Interdição por incapacidade civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

É o fim da interdição?

09/02/2016 16:10Pablo Stolze 7772

Com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, desaparece a "interdição completa". Agora, a curatela é extraordinária e restrita a atos de conteúdo patrimonial ou econômico. Pablo Stolze faz algumas considerações, considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.

Avaliação neuropsicológica nos processos de interdição

01/09/2019 09:00Eliane de Souza Silva e Silmara Marcela Dobjenski 0

Apresenta-se o papel do neuropsicólogo como avaliador da capacidade civil, assim como a necessidade da avaliação neuropsicológica em casos de interdição judicial.