Imprensa e informação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
31/07/2019 09:40 2
Trata-se da perspectiva de aplicação da teoria da tipicidade conglobante para fundamentar a exclusão da tipicidade em relação à conduta do jornalista que se recusa à revelação da fonte de informação de interesse público, independente da forma de acesso da fonte.
23/07/2019 13:50 0
A efetiva proteção à imagem e o combate ao Deep Fake só efetivamente se concretizará após a adesão do Brasil como signatário da convenção do Cibercrime, popularmente conhecida como Convenção de Budapeste.
12/06/2019 11:18 0
O Jus.com.br é um dos integrantes da Frente Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas.
04/06/2019 16:20 0
A liberdade como sobredireito é essencial para o exercício da democracia e da boa governança do Estado. Nas reflexões sobre a instauração do Inquérito n. 4.781/DF, pelo STF, indaga-se: até que ponto os Ministros estão dispostos a defender a liberdade?
06/05/2019 16:28 0
Por que quando se começa a publicar artigos sobre o Poder Judiciário, cuja menção aos seus membros pode macular as suas reputações, a censura é aplicada tão rápida e ferozmente?
26/04/2019 14:10 2
A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake new"?
12/03/2019 14:36 0
É inquestionável a influência da internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.
02/01/2019 15:00 0
Com a crescente troca de informações entre os fiscos de diversos países por tratados internacionais, pode ser cada vez mais crescente a disputa pela tributação dos rendimentos dos atletas internacionais.
02/12/2018 18:00 3
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
15/11/2018 15:00 1
Atualmente, os espectadores são vistos como consumidores de um produto chamado notícia. É necessário refletir sobre como os telejornais reconstroem a realidade e a opinião pública através da seletividade e do apelo à violência como parâmetro de identificação.
28/10/2018 16:48 1
As fake news têm particular importância na atualidade, sendo um assunto dos mais relevantes. O tema é atual e instigante, principalmente quando analisado com a legislação nacional, que se mostra insuficiente para resolver os conflitos sobre o assunto.
24/10/2018 18:43 0
Discute-se a decisão do STF na ADI 4815, que declara a inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil, sem redução do texto, dispensando a autorização para a escrita de biografias.
16/10/2018 13:03 0
No Brasil houve relevante crescimento de comportamentos totalmente intoleráveis a pensamentos contrários ou críticos, ocasionando o aumento da criminalização em decorrência dos delitos contra a honra e denunciação caluniosa.
10/10/2018 16:35 0
Chegamos a ter dúvidas se há falta de atenção ao não checar a fonte, se de fato há desconhecimento da realidade ou se na verdade há disseminação do medo e da mentira por puro interesse pessoal.
27/09/2018 09:00 0
Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.
23/09/2018 11:00 1
Análise do poder da grande mídia de massa na difusão do noticiário voltado à criminalidade.
21/09/2018 09:00 0
O combate às fake news deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós.
31/08/2018 11:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
14/08/2018 07:45 0
A obra tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua facilidade de divulgação e abordar como o Direito age a respeito dessa nova realidade.
13/08/2018 15:18 0
Analisa-se o conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade.
01/08/2018 15:38 0
Por que tanta gente está estudando e debatendo o fascismo no Brasil?
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