Geral (Hermenêutica Jurídica)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
18/03/2019 18:45 0
As pessoas, físicas ou jurídicas, ao se relacionarem, necessitam ter a certeza e a segurança jurídica do que dispõe o texto da norma, seja ela de caráter interno ou internacional, de forma a nortear a necessidade de estabilidade nas relações sociais.
27/11/2014 20:41 1
A Portaria Interministerial nº 2.998/2001 elencou as doenças que são isentas de carência para fins de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É possível sua interpretação extensiva?
13/04/2014 14:18 8
Posições majoritárias são seguidas de forma impensada, sem que seja realizada a devida ponderação. Segue-se a maioria pelo simples fato de ser a maioria, pouco importando a existência de erros e inconsistências. É sobre esse fenômeno que trata o artigo.
03/05/2013 15:36 1
O Sentimento Jurídico e a Prudência são elementos inexpugnáveis ante a atividade interpretativa do magistrado, fugir desses âmbitos já foi caminho tomado pelos positivistas, mas nossos tempos são outros.
25/03/2013 16:25 2
O princípio da supremacia do interesse público não deve ser considerado absoluto e sem limitações, de forma que sua aplicação concreta deve ocorrer nos termos da Constituição Federal.
29/10/2012 17:45 2
A ausência de conteúdo pré-determinado por uma norma fundamental axiologicamente neutra implica em uma dupla indeterminação normativa: a indeterminação quanto ao conteúdo da norma jurídica e da própria ordem normativa como um todo; e a indeterminação da norma a ser aplicada, dentro das múltiplas significações construídas a partir do texto positivo.
14/11/2011 09:57 108
Não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto. É o que diz a própria Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo.
12/11/2011 09:39 1
O neoconstitucionalismo surge para viabilizar a separação entre a interpretação jurídica “geral” e a interpretação constitucional, revestindo o intérprete constitucional de novos métodos hermenêuticos e permitindo que o intérprete não fique preso ao positivismo seco
16/10/2011 13:58 1
O direito não é, e jamais será predominantemente um sistema racional de pensamentos, ao menos enquanto a genética não produza inéditos milagres nos cérebros das pessoas.
05/07/2011 06:36 1
Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma…
22/05/2011 09:01 2
"Qualquer teoria política que confira um lugar importante à igualdade também exige suposições a respeito dos limites das pessoas, pois deve distinguir entre tratar as pessoas como iguais e transformá-las em pessoas diferentes." Ronald Dworkin1 – Introdução Mesmo fora do…
28/03/2011 09:15 1
La localización de eventuales fuentes de partida que ayuden a una mejor comprensión de la Teoría estructurante del Derecho propuesta por Friedrich Müller, que ha tenido precisamente entre la doctrina científica brasileña una de las mejores acogidas, resulta una tarea…
25/03/2011 12:12 1
En el contexto de la Teoría Estructurante del Derecho elaborada por Friedrich Müller, a partir del entendimiento del Derecho como Ciencia normativa práctica aplicada, se observa una propuesta en cierto modo comparable a la de Josef Esser respecto del punto…
24/02/2011 10:21 3
SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Hermenêutica clássica e positivismo - 3. Direito, Moral e pós-positivismo - 4. Nova dogmática de interpretação jurídica - 5. Conclusão - 6. Bibliografia 1. Introdução No presente estudo objetivamos analisar a questão da interpretação jurídica…
16/01/2011 12:14 15
O juiz tem importante papel na interpretação e aplicação do Direito, podendo formular a decisão jurídica mais adequada ao caso, a partir do núcleo essencial do bem jurídico disputado.
14/12/2010 19:59 1
Lançaremos um olhar sobre caminhos da teoria da interpretação e traços do pensamento de Oliver Wendell Holmes Jr. que afastaram tal concepção de legalidade do centro do pensamento jurídico.
06/11/2010 17:14 1
RESUMO:Trata-se de artigo acerca da interpretação jurídica de normas, da superação da hermenêutica clássica pela principiológica. Palavras-chave: Hermenêutica clássica. Hermenêutica pincipiológica. A doutrina jurídica reconhece a insuficiência das regras hermenêuticas clássicas, usadas ordinariamente para interpretar toda a legislação infraconstitucional, no…
26/10/2010 17:56 2
INTRODUÇÃO O sentido das presentes investigações é demonstrar que aquilo que se chama de Hermenêutica pode ser pensado em mais de uma acepção. Apesar de os juristas estarem habituados a empregar esta palavra querendo significar uma ciência da interpretação, que…
26/09/2010 12:47 1
Sumário: 1. Introdução; 2. O período republicano: a base do constitucionalismo moderno; 3. Breve histórico da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal; 4. Da necessidade de legitimidade das decisões jurisdicionais no contexto do atual Estado Democrático de Direito; 5. A…
09/06/2010 00:00 1
A polêmica Hart-Dworkin girava em torno de um tema cuja importância permanece admirável: existe discricionariedade judicial? Não existe resposta a semelhante questionamento que escape da diferenciação de princípios e regras jurídicas. De fato, o ordenamento jurídico não pode ser visto…
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