Artigos de Filosofia do Direito
Privatização da Eletrobras, crise hídríca e capitalismo humanista
Caso as empresas privadas que assumirem a gestão da Eletrobras não atuem segundo ditames do capitalismo humanista, urge que sejam tomadas medidas pelo poder público, inclusive com a possibilidade de retomada da titularidade do serviço público.
Trabalho escravo no sudeste paraense: análise de sentenças criminais
Principais aspectos relacionados ao trabalho escravo contemporâneo no sudeste paraense, a partir de dados fornecidos pela Subseção Judiciária de Marabá/PA, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entre 2013 e 2016.
10 anos dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos
O aniversário de 10 anos dos Princípios Orientadores sobre Direitos Humanos e Empresas é o momento para refletirmos sobre as muitas mudanças de ventos no mundo dos negócios, as profundas transformações que estão em curso e as tendências para esta década.
Tutela supranacional e comunitária do meio ambiente e do urbanismo na União Europeia
O objetivo de promover a coesão econômica, social e territorial é um dos alicerces em que devem se assentar as políticas de desenvolvimento em todo o continente europeu.
Tecnologia e linguagem escrita
Não há tempo a perder e a velocidade é medida que se impõe à maioria das pessoas. Talvez até a etiqueta digital já seja old-fashioned; escreve-se muito pouco e muitos sequer conseguem escrever uma simples oração que tenha sentido lógico.
Tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser renegado sob a justificativa de que certos dispositivos constitucionais ainda não possuem lei regulamentadora, pois sua tutela é indispensável para manter uma vida sadia e digna.
Suicídio: a nova onda mundial
Quando um indivíduo é asfixiado pelo nó de uma forca ou se lança em voo eterno do alto de um prédio, não há sequer um único inocente. Chegou a hora de colocar a sociedade no banco dos réus.
Xuxa e os baixinhos presidiários: cobaias perfeitas para testes de remédios e vacinas?
Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender o endurecimento de penas para uma classe inferior. Humanos, mas inferiores.
Soberania à luz dos clássicos: Bodin, Rousseau e Constant
Principais aspectos afetos ao conceito de soberania na concepção de três grandes pensadores da história: Jean Bodin, Jean Jacques Rousseau e Benjamin Constant de La Rebecque.
Afinal, o que é genocídio?
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?
O STJ e a questionável legalidade da instauração do Inquérito 1460-DF em face de membros do Ministério Público
A recente decisão do Presidente do STJ de investigar alguns membros do Ministério Público por supostos ilícitos cometidos contra aquele Tribunal: uma afronta ao art. 18 da Lei Complementar nº 75/93.
A soturna morte de Anísio Teixeira
Há 50 anos morria o educador Anísio Teixeira. Vale recordar os aspectos sombrios que envolveram sua morte, sob os aspectos jurídicos e políticos.
Breve história do genocídio
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
Ignorância, ódio e algumas palavras sobre direitos humanos
O texto busca apontar a origem e o verdadeiro significado da expressão direitos humanos, demonstrando que a ignorância e o ódio são protagonistas de um movimento que promove o desvirtuamento do significado da expressão, contribuindo para injustiça.
Licença-maternidade para pai homoafetivo
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
