Artigos de Filosofia do Direito
A fenomenologia hermenêutica heideggeriana e o Direito
O artigo apresenta uma mirada sobre os principais aspectos do pensamento heideggeriano, evidenciando suas contribuições para a contemplação do fenômeno jurídico.
A prosa jurídica em Maurice Merleau-Ponty
O artigo apresenta a concepção do Direito como prosa à luz da fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty.
A polícia militar na promoção dos direitos humanos
A atribuição constitucional de ostensividade e preservação da ordem pública conferida à polícia militar a transforma na instituição mais próxima do cidadão em situação de violência, o que lhe confere ampla responsabilidade com a cidadania e a promoção dos direitos humanos.
Deputado federal Tiririca diz que, entre dez deputado, sete são ladrões!
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é rasgada quando agentes políticos não colaboram para que o Judiciário funcione, exemplarmente, para extirpar o câncer da corrupção no Brasil.
Natureza argumentativa do direito
Que a argumentação é fundamental para o Direito, isso não se discute. A argumentação é atividade inerente à compreensão do fenômeno jurídico, sem a qual o Direito não evolui e não responde às expectativas geradas pelos conflitos sociais. Mas até onde vai esse liame de interdependência entre ambos?
LEI DE DIREITOS HUMANOS
Meu presente para as crianças - no meu aniversário
A importância dos direitos humanos para uma perspectiva pluralista e inclusiva
O presente trabalho tem como objetivo ressaltar a importância dos Direitos Humanos e o quão relevante se apresenta uma política educacional específica voltada para este âmbito, visando inclusão e pluralidade.
A justiça de transição brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanos
A justiça de transição busca contribuir para uma redemocratização segura e gradual, pautada nos pilares da verdade, memória, justiça e reforma das instituições, mas enfrenta obstáculos constantemente para ser efetiva.
Norma jurídica como fenômeno linguístico: aportes a uma definição pragmático-operacional
Não se pretende apresentar uma definição ontológica de norma jurídica, nem tampouco captar o fenômeno normativo em sua pluridimensionalidade, mas alcançar uma definição operativa do direito e compreender o funcionamento sintático do sistema jurídico.
Constituição e sua penosa existência.
Falar de Garantias de direitos foi, tem sido e provavelmente será um dos grandes desafios das sociedades intituladas de racionais.
O papel das supremas cortes na proteção dos direitos humanos
As supremas cortes de justiça exercem papel fundamental na defesa e promoção dos direitos humanos.
Pena de vida: o que cabe aos Severinos e Virgulinos
Tanto a custódia de natureza provisória, quanto a de caráter punitivo, deveriam seguir, rigorosamente, os limites da lei. Isso está longe de ocorrer nas prisões brasileiras... Lá, a aplicação da pena parece ser, cada vez mais, "morfina para as dores da sociedade".
Direitos humanos e cidadania: a história de uma necessária simbiose
Os Direitos Humanos são um verdadeiro marco positivo na história das conquistas dos Direitos individuais, porém, estão seriamente ameaçados. Se continuar assim, em pouco tempo o Brasil terá aprovado um plano de Direitos Humanos que vai de encontro à Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948, à qual nosso país se diz signatário.
Direitos humanos e cidadania
O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania,
O verdadeiro valor da consulta jurídica remunerada
Quando remunerada, a consulta jurídica prestada por um advogado ao seu cliente é um serviço que tem valor para além da remuneração para o advogado e da orientação transmitida ao cliente.
A presunção de inocência frente ao excesso midiático: a antecipação de uma condenação
O processo penal sempre chamou atenção da sociedade. Hoje, porém, com a intensidade da mídia, televisiva e virtual, a publicidade passou a ser instrumento de ofensa às garantias individuais daqueles que sofrem o dissabor de serem acusados (sem a conclusão, ainda, de um julgamento justo).
Cracolândia: a terra prometida dos hospitais psiquiátricos
Para não entrarem em falência, por meio da expansão dos leitos psiquiátricos, os hospitais precisam de verba. Com uma internação compulsória do tamanho da Cracolândia, esta verba estaria garantida?
Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
PROVOCAÇÕES SOBRE O SENTIDO DA FELICIDADE
Em poucos parágrafos, objetiva-se uma breve incursão filosófica acerca do conceito de felicidade em diferentes períodos do pensar humano.
Análise e resumo do livro o Mito da Caverna
Análise dos preceitos da ética sobre a relevância do tema em questão, uma vez que se trata de homens que praticaram o canibalismo.
