Artigos, ensaios e monografias jurídicas
23/02/2020 14:50 2
Reflete-se sobre os fatos ocorridos no município de Sobral/CE que levaram o Senador licenciado Cid Gomes a invadir violentamente instalações militares, conduzindo retroescavadeira e pondo em risco a vida de mulheres e crianças.
27/02/2017 13:22 20
22/04/2014 14:12 169
Abordagem sobre o efeito potencializador das políticas de desarmamento sobre as greves de policiais militares, tomando por base o mais recente movimento ocorrido em Salvador - Bahia.
16/10/2018 02:14 0
Análise das questões pertinentes a greve e a Polícia Militar. Tendo em vista que, como previsto pela Constituição da República Federativa do Brasil o ato de greve pelos militares é vedado.
16/02/2017 16:43 0
Policiamento é um serviço público essencial para o Estado e a própria segurança dos administrados. Impedir os policiais de saírem para patrulharem as vias públicas é materializar o Estado de Guerra (John Locke).
15/02/2017 16:16 10
Analisam-se as repercussões jurídicas do movimento de paralisação da Polícia Militar no estado do Espírito Santo em fevereiro de 2017 e propõe alternativas de conciliação entre os direitos fundamentais em conflito, de forma a maximizar sua proteção.
12/02/2017 23:47 0
O presente trabalho visa analisar o motivo do Constituinte não ter garantido o direito de greve aos militares, bem como listar algumas jusrisprudências a respeito.
12/02/2017 02:31 0
A greve dos policiais militares do Estado Espírito. Uma análise não jurídica da situação. Uma rápida análise sobre os baixos salários dos policiais militares.
09/02/2017 19:14 0
Reflexões sobre a grave crise que se instalou no país sob a batuta de Michel Temer.
22/04/2014 14:12 169
Abordagem sobre o efeito potencializador das políticas de desarmamento sobre as greves de policiais militares, tomando por base o mais recente movimento ocorrido em Salvador - Bahia.
17/02/2012 16:55 3
A solução que nos parece viável é emendar a Constituição para conceder o direito de sindicalização e de greve ao policial militar, cabendo à legislação ordinária regulamentá-lo como atividade essencial. Aqueles grevistas que participarem do movimento portando armas, invadindo estabelecimentos e disseminando o pânico com atos de violência devem ficar sujeitos às penas do Código Penal Militar e no Código Penal comum, sem a possibilidade de anistia.
13/02/2012 16:22 5
A concessão de anistia penal aos grevistas contraria os interesses da carta magna, uma vez que retiraria a eficácia de suas disposições proibitivas do direito de greve aos militares.
08/02/2012 13:33 7
Com as anistias periódicas outorgadas por leis federais a policiais e bombeiros militares que participam de movimentos reivindicatórios, tudo o que podemos concluir é que a greve de policiais na Bahia não será a última a sacudir o país.
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