Artigos de Filosofia do Direito
Direito é visto como Ciência?
Se o paradigma juspositivista atuar como estatuto repressor da pesquisa jurídica, e portanto, da expansão de uma ciência jurídica, é preciso lembrar que existem várias concepções possíveis de direito.
O caso dos exploradores de cavernas
O texto de Lon L. Fuller se tornou um marco no estudo da filosofia do direito e da teoria jurídica, sendo amplamente utilizado como ferramenta didática nas faculdades de direito ao redor do mundo.
Argumento a fortiori
O argumento a fortiori se relaciona com uma ponderação de valores de hierarquias diferentes, sendo a hipótese-proposta uma forma mais "ampla", "maior", mais "grave" ou mais "evidente" da hipótese-paradigma.
O papel do cristianismo na contribuição ao machismo no Brasil
O presente artigo pretende, não de forma exaustiva, apresentar, através de revisão bibliográfica, dados que demonstram como a religião cristã fomenta a construção ou a não da mitigação do machismo no Brasil.
Personalidade e de dignidade humana segundo Spaemann e Dworkin
Apresentamos duas leituras sobre o conceito de dignidade humana que se mostram mais adequados ao momento jurídico contemporâneo do que aquela normalmente levada a cabo pela doutrina brasileira tradicional.
Receber presentes é corrupção passiva?
Apenas o recebimento de valores ou vantagens irrisórios se exclui da incriminação da corrupção passiva.
Sim, é genocídio
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...
Eles, os juízes do TED, visto por um juiz do TED
Para que serve o processo ético-disciplinar na OAB?
O positivismo jurídico. Reflexões
A ideia de senso de justiça [visando a garantia de direitos e valores fundamentais constitucionais, e assim por diante] permitiria ao magistrado extrapolar os ditames da ordem jurídica, criando lei quando da análise do processo em mesa?
O imperativo da ética
Ética é a entrelinha em que o profissional assume sua liberdade individual e seu senso de discernimento de acordo com a hierarquia de seus valores.
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
A guerra russo-ucraniana e o direito internacional humanitário
Mesmo que a paz na Ucrânia fosse selada hoje, nada mais seria como antes. Fantasmas do século XIX que pareciam anacronismos, tão improváveis e fora do imaginário, se mostraram perturbadoramente reais.
Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV
Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.
Direito, religião e moral: controle social
O direito não objetiva promover o aperfeiçoamento interior do homem; tal tarefa interessa ao campo da moral. Também não pretende preparar o ser humano para uma vida supraterrena, ligada a Deus, finalidade esta da religião.
Direito à saúde no mercado internacional
Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.
A busca individual da justiça como fim coletivo
A precária formação moral e ética tem sustentado um individualismo exacerbado que se apoia na pretensa busca de direitos.
Harmonização dos direitos humanos com o direito de existência
Investiga-se o desafio de construir uma dimensão interfase dos direitos humanos a partir da fraternidade.
