Leasing

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

ICMS sobre leasing nas operações internacionais

01/02/2018 14:30Rogério Tadeu Romano 0

Leasing é a combinação entre o aluguel e o financiamento, com dois caminhos possíveis ao final do contrato: a devolução do bem ou a sua aquisição. Há debates sobre esta última opção, no que tange à incidência de ICMS, quando se tratar de operações internacionais.

Financiamento de veículos: revisão de contratos X segurança jurídica

11/01/2019 09:00Ellen Giulia Gomes Passos 0

Buscamos entender se a revisão contratual de financiamento de veículos automotivos pelo Poder Judiciário prejudica a segurança jurídica entre os contratantes.