Artigos de Filosofia do Direito
A bioética e o princípio da solidariedade
A bioética surgiu como meio de reflexão sobre o uso de tecnologias, pesquisas e seus impactos sobre o homem e a natureza.
Crescimento sustentável: a logística reversa
A logística reversa é ferramenta para a sustentabilidade, porquanto viabiliza o desenvolvimento econômico e social, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente.
Hannah Arendt: uma vida de determinação e irreverência
Hannah Arendt foi uma filósofa e teórica política contemporânea. Judia, nascida na Alemanha, vivenciou os horrores da perseguição nazista, o que motivou sua pesquisa sobre totalitarismo. É conhecida como a "pensadora da liberdade".
A filosofia política de Martinho Lutero
Nome: Bruna Rodrigues Barros de Santana Professor: Gleibe Pretti Resumo A importância de Martinho Lutero como pensador reside no fato de ter contribuído decisivamente para o desencadeamento da Reforma que quebrou a unidade do cristianismo ocidental. Ao romper a unidade...
Conexão Brasil – Afeganistão: Crise política, direitos humanos e migrações
Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.
Corrupção e crimes contra a humanidade: violação dos direitos humanos
Resumo: O presente artigo trabalha o seguinte tema A corrupção e sua relação com os crimes contra a humanidade pelo viés da violação dos direitos humanos tem como por objetivo trazer a relação da corrupção com os crimes contra a...
Pureza metodológica da teoria de Hans Kelsen
Neste artigo tratamos de modo didático sobre alguns conceitos-chave da teoria pura do direito de Hans Kelsen: norma jurídica; estrutura lógica da norma jurídica; norma fundamental; sistema dinâmico de normas jurídicas e moldura das normas jurídicas.
Direito, ética e sentido da vida
A ciência não consegue explicar a existência de verdades morais. Há uma defasagem lógica entre o 'é' científico e o 'deve ser' ético.
Imunidade jurisdicional de Estados e atos violadores de direitos humanos
Trata-se de análise da decisão do STF no caso Changri-lá, em que se afastou a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em decorrência de atos violadores de direito humanos.
Direitos humanos na Constituição de Moçambique
O Estado moçambicano assumiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e outros documentos internacionais sobre direitos humanos desde a primeira Constituição da República de Moçambique de 1975.
Liberdade de não viver: direitos fundamentais do paciente em fase terminal
Até qual momento o prolongamento da vida é mais importante do que a sua qualidade?
Direito, Estado e Constiuição em Kelsen e Hart: resenhas comparativas
As obras "Teoria Geral do Direito e do Estado", de Hans Kelsen e "O conceito de direito", de Hebert Hart, são paradigmáticas no estudo do direito. Analisamos o capítulo XI.A-C da obra de Kelsen e os capítulos V e V1.I da obra de Hart.
Papel da religião na esfera pública à luz de Habermas
Habermas revela que as religiões historicamente desempenham um papel significativo na interpretação política de uma lei, sendo injustificável questionar as vozes religiosas dos cidadãos de fé, em um contexto democrático.
São Tomás de Aquino
Uma breve síntese sobre um notável pensador da idade média, que influenciou a filosofia ocidental moderna e ficou famoso por conciliar a fé a razão.
Existem mulheres na filosofia?
Este artigo procura mostrar a presença e a importância da mulher na historia da filosofia.
Dia mundial de combate à injustiça
Aqueles que não se sobrepõem pela capacidade de liderança se sustentam pelo uso ilegítimo do poder, pelo escárnio. São verdadeiros filhotes da ditadura da caneta, do uso abusivo do direito e do poder.
O jusnaturalismo católico
Um pequeno ensaio sobre o direito natural do ponto de vista cristão católico.
Violência doméstica no cenário da pandemia
Este estudo tem como objetivo analisar a violência doméstica no Brasil no cenário da pandemia, buscando saber se ocorreu de fato um aumento dessas ocorrências.
