O impacto das fake news nas eleições 2018
21/09/2018 09:00 0
O combate às fake news deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
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Imprensa e informação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O Estado policial e as fake news
01/08/2018 15:38 0
Por que tanta gente está estudando e debatendo o fascismo no Brasil?
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![Luiz Augusto Filizzola D]( "Luiz Augusto Filizzola D")
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Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
31/08/2018 11:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
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Fake News e o modelo jurídico brasileiro e internacional
14/08/2018 07:45 0
![Alessandra Siqueira]( "Alessandra Siqueira")
A obra tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua facilidade de divulgação e abordar como o Direito age a respeito dessa nova realidade.
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Considerações sobre a liberdade de imprensa e direitos da personalidade
13/08/2018 15:18 0
![Alexandre Santos Sampaio]( "Alexandre Santos Sampaio")
Analisa-se o conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade.
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Intervenção do Ministério Público no procedimento do direito de resposta
28/07/2018 14:30 0
![Carlos Roberto Barretto]( "Carlos Roberto Barretto")
A Lei n. 13.188/2015 não prevê a intervenção do Ministério Público, mas, por força de aplicação subsidiária do CPC, a sua atuação é obrigatória quando houver interesse público ou social, ou de incapaz, agindo o Parquet como fiscal da ordem jurídica.
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O mercado das fake news e os aspectos jurídicos
29/06/2018 11:10 0
![Paula Melina Firmiano Tudisco]( "Paula Melina Firmiano Tudisco")
Muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas na manchete, sem ler o seu conteúdo na íntegra. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia.
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A manipulação da mídia nos processos criminais: até onde o "Quarto Poder" pode ir?
21/06/2018 17:25 0
![Jonas Vieira Prado]( "Jonas Vieira Prado")
Reflexões sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e o veredicto derradeiro. Talvez seja a hora de repensar o papel da imprensa nestes casos...
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STF proíbe jornal "Estado de São Paulo" de publicar notícias sobre a operação Faktor: excesso de poder?
31/05/2018 14:23 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A operação Boi Barrica, depois chamada de Faktor, investigava o empresário Fernando Sarney, suspeito de fazer caixa 2 na campanha de Roseana Sarney (PMDB), na disputa pelo governo do Maranhão.
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Os limites constitucionais ao uso da imagem alheia
19/05/2018 15:20 2
![Alekssandro Souza Libério]( "Alekssandro Souza Libério")
Breves apontamentos sobre a Constituição Federal O Brasil é um Estado-nação regido por uma Constituição. É um estado [de direito] na forma federativa, e sob o regime democrático, no qual há supremacia jurídica do texto constitucional sobre os demais textos...
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O poder da mídia no Tribunal do Júri: um jurado a mais no Conselho de Sentença?
15/05/2018 08:52 0
![Izabély Cintra Fagundes]( "Izabély Cintra Fagundes")
A liberdade de imprensa extrapola seus limites quando trata julgamentos da competência do Tribunal do Júri como espetáculos midiáticos. Até que ponto esta influência interfere nos resultados negativamente?
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O mito da imparcialidade do Tribunal do Júri
12/05/2018 12:54 0
![Caroline Maria Vieira Lacerda]( "Caroline Maria Vieira Lacerda")
O objetivo do presente trabalho é questionar a estrutura do Tribunal do Júri diante da realidade jurídica atual. Busca-se traçar seus fundamentos tendo por base a influência de fatores extraprocessuais no Processo Penal.
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Propaganda eleitoral – novos tempos, novos desafios
03/05/2018 13:40 0
![José Luís Blaszak]( "José Luís Blaszak")
A Lei 9.504/97 normatizou a propaganda nas eleições. Hoje, ganha espaço novas temáticas como fake news, junk news, big data. Plataforma como Facebook, Twitter, Instagram, WhatsApp passaram a ser as principais ferramentas de divulgação da propaganda.
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DERECHO DE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA EN ARGENTINA
02/05/2018 18:56 1
![William Lima Rocha]( "William Lima Rocha")
DERECHO A LA INFORMACIÓN; LEY DE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA (Ley n° 27.275); LA AGENCIA DE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA; DISCUSIÓN INTERNACIONAL SOBRE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA
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Fake news nas eleições: a mentira entre a liberdade de expressão e o vale-tudo eleitoral
01/04/2018 09:40 0
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
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Direito ao esquecimento: proteção à dignidade humana ou violação às liberdades comunicativas?
21/03/2018 15:10 2
![Sérgio da Silva Ferreira]( "Sérgio da Silva Ferreira")
As pessoas têm direito a livrar-se do próprio passado? E quando sua história interessa à sociedade?
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O combate às fake news irá nos calar?
19/03/2018 15:45 0
Ainda que muitos digam sobre a potencialidade dos boatos propagados pelas fake news, não parece razoável que haja uma censura velada sob o apelo de proteger o processo eleitoral ou de fazer as pessoas enxergarem somente a verdade filtrada por não se sabe quem.
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IMPRENSA: O outro lado da moeda/Operação Akator (Amapá-AP).
22/02/2018 10:34 0
![Darlan Batista]( "Darlan Batista")
A imprensa é inerente ao estado democrático. Adoram o sensacionalismo, sem generalizar e com o devido respeito aos seus profissionais, publicam matérias, muitas vezes tendenciosas e até mesmo ao seu bel-prazer condenatórias, como se o Judiciário fosse.
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A LIBERDADE DE IMPRENSA, DIANTE DO CASO DO GOLEIRO BRUNO, CONFRONTADA COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
16/02/2018 20:09 0
![Sandra Mara Dobjenski]( "Sandra Mara Dobjenski")
O presente artigo tem a finalidade de ressaltar as características de especularização no caso Goleiro Bruno a partir da abordagem fática da utilização excessiva dos meios de comunicação diante dos casos criminais.
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O impacto da tecnologia na publicação obrigatória em jornais de grande circulação e diários oficiais
30/01/2018 19:31 0
![José Constantino de Bastos Jr.]( "José Constantino de Bastos Jr.")
Debate-se a publicação obrigatória promovida por empresas em jornais de grande circulação e nos diários oficiais, para atender ao princípio da publicidade, gerando alto custo e burocracia para as empresas e governo.
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Caso Maluf: exposição de condenados na mídia tem função, mas tem limite
30/01/2018 11:30 0
![Ana Paula de Souza Cury]( "Ana Paula de Souza Cury")
Todos os fatos relacionados à prisão e às condições de saúde de um detento devem ser noticiados sem desrespeito à lei e à ética profissional do jornalismo.
