Fundamentação das decisões
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
11/10/2017 08:40 0
O artigo analisa as garantias constitucionais do processo, em especial (i) o devido processo legal, (ii) a inafastabilidade jurisdicional, (iii) o contraditório, (iv) a isonomia e (v) a fundamentação das decisões judicias.
13/07/2018 11:19 0
O presente estudo tem por objeto as principais alterações no regime jurídico dispensado à formação da Coisa Julgada, sob a égide do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal 13.105/2015), com enfoque nas questões prejudiciais incidentalmente decididas.
12/12/2017 16:57 0
Conforme tem se verificado, o Tribunal do Júri está se demonstrando um órgão muito vulnerável por influências externas, por falta de conhecimento técnico dos jurados, bem como, pela falta de fundamentação do voto, podendo causar injustiças incorrigíveis.
08/12/2017 21:02 0
Uma análise dos impactos que a tecnologia pode trazer aos julgamentos e à advocacia moderna.
23/11/2017 15:40 12
É imprescindível que o Judiciário dê aos seus usuários uma resposta completa, clara e coerente, cumprindo as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
08/08/2017 11:02 1
A partir de uma conformação entre a prerrogativa da independência funcional e o imperativo da adequada motivação, propõe-se uma releitura do entendimento segundo o qual os atos praticados no exercício da jurisdição não se sujeitam a controle disciplinar.
17/07/2017 12:13 1
Durante longo período, o livre convencimento viabilizou a prolatação de decisões de duvidosa constitucionalidade, em detrimento da dialética processual e da fundamentação idônea. Há polêmica doutrinária a respeito da manutenção do postulado no CPC/2015.
16/06/2017 17:00 3
Não é tarefa fácil para nativos dos países de civil law decifrar com racionalidade as decisões proferidas pelos tribunais, exigindo-se aprendizado da técnica da teoria dos precedentes.
03/06/2017 08:38 1
Trata-se de uma abordagem crítica ao estabelecimento de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, evidenciando algumas inconformidades do seu modo de aplicação.
15/12/2016 13:58 1
A pesquisa buscou discorrer sobre o dever de motivação das decisões judiciais, especificamente o artigo 489, e seus parágrafos primeiro e segundo.
08/12/2016 09:23 41
O dever de motivação das decisões judiciais no novo CPC se mostra imperativo, em uma análise a partir do posicionamento atual da jurisprudência e doutrina.
27/11/2016 12:32 12
Crítica à obliteração da necessidade de fundamentar as decisões judiciais.
08/10/2016 18:59 0
Uma breve exposição das diferenças entre os mecanismos processuais "conexão" e "continência", frente ao novo diploma processual civil.
09/09/2016 17:02 25
Apresentaremos algumas considerações sobre o dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre os paradigmas atuais.
22/08/2016 12:32 33
Insere-se como instrumento fundamental do novo diploma processual civil o dever de fundamentar, principalmente à luz da interpretação dada ao art. 489, §1, buscando garantir uma tutela jurisdicional diferenciada, condizente com a CF/88.
06/08/2016 00:40 1
Análise de caso concreto tendo por base cinco eixos utilizados na decisão pelo desembargador: hermenêutica, legislação, doutrina, jurisprudência e princípios jurídicos.
07/07/2016 15:59 41
Este artigo tem como escopo exigir dos julgadores o dever de fundamentação das decisões. Também, como mero comparativo afirma que, para magistrados que não motivam suas decisões talvez fosse mais barato e eficaz contratar o robô DoNotPay.
13/06/2016 13:24 28
O novo CPC estabeleceu parâmetros objetivos para o controle da fundamentação do magistrado, ampliando sobremaneira o dever de motivação inerente à atividade jurisdicional.
07/06/2016 11:23 39
Segundo novo CPC, juízes devem observar precedentes na formação das decisões. Qual o sentido do verbo observar na norma: ter em mente, utilizar na fundamentação ou obedecer?
31/05/2016 11:23 26
O que interessa para o Direito, quando se visa aferir a fundamentação da decisão judicial, é saber se foi demonstrada a validade ou não dos argumentos a partir de premissas verdadeiras.
27/05/2016 16:31 7
Assistia razão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao defender o veto ao art. 489 do novo CPC? É dever do juízo fundamentar as decisões enfrentando todos os argumentos deduzidos pelas partes?
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