Artigos de Filosofia do Direito
Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV
Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.
Direito, religião e moral: controle social
O direito não objetiva promover o aperfeiçoamento interior do homem; tal tarefa interessa ao campo da moral. Também não pretende preparar o ser humano para uma vida supraterrena, ligada a Deus, finalidade esta da religião.
Direito à saúde no mercado internacional
Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.
A busca individual da justiça como fim coletivo
A precária formação moral e ética tem sustentado um individualismo exacerbado que se apoia na pretensa busca de direitos.
Harmonização dos direitos humanos com o direito de existência
Investiga-se o desafio de construir uma dimensão interfase dos direitos humanos a partir da fraternidade.
Delegado de polícia como garantidor dos direitos humanos
O constituinte andou bem ao definir o delegado de polícia como primeiro escudo para o cidadão perante o poder punitivo do Estado.
História do direito e direito civil
Ao contrário do que postulavam os positivistas, o direito não é criador, mas sim criatura; não é responsável pela mudança libertadora, mas sim pela manutenção dos grilhões da dominação.
Livros de argumentação e persuasão que todo advogado deveria ler
Velhas fórmulas argumentativas ensinadas nas faculdades de direito, derivadas de propostas teóricas ultra-abstratas, como as de Perelman ou de Alexy, precisam ser complementadas com as contribuições produzidas pelas ciências cognitivas e comportamentais,
Abordagem policial e o uso arbitrário de suas prerrogativas
A problemática levantada acerca da abordagem policial sugere a necessidade de criação de um órgão fiscalizador que regule a atuação desses agentes.
Arábia Saudita na comissão sobre o status da mulher da ONU: debate sobre multiculturalismo
Muitas ONGs atuantes nos fóruns internacionais clamam para si o papel de representar a sociedade civil, mas, ao invés de proteger a democracia e a liberdade de expressão de todos os indivíduos, bloqueiam suas falas.
Stalin e Putin: o paralelo da barbárie aos direitos humanos
Assim como Stalin, Putin também já se tornou conhecido pelo uso da força contra opositores ou dissidentes.
Os desafios da publicidade na advocacia ante a vedação da sua mercantilização
Uma explanação crítica sobre os desafios encarados pela advocacia antes da publicação do novo Provimento 205/2021 da OAB.
Racismo estrutural no Big Brother Brasil 2022
Participante do BBB 22 pode ter sofrido racismo, nos termos do que conceitua a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que, por meio do Decreto nº 10.932/2022, agora integra as normas nacionais.
Procedimentos estéticos, redes sociais e riscos do culto à aparência
O ambiente das redes sociais torna os profissionais, médicos e cirurgiões dentistas, presas fáceis para pacientes mal intencionados, gerando uma demanda crescente de ações de indenização e processos éticos.
Movimento antivacina à luz da obra Críton de Platão
O presente ensaio tem como escopo abordar as relações existentes acerca do movimento antivacina contemporâneo e a obra “Críton”, de Platão. Essa obra discute profundamente questões como o senso crítico, a justiça e até mesmo as noticias falsas.
Fontes do Direito à luz dos ensinamentos de Miguel Reale
Resumo: O presente trabalho abordará tema de importância elevada, não obstante tão ignorado nas faculdades de direito brasileiras. É uma apresentação das Fontes do Direito. O objetivo de tal trabalho é ser preciso e claro o suficiente para instigar os...
