre os Direitos Humanos
Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
Igualdade de gênero em uma perspectiva universalista e relativista dos direitos humanos
O presente trabalho tem como principal objetivo discutir, sob o prisma legal e social, a evolução da igualdade de gênero, especialmente o papel exercido pelas mulheres na sociedade contemporânea.
Justiça: Legal, Social ou Política?
Resenha sobre o livro: Comentários a uma sentença anunciada: O Processo Lula
Dworkin e o aborto: a integridade, enquanto virtude política, pode definir a discussão
Reflexões acerca da polêmica (e questionável) legalização do aborto, à luz de Dworkin e seu conceito de integridade, enquanto virtude política, ao lado da justiça e da equidade.
NORMAS, PRINCÍPIOS E REGRAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Inicialmente o presente estudo fará uma abordagem bastante ampla acerca dos fundamentos constitucionais que regem o ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam: as normas, as regras e os princípios.
Algumas considerações e questionamentos sobre direitos humanos: a tutela oferecida pela Constituição Federal de 1988 e sua efetiva execução
Proteção internacional dos direitos humanos, fundamentada na dignidade da pessoa humana; Constituição Federal/1988; o homem: animal social que não aprendeu a conviver socialmente; contrato social como instrumento de liberdade humana.
Práticas culturais polêmicas à luz dos direitos humanos
O cenário contemporâneo sobre os direitos humanos impõe a necessidade de descrever e/ou analisar algumas práticas culturais que podem ser objeto de severas críticas no sentido de violar direitos humanos.
Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?
É claro que não, a Ética só existe no carnaval!
Casos Constitucionais de Ronald Dworking.
Síntese narrativa do capítulo 05 do Livro Levando os Direitos a Sério de autoria de Ronald Dworking. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pgs. 205-234.
