Artigos de Filosofia do Direito
O Justo e Justiça para o Direito
A questão do justo e da justiça, é a grande preocupação da sociedade, carecedora de receber julgamentos justos aos seus litígios, como também, preocupações com as novas normas que são editadas a cada dia pelo poder legislativo.
A Espistemologia Brasileira
O presente artigo tem como escopo indagar a respeito da epistemologia brasileira. Far-se-á uma reflexão no que tange a dominação epistemológica no paiís, expondo o modo que isso afeta o direito pátrio.
Crime e costume na sociedade selvagem
Trata-se de um resumo circunstanciado da Obra "Crime e Costume na Sociedade Selvagem" do autor Bronislaw Malinowski.
Justiça Brasileira possui um peso e duas medidas nos casos "advogado de porta de cadeia"
Advogado criminalista não possue status positivo na sociedade, já que criminalista 'defende bandido'. Epíteto "advogado de porta de cadeia", entre os operadores de Direito, ainda mais piora a imagem do profissional
Hobbes, Locke e Rousseau: Leviatã, Dois Tratados Sobre o Governo, O Contrato Social
Uma síntese da visão de três autores clássicos do contratualismo.
O direito de morrer com dignidade para a bioética e o biodireito
Os avanços medicinais são passíveis de constantes questionamentos e árduas críticas, principalmente no que se refere aos pacientes terminais. A bioética, trazendo a ética e o valor para dentro da ciência da vida, vem esmiuçar o polêmico direito de se morrer com dignidade.
Como acabou o Princípio da Presunção de Inocência? “Não sei, só sei que foi assim!”
A execução provisória da pena e o combalido Princípio da Presunção de Inocência, tendo como protagonista o STF.
A busca pela paz: um olhar histórico sobre a trajetória dos direitos humanos
Principais pontos históricos do surgimento e evolução dos direitos humanos, e seu importante papel no cenário normativo, nacional e internacional, como ferramenta para a paz.
A DESCONSTRUÇÃO DO MITO FEMINISTA QUE LEGITIMA O ABORTO
A legalização do aborto é um importante tópico que figura a pauta de reivindicações do discurso feminista. Todavia, é perigoso o discurso reducionista do feminismo sobre o aborto, que afirma que a sua legalização implicaria em economia para o Estado.
Resenha do Texto: O rosto que se desvanece na areia da praia: homem, conhecimento e direito em Michel Foucault de Felipe Dutra Asensi.
Resenha de Texto
O conceito de justiça em John Rawls
O objetivo do texto é apresentar uma síntese do conceito de justiça para John Rawls. Segundo ele, a justiça e a primeira virtude das instituições sociais. A solução para uma sociedade promissora é um contrato social justo entre o Estado e os indivíduos.
A mulher de César e o Conselho Administrativo Tributário
Com a ilustração do brocardo romano "não basta ser honesto, tem que parecer honesto", o artigo tece críticas ao modelo de seleção e atuação de membros do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás.
A justiça aristotélica no ordenamento jurídico brasileiro: Uma contribuição para a atuação jurisdicional do Profissional do Direito
Este trabalho tem como escopo apresentar as contribuições da Justiça Aristotélica para a atuação jurisdicional do Profissional do Direito.
Resenha crítica do livro "O Manifesto Comunista" de Friedrich Engels e Karl Marx
O Manifesto Comunista é considerado um dos tratados políticos mundialmente com maior influência, trazendo as principais ideias do comunismo.
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: aplicação no Brasil
Em termos de legislação, avançamos muito para garantir que direitos básicos de cidadania possam ser usufruídos pelos portadores de necessidades especiais, como os direitos de acessibilidade, mobilidade e de participação na vida política.
A reserva do possível na concretização de direitos sociais
Revisitamos o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente adequada de sua conceituação.
