Artigos de Filosofia do Direito
A moral kantiana e o erro dos filósofos do direito
A pesquisa pergunta se a teoria moral de Kant foi mal interpretada pelos filósofos do direito e revisa seus conceitos de moral, ética e direito. Mostra-se, com rigor jurídico, que a leitura tradicional confunde moral e ética e simplifica o direito como mera heteronomia.
Bebê reborn é filho? Filosofia explica limite simbólico
Bebês reborn podem ser compreendidos como filhos sob a ótica simbólica da linguagem? O artigo analisa os limites ontológicos dessa interpretação com base em Gadamer e Heidegger.
Direito é visto como Ciência?
Se o paradigma juspositivista atuar como estatuto repressor da pesquisa jurídica, e portanto, da expansão de uma ciência jurídica, é preciso lembrar que existem várias concepções possíveis de direito.
O caso dos exploradores de cavernas
O texto de Lon L. Fuller se tornou um marco no estudo da filosofia do direito e da teoria jurídica, sendo amplamente utilizado como ferramenta didática nas faculdades de direito ao redor do mundo.
Argumento a fortiori
O argumento a fortiori se relaciona com uma ponderação de valores de hierarquias diferentes, sendo a hipótese-proposta uma forma mais "ampla", "maior", mais "grave" ou mais "evidente" da hipótese-paradigma.
Bíblia e machismo: o silêncio imposto às mulheres
A Bíblia reforça papéis de gênero que sustentam o machismo no Brasil? Universidades devem discutir religião sob o viés da laicidade e dos direitos das mulheres.
Personalidade e de dignidade humana segundo Spaemann e Dworkin
Apresentamos duas leituras sobre o conceito de dignidade humana que se mostram mais adequados ao momento jurídico contemporâneo do que aquela normalmente levada a cabo pela doutrina brasileira tradicional.
Receber presentes é corrupção passiva?
Apenas o recebimento de valores ou vantagens irrisórios se exclui da incriminação da corrupção passiva.
Sim, é genocídio
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...
Eles, os juízes do TED, visto por um juiz do TED
Para que serve o processo ético-disciplinar na OAB?
O positivismo jurídico. Reflexões
A ideia de senso de justiça [visando a garantia de direitos e valores fundamentais constitucionais, e assim por diante] permitiria ao magistrado extrapolar os ditames da ordem jurídica, criando lei quando da análise do processo em mesa?
O imperativo da ética
Ética é a entrelinha em que o profissional assume sua liberdade individual e seu senso de discernimento de acordo com a hierarquia de seus valores.
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
A guerra russo-ucraniana e o direito internacional humanitário
Mesmo que a paz na Ucrânia fosse selada hoje, nada mais seria como antes. Fantasmas do século XIX que pareciam anacronismos, tão improváveis e fora do imaginário, se mostraram perturbadoramente reais.
