Artigos, ensaios e monografias jurídicas
24/03/2021 19:10 0
Reflexões sobre o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5415, 5418 e 5436 acerca da Lei nº 13.188/15.
18/02/2021 17:10 0
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela é investigada no inquérito das fake news.
06/12/2020 22:10 0
Examina-se a necessidade de aceitação da retratação pelo ofendido nos casos de calúnia ou difamação cometidas por meios de comunicação.
24/09/2020 13:00 0
Cada qual deve responder por erros que praticar, nos limites da ordem legal. O que não é possível, e nem a Constituição permite, é, direta ou indiretamente, coibir, impedir ou atrapalhar o exercício profissional dos jornalistas.
04/09/2020 17:10 0
Afinal, dispõe o Estado algum poder sobre a palavra, sobre as ideias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais dos meios de comunicação social?
28/08/2020 17:15 0
Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?
10/08/2020 20:30 0
O artigo discute decisão histórica do STF em defesa da liberdade de imprensa.
28/07/2020 21:35 0
Não se pode conceber um presidente da República querer anular, desconstituir, decisão judicial emanada do STF, sem que seja por via de habeas corpus ou recurso, por via própria, mas por uma ação de controle abstrato da inconstitucionalidade.
19/07/2020 13:10 0
Saiba como são categorizadas as informações públicas quanto ao grau, aos respectivos prazos de sigilo e às autoridades competentes para classificá-las, de acordo com a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011).
16/07/2020 13:40 0
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
14/07/2020 16:00 1
O Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news, alvoroçou o Brasil após ser aberto pelo presidente do STF, em março de 2019, para investigar ataques e supostos atentados contra a Corte. Mas e agora, o que acontece?
02/07/2020 13:00 0
Examinam-se os principais aspectos do PL 2630/2020 (fake news) relacionados à possibilidade de se controlar a forma como usuários das redes sociais emitem suas opiniões dentro das plataformas sociais.
25/06/2020 18:58 0
Reflexões sobre o Projeto de Lei 2.630, de maio de 2020, e o fantasma da censura, passível de emergir com o advento do novo regramento sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet.
22/06/2020 17:30 1
Como pode a suposta vítima de infrações penais, em tese, conduzir uma investigação e, pior que isso, decretar medidas cautelares processuais penais restritivas, inclusive privativas de liberdade?
19/06/2020 18:15 0
O que diria Rui Barbosa sobre o inquérito das fake news, em que o Poder Judiciário investiga, acusa e julga, tudo em causa própria e sem fundamentação legal?
17/06/2020 19:50 0
Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso fez com que a Comissão Europeia tomasse medidas para impedi-los.
13/06/2020 12:20 0
A determinação contida na Lei de Registros Públicos, no que tange à matrícula dos veículos de imprensa no RCPJ, ainda está em vigor após decisão da ADPF 130?
09/06/2020 20:20 0
Principais aspectos sobre o Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa a inibir notícias falsas com respeito à liberdade de expressão.
02/06/2020 18:55 0
O exercício de nenhum direito fundamental é absoluto: nem a liberdade de pensamento, nem a liberdade de informar.
02/06/2020 02:03 1
Em razão das diversas notícias falsas disseminadas, é necessário o questionamento e a reflexão sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.
01/06/2020 19:10 0
Não se sustenta, em um regime democrático, que o juiz possa exercer funções de acusador, instaurando inquérito e produzindo provas de ofício, já que o órgão acusador, por previsão constitucional, é o Ministério Público.
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