Fake news nas eleições: a mentira entre a liberdade de expressão e o vale-tudo eleitoral
01/04/2018 09:40 0
Que legitimidade terá o eleito se a convicção do eleitor que o escolheu para representá-lo tiver sido embasada por notícias falsas?
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Imprensa e informação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Fake news do político: o escândalo do Facebook
21/04/2018 14:00 0
Diante do desmanche da pretensão de uma mínima segurança jurídica, o cidadão atônito pergunta-se: "O que é o político?".
-
-
O combate às fake news irá nos calar?
19/03/2018 15:45 0
Ainda que muitos digam sobre a potencialidade dos boatos propagados pelas fake news, não parece razoável que haja uma censura velada sob o apelo de proteger o processo eleitoral ou de fazer as pessoas enxergarem somente a verdade filtrada por não se sabe quem.
-
IMPRENSA: O outro lado da moeda/Operação Akator (Amapá-AP).
22/02/2018 10:34 0
A imprensa é inerente ao estado democrático. Adoram o sensacionalismo, sem generalizar e com o devido respeito aos seus profissionais, publicam matérias, muitas vezes tendenciosas e até mesmo ao seu bel-prazer condenatórias, como se o Judiciário fosse.
-
A LIBERDADE DE IMPRENSA, DIANTE DO CASO DO GOLEIRO BRUNO, CONFRONTADA COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
16/02/2018 20:09 0
O presente artigo tem a finalidade de ressaltar as características de especularização no caso Goleiro Bruno a partir da abordagem fática da utilização excessiva dos meios de comunicação diante dos casos criminais.
-
O impacto da tecnologia na publicação obrigatória em jornais de grande circulação e diários oficiais
30/01/2018 19:31 0
Debate-se a publicação obrigatória promovida por empresas em jornais de grande circulação e nos diários oficiais, para atender ao princípio da publicidade, gerando alto custo e burocracia para as empresas e governo.
-
Anotações sobre o direito de imagem e o direito de arena: relação jurídica entre o jogador de futebol e sua entidade
29/01/2018 15:11 0
A relação entre o atleta profissional e a entidade desportiva é de natureza trabalhista. A título de contraprestação pelo trabalho, o atleta tem direito à salário, composto de parcela básica, gratificações, prêmios e demais verbas de natureza retributiva, pagas diretamente pelo empregador.
-
Criminalizar a prática de Fake News é a solução?
23/01/2018 15:07 0
Análise jurídica quanto a criminalização de Fake news.
-
As liberdades de expressão e informação pode gerar indenização?
31/12/2017 23:06 0
Recentemente foi publicada uma decisão da lavra do TJSP em que inocentava um jornalista de ter que indenizar um prefeito pelo fato de tê-lo, supostamente, ofendido em uma matéria.
-
Privacidade e direito à imagem: Súmula 403 do STJ e o panorama da internet
23/12/2017 11:00 0
A virtualização das relações pessoais e comerciais tem influenciado as novas gerações a não considerarem as conquistas das gerações passadas em matéria de direitos da personalidade.
-
O direito de imagem do acusado
15/12/2017 20:33 0
A presente pesquisa pretende em síntese, apresentar o aparente conflito de normas Constitucionais entre a liberdade de imprensa e o direito à intimidade do acusado pela pratica de crime, em especial na mídia considerada como sensacionalista.
-
Fake news e as eleições 2018
05/12/2017 13:40 2
O TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano. O Ministério da Defesa, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e representantes do Google e do Facebook estão envolvidos nas discussões.
-
A presunção de inocência frente ao excesso midiático: a antecipação de uma condenação
09/11/2017 16:00 0
O processo penal sempre chamou atenção da sociedade. Hoje, porém, com a intensidade da mídia, televisiva e virtual, a publicidade passou a ser instrumento de ofensa às garantias individuais daqueles que sofrem o dissabor de serem acusados (sem a conclusão, ainda, de um julgamento justo).
-
A Lei de Acesso à Informação (LAI) e o direito à privacidade: aspectos e fatores relacionados
16/10/2017 12:11 0
A Lei nº 12.527/2011 propiciou maior liberdade de opinião e de expressão pela sociedade civil. Por outro lado, o direito constitucional à privacidade impede a devassa nas informações de cunho estritamente pessoal.
-
Retirada de conteúdos contra candidato é censura no processo eleitoral
07/10/2017 16:35 0
O artigo analisa dispositivo na reforma eleitoral que permite a censura de divulgação na internet.
-
Acesso à informação
02/10/2017 22:04 0
O presente artigo, visa instruir jornalistas, administrados, contribuintes e até advogados, a como conseguir informações públicas de maneira efetiva.
-
O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
25/09/2017 17:17 1
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
-
Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa
25/08/2017 15:00 1
A liberdade de informação compreende a procura, o acesso, o recebimento, a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio e sem dependência de censura, respondendo cada qual pelos abusos que cometer.
-
PEC do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
22/08/2017 13:40 2
Os jornalistas dos países que não exigem curso universitário são todos incompetentes? Discute-se quem serão os verdadeiros beneficiados com a alteração da Constituição para se exigir diploma para o exercício da profissão de jornalista.
-
Um julgamento histórico contra a liberdade de imprensa
03/08/2017 11:30 1
O artigo relembra os cinquenta anos do julgamento do jornalista Hélio Fernandes por um artigo escrito na imprensa e seu confinamento.
-
Você sabe o que são DIREITOS AUTORAIS?
03/08/2017 10:09 0
A importância dos Direitos Autorais e como estes estão presentes em nosso cotidiano.
