Artigos de Filosofia do Direito
Discriminação genética e responsabilidade civil no Direito do Trabalho
É justo que empregados sejam selecionados mediante testes de genética? É justo que empregadores paguem pelos “problemas genéticos” de seus empregados? Há exceção a essa questão? Há situações nas quais a discriminação genética é aceitável?
A agressão como única medida de Justiça
Não é preciso ser muito perspicaz para perceber que evoluímos pouco desde Platão.
Educação: é possível a construção de um conceito?
Busca-se nos pensadores clássicos como Rousseau, Kant e Marx e Paulo Freire o que entendiam por educação para, em seguida, tentar alcançar um conceito atual que em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ortotanásia e o direito à vida
Uma das garantias mais proeminente em nossa Constituição Federal é o direito aà vida. Trata-se de um direito, que dentre outras características, é irrenunciável e indisponível. Este trabalho visa analisar o viabilidade e legalidade da ortotanásia.
Moral e direito: uma relação necessária?!
Direito e Moral são elementos essenciais para o mínimo de sobrevivência, sob o ponto de vista do bem-estar, para uma sociedade. Inexiste sociedade sem Direito, assim como inexiste sociedade sem Moral.
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos em grandes empreendimentos
Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Direito Ambiental.
Obrigado por fumar...
Comentário sobre as implicações éticas abordadas pelo filme "Obrigado por Fumar". Temas como a ética profissional, o uso do marketing de forma agressiva e o relacionamento interpessoal são expostos de forma leve e bem humorada, trazendo reflexões éticas.
Argumentação jurídica: área de expansão e retração das controvérsias
É possível uma distinção entre os conceitos “raciocínio jurídico” e “opinião jurídica”, embora exista, para efeitos teóricos e práticos, uma grande e forte interseção entre as expressões.
O asilo como afluente da dignidade da pessoa humana
Espera-se que, no futuro, os indivíduos não tenham de se socorrer de pedidos de asilo ou de refúgio, mas possam viver condignamente no próprio país, ou onde escolherem para residir com ânimo definitivo.
Legitimidade democrática na jurisdição constitucional
Análise das definições clássicas de democracia incluindo as teorias substantivista e procedimentalista que abordam o tema na contemporaneidade, tendo em vista a legitimidade da jurisdição constitucional.
ADPF 54 e antecipação do parto terapêutico: conquista jurídica
A decisão do STF sobre a interrupção de gestação de fetos anencéfalos é analisada sob a perspectiva de um romance em cadeia. Hoje a antecipação do parto terapêutica nesses casos não é considerada aborto, nos termos da legislação penal infraconstitucional.
Ética na sociedade politicamente organizada
A falta de ética no Estado, conduz a corrupção e ao descaso do poder público, uma vez que ocasiona desvio de verbas públicas e deixa de promover ações públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do país e à qualidade de vida digna a população.
Biodireito e bioética: um diálogo entre Slavoj Zizek e Jürgen Habermas
O artigo trata da questão da Bioética e do Biodireito, mais especificamente sobre os problemas da manipulação genética humana, confrontando as visões dos filósofos contemporâneos Slavoj Zizek e Jürgen Habermas.
Separação de funções, independência da educação e das funções essenciais à Justiça
É necessário evidenciar a justeza e legitimidade da ideia da separação, autonomia e independência constitucionais da educação e outras funções essenciais à justiça no governo do Estado democrático de direito, como ideia geral, e, no governo do Estado democrático de direito brasileiro, como ideia particular, ideias estreitamente ligadas.
É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico-tomista
O direito seria uma ciência múltipla em face das várias divisões e subdivisões internas?
Direito, sociedade e cultura na chamada Idade Média. Crítica à visão dominante
Trata da evolução e historicidade do Direito, da sociedade e da cultura na "Idade Média", desfazendo mitos sobre vários aspectos relevantes.
Bioética versus Biodireito
Sumário: Introdução. 1. Bioética. 1.1. Origem. 1.2. Princípios basilares. 2. Biodireito. 2.1. Derivação do instituto na norma jurídica. 2.2. Princípios basilares. 3. As semelhanças e diferenças entre a bioética e o biodireito. 4. A ética, moral e Direito. Introdução As…
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
O escopo primeiro do presente artigo é discutir temáticas ligadas a evolução dos Direitos Humanos, suas fases e/ou gerações, bem como a atualidade brasileira acerca das políticas para o assunto.
