A desonrosa e esdrúxula tese da legítima defesa da honra no feminicídio

Entenda por que o STF considerou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra, seja na fase pré-processual, processual, ou no julgamento perante o tribunal do júri.

A inconstitucional tese da legítima defesa da honra

Entenda a diferença entre femicídio e feminicídio e como os tribunais superiores brasileiros vêm trabalhando a questão.

Crimes passionais e soberania do júri

Até quando a legítima defesa da honra, tida como argumento superado, ainda seguirá absolvendo criminosos?

Quem ama não mata. A legítima defesa da honra e a imprescritibilidade do feminicídio

No mesmo mês em que o STJ rejeitou a tese da legítima defesa da honra de um marido que assassinou sua esposa, o Senado Federal deu parecer favorável à tramitação da PEC 75/2019, que prevê a imprescritibilidade do feminicídio.

A legítima defesa da honra: uma tese ultrapassada

Acabou o tempo de ver a mulher como um objeto do homem. Acabou o tempo em que a traição de uma mulher justificaria sua morte, com o fim de “lavar com o sangue a própria honra”.

Crimes passionais: as teses defensivas de legítima defesa da honra e homicídio privilegiado pela violenta emoção no tribunal do júri

E quantas vezes sentarão no banco dos réus aqueles que dirão: “Matei por Amor”. O presente artigo faz uma breve análise das teses de defesa que giram em torno dos crimes passionais.

Legítima defesa da honra e crimes passionais

O padrão social que outrora se posicionava ao lado e em defesa do homicida passional deve ser extinto, prevalecendo a liberdade de escolha da pessoa que decidiu não mais levar a diante o relacionamento afetivo fadado ao insucesso, seja pela incompatibilidade das personalidades ou ainda pela simples ausência do sentimento que já motivou a união.