Artigos de IR - Imposto de Renda
Isenção de imposto de renda
Você sabe em que situações o contribuinte pode ser isento de Imposto de Renda? Conheça neste artigo da Yamamoto Advogados quais são esses casos.
IR do advogado e a necessidade de lançar o CPF de seus clientes
No apagar das luzes de 2014, com a Instrução Normativa 1.531/2014 surge uma nova obrigação para os profissionais liberais da advocacia: obrigatoriedade de inclusão do CPF dos clientes perante as Declarações de Imposto de Renda e respectivos valores.
Da tributação das saídas a título de doações de bens do ativo não circulante, e de outros materiais e equipamentos
O estudo em questão visa abordar as principais características do ITCMD, com foco nas doações realizadas sobre bens do ativo não circulante e demais materiais e equipamentos, além de seus efeitos e consequências com relação ao ICMS e ao IRPJ.
Imposto sobre a renda pessoa física em face do princípio da irretroatividade
Necessidade de maiores reflexões sobre ser ou não a periodicidade um elemento relevante na aplicação do princípio da irretroatividade para fins de instituição do IR no atual Estado Democrático de Direito.
Imposto de renda sobre adicional de férias
O adicional constitucional de férias gozadas trata-se de uma parcela acessória ao salário, constituindo renda do trabalhador, possuindo natureza eminentemente remuneratória, devendo incidir sobre ele o imposto de renda.
Uma análise crítica sobre a constitucionalidade da trava de 30% na compensação de prejuízos para fins de apuração do IRPJ declarada nos autos do Recurso Extraordinário 344.994-0/PR
O presente trabalho analisa os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal para declarar a constitucionalidade do art. 42, Lei 8.981/95, em cotejo com a Regra Matriz de Incidência do Imposto de Renda e com os princípios da ordem tributária.
Imposto de renda negativo
O IRN é mais barato e mais eficaz do que as medidas políticas atualmente tidas como elementares à assistência social e à redistribuição de renda.
Direito Tributário: depreciação e amortização
Para efeito de IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica tributada pelas regras do lucro real deverá considerar como dedutíveis os encargos de depreciação de bens intrinsecamente ligados à produção, conforme definido no art. 25 da IN RF nº 11/96.
Quem é isento de imposto de renda?
CID (Classificação Internacional de Doenças), Isento de Imposto de Renda, Isenção, Importo de Renda, Laudo, Perícia, Psiquiatra, Portador de Doença Grave, Aposentadoria, Pensão, Alienação Mental, Parkinson, Transtorno Mental.
O reconhecimento da compensação tributária como prova de pagamento do tributo quando da remessa de valores ao exterior
RFB finalmente reconhece o instituto da compensação tributaria como forma e prova de quitação do IRRF quando das operações de remessa de divisas ao exterior, nas operações em que se exige a retenção do imposto de renda na fonte.
Beneficiados com a Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (Imposto de Renda)
Como proceder para requerer a isenção do Imposto de renda descontado na fonte dos portadores de doenças graves.
Perícia médica para isenção do imposto de renda: quais princípios jurídicos se aplicam?
Estudam-se o princípio da proporcionalidade e as intercorrências da perícia médica (existência, validade e eficácia jurídicas) na hipótese de isenção do IRPF, o respeito aos princípios da Administração Pública, o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana.
O pagamento de juros sobre o capital próprio em sociedades limitadas
O pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) é prática comum nas sociedades anônimas, porém um recurso de remuneração aos sócios ainda pouco usado nas sociedades limitadas.
O Uruguai não é um paraíso fiscal
A localização geográfica de Brasil e Uruguai favorece que as relações econômicas estreitem-se e oportunizem crescimento para empresas de ambos. Contudo, até 2011 o Uruguai era um dos países que não seguiam as orientações de transparência fiscal da OCDE.
A questão do desconto indevido de imposto de renda de aposentados e pensionistas
O artigo irá tratar sobre a questão do desconto indevido sobre o imposto de renda de aposentados e pensionistas referente aos valores descontados a maior de valores atrasados.
