Legítima defesa da honra

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A soberania do júri nos crimes passionais e o risco da legítima defesa da honra

10/10/2020 21:20Rogério Tadeu Romano 0

Até quando a legítima defesa da honra, tida como argumento superado, ainda seguirá absolvendo criminosos?

Legítima defesa da honra e imprescritibilidade do feminicídio

21/11/2019 18:10Fernando Magalhães Costa 0

No mesmo mês em que o STJ rejeitou a tese da legítima defesa da honra de um marido que assassinou sua esposa, o Senado Federal deu parecer favorável à tramitação da PEC 75/2019, que prevê a imprescritibilidade do feminicídio.