Avaliação neuropsicológica nos processos de interdição
01/09/2019 09:00 0
Apresenta-se o papel do neuropsicólogo como avaliador da capacidade civil, assim como a necessidade da avaliação neuropsicológica em casos de interdição judicial.
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Interdição por incapacidade civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
É o fim da interdição?
09/02/2016 16:10 7772
Com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, desaparece a "interdição completa". Agora, a curatela é extraordinária e restrita a atos de conteúdo patrimonial ou econômico. Pablo Stolze faz algumas considerações, considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.
Avaliação neuropsicológica nos processos de interdição
01/09/2019 09:00 0
Apresenta-se o papel do neuropsicólogo como avaliador da capacidade civil, assim como a necessidade da avaliação neuropsicológica em casos de interdição judicial.
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A inclusão da pessoa com deficiência na sociedade com o advento da Lei 13.146/15
24/05/2018 20:52 0
![Hugo Junior Gonçalves]( "Hugo Junior Gonçalves")
Desde muito a pessoa com deficiência era tratada como alguém inválido, que era inútil a sociedade. Entretanto, houve uma evolução da concepção da sociedade quanto a pessoa com deficiência, e com o advento da referida lei, houve uma real inclusão destes.
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Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para o instituto da curatela
18/10/2017 10:40 1
A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe consigo mudanças expressivas no que diz respeito a incapacidade, e com isso, ressignificou o instituto da curatela.
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O instituto da interdição após o Estatuto da Pessoa com Deficiência
29/09/2017 13:35 3
![Wanderson Marcello Moreira de Lima]( "Wanderson Marcello Moreira de Lima")
Com a vigência da Lei nº. 13.146/2015, surgiram dúvidas sobre a manutenção das interdições deferidas anteriormente. A novel Lei desatrelou os conceitos de incapacidade civil e deficiência, os quais devem ser contemplados como ideias autônomas e independentes, e extinguiu o instituto da Interdição. Assim, estariam as interdições suspensas de forma automática?
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Os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para o instituto da curatela
11/07/2016 21:29 0
O presente artigo visa destacar as principais mudanças ocorridas no instituto da curatela com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência que alterou a aplicação da incapacidade civil ao dar plena capacidade às pessoas com deficiência.
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Curatela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
20/04/2016 00:48 0
Espécies de Interdição e Curatela existentes e a viabilidade de cada uma, considerando as alterações trazidas pela Lei 13.146/15 e o novo modelo jurídico, alternativo ao da Curatela, que é a Tomada de Decisão Apoiada.
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A publicidade da sentença de interdição do novo CPC, o direito ao esquecimento e a dependência química
18/12/2015 14:51 0
![Kauani Fittipaldi]( "Kauani Fittipaldi")
A publicação da sentença de interdição na rede mundial de computadores - no caso de interdição por motivos de dependência química - poderá ser um óbice ao direito ao esquecimento do ex usuário?
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Novo CPC e Direito de Família
08/06/2015 09:33 22
![Pablo Stolze]( "Pablo Stolze")
Apresenta-se uma visão geral e crítica acerca de alguns relevantes aspectos do novo Código de Processo Civil com impacto no Direito de Família, em especial nas ações de família, na execução de alimentos, no foro de residência da mulher e na interdição.
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Interdição: proteção para quem não possui plena capacidade
29/04/2015 15:33 0
![Erones Faustino da Silva Junior]( "Erones Faustino da Silva Junior")
A interdição será declarada após a verificação da impossibilidade de alguém gerir sua própria vida. Extinguindo-se a capacidade de fato do sujeito, nomeia-se curador, visando resguardar o patrimônio pessoal do interditado.
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Causas impeditivas e suspensivas dos prazos prescricionais no direito civil (casos de ausência, seguro e interdição)
11/08/2014 15:15 4
![Rafael Theodor Teodoro]( "Rafael Theodor Teodoro")
Analisam-se algumas consequências práticas da possibilidade de alteração dos prazos prescricionais no Direito Civil. Destacam-se as interpretações de causas suspensivas e impeditivas na ausência, nos contratos de seguro e nas ações de interdição.
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Condição jurídica do indígena brasileiro
03/05/2014 08:44 1
![Gisele Leite]( "Gisele Leite")
O artigo aborda a condição jurídica do índio face ao Código Civil de 2002 e as recentes iniciativas governamentais na área previdenciária para protegê-los.
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Adoção do maior incapaz X hierarquia legal
05/01/2014 08:23 13
![Suellen da Costa Gonçalves]( "Suellen da Costa Gonçalves")
A legislação brasileira carece da clareza na oferta de melhor proteção ao deficiente intelectual maior de 18 anos e a possibilidade de ser adotado.
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Ações de interdição: atuação da Defensoria Pública e do Ministério Público
14/04/2013 22:50 2
Discute-se a desnecessidade de indicação de curador especial pela Defensoria Pública, no bojo de ação de interdição em que o Ministério Público não figure como requerente.
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Retroatividade ou não da sentença de interdição
22/03/2013 14:35 3
![Gilberto Andrade de Jesus]( "Gilberto Andrade de Jesus")
A única forma para se anular atos praticados pelo interditado, anteriores à sua interdição, é por meio de ação especifica para essa finalidade, recaindo sobre o mesmo o ônus de provar as suas alegações.
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Pródigo, patrimonialismo civil e neoconstitucionalismo
29/12/2012 08:56 3
Apesar de ter toda uma fundamentação social a que se pese a questão da falência do próprio indivíduo e de seus herdeiros, o instituto da prodigalidade vai totalmente de encontro ao princípio da dignidade da pessoa humana, pois privar uma pessoa de gastar o que é seu, ainda que ela o faça de maneira desregrada, é um ultraje.
