Responsabilidade civil por conteúdo na internet no direito estrangeiro
02/12/2018 18:00 3
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
Em destaque
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Reforma da Previdência
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Imprensa e informação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Fake news: ameaça à democracia humanística
05/02/2019 15:47 0
Relativizações dos acontecimentos pretéritos, coisificação da dignidade humana pelo prisma "melhor ter algo do que nada", a oportunidade da vida boa pelo sofrimento alheio, o controle da liberdade de expressão pelo pavor e medo. Sim, notícias falsas têm essas capacidades.
-
![Marcelo Augusto Cabral]( "Marcelo Augusto Cabral")
-
A insuficiência do Marco Civil da Internet em relação às fake news nas eleições
28/10/2018 16:48 1
![Wévertton Gabriel Gomes Flumignan]( "Wévertton Gabriel Gomes Flumignan")
As fake news têm particular importância na atualidade, sendo um assunto dos mais relevantes. O tema é atual e instigante, principalmente quando analisado com a legislação nacional, que se mostra insuficiente para resolver os conflitos sobre o assunto.
-
Direito ao esquecimento x biografia não autorizada: uma análise da ADI 4815/DF
24/10/2018 18:43 0
Discute-se a decisão do STF na ADI 4815, que declara a inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil, sem redução do texto, dispensando a autorização para a escrita de biografias.
-
Indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura
16/10/2018 13:03 0
![Adel El Tasse]( "Adel El Tasse")
No Brasil houve relevante crescimento de comportamentos totalmente intoleráveis a pensamentos contrários ou críticos, ocasionando o aumento da criminalização em decorrência dos delitos contra a honra e denunciação caluniosa.
-
Fake news: nem tudo que reluz é ouro
10/10/2018 16:35 0
![Diego Schmitz]( "Diego Schmitz")
Chegamos a ter dúvidas se há falta de atenção ao não checar a fonte, se de fato há desconhecimento da realidade ou se na verdade há disseminação do medo e da mentira por puro interesse pessoal.
-
Perp walk: a exposição midiática de acusados
27/09/2018 09:00 0
![Guilherme Raso Marques]( "Guilherme Raso Marques")
Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.
-
O direito penal e o poder da mídia na contemporaneidade
23/09/2018 11:00 1
![Samuel Ebel Braga Ramos]( "Samuel Ebel Braga Ramos")
Análise do poder da grande mídia de massa na difusão do noticiário voltado à criminalidade.
-
O impacto das fake news nas eleições 2018
21/09/2018 09:00 0
![Luiz Augusto Filizzola D]( "Luiz Augusto Filizzola D")
O combate às fake news deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós.
-
Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
31/08/2018 11:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
-
Fake News e o modelo jurídico brasileiro e internacional
14/08/2018 07:45 0
![Alessandra Siqueira]( "Alessandra Siqueira")
A obra tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua facilidade de divulgação e abordar como o Direito age a respeito dessa nova realidade.
-
Considerações sobre a liberdade de imprensa e direitos da personalidade
13/08/2018 15:18 0
![Alexandre Santos Sampaio]( "Alexandre Santos Sampaio")
Analisa-se o conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade.
-
O Estado policial e as fake news
01/08/2018 15:38 0
Por que tanta gente está estudando e debatendo o fascismo no Brasil?
-
Intervenção do Ministério Público no procedimento do direito de resposta
28/07/2018 14:30 0
![Carlos Roberto Barretto]( "Carlos Roberto Barretto")
A Lei n. 13.188/2015 não prevê a intervenção do Ministério Público, mas, por força de aplicação subsidiária do CPC, a sua atuação é obrigatória quando houver interesse público ou social, ou de incapaz, agindo o Parquet como fiscal da ordem jurídica.
-
O mercado das fake news e os aspectos jurídicos
29/06/2018 11:10 0
![Paula Melina Firmiano Tudisco]( "Paula Melina Firmiano Tudisco")
Muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas na manchete, sem ler o seu conteúdo na íntegra. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia.
-
A manipulação da mídia nos processos criminais: até onde o "Quarto Poder" pode ir?
21/06/2018 17:25 0
![Jonas Vieira Prado]( "Jonas Vieira Prado")
Reflexões sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e o veredicto derradeiro. Talvez seja a hora de repensar o papel da imprensa nestes casos...
-
A influência da mídia na composição do processo legislativo penal brasileiro
19/06/2018 12:40 12
O intuito do presente trabalho é analisar a grande influência da notícia no dia a dia das pessoas, principalmente a influência exercida pelos assuntos policiais.
-
STF proíbe jornal "Estado de São Paulo" de publicar notícias sobre a operação Faktor: excesso de poder?
31/05/2018 14:23 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A operação Boi Barrica, depois chamada de Faktor, investigava o empresário Fernando Sarney, suspeito de fazer caixa 2 na campanha de Roseana Sarney (PMDB), na disputa pelo governo do Maranhão.
-
Os limites constitucionais ao uso da imagem alheia
19/05/2018 15:20 2
![Alekssandro Souza Libério]( "Alekssandro Souza Libério")
Breves apontamentos sobre a Constituição Federal O Brasil é um Estado-nação regido por uma Constituição. É um estado [de direito] na forma federativa, e sob o regime democrático, no qual há supremacia jurídica do texto constitucional sobre os demais textos...
-
O poder da mídia no Tribunal do Júri: um jurado a mais no Conselho de Sentença?
15/05/2018 08:52 0
![Izabély Cintra Fagundes]( "Izabély Cintra Fagundes")
A liberdade de imprensa extrapola seus limites quando trata julgamentos da competência do Tribunal do Júri como espetáculos midiáticos. Até que ponto esta influência interfere nos resultados negativamente?
-
O mito da imparcialidade do Tribunal do Júri
12/05/2018 12:54 0
![Caroline Maria Vieira Lacerda]( "Caroline Maria Vieira Lacerda")
O objetivo do presente trabalho é questionar a estrutura do Tribunal do Júri diante da realidade jurídica atual. Busca-se traçar seus fundamentos tendo por base a influência de fatores extraprocessuais no Processo Penal.
