Artigos, ensaios e monografias jurídicas
08/07/2020 18:15 0
A concessão de licença remunerada a servidor público dirigente sindical concretiza a liberdade sindical preconizada no inciso I, do art. 8º da Constituição, pois possibilita o desenvolvimento das atividades inerentes à representação classista.
02/07/2018 13:30 0
O ministro Edson Fachin, na medida cautelar da ADI 5.794 MC/DF, proferiu despacho em que assinala relevantes passagens históricas do nosso sindicalismo e, fundado na melhor doutrina sobre o tema, levou o assunto a uma grande incerteza da prevalência do que fora aprovado na reforma trabalhista.
08/05/2018 20:46 0
esse artigo é um convite a se reflexionar sociologicamente e politicamente sobre a liberdade sindical no Brasil não somente bases jurídicas, mas também recortes com grandes pensadores políticos, ja que o direito reflete a problemática social.
22/06/2017 00:31 1
A constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais de um sindicado de uma determinada categoria de trabalhadores ou empregadores dentro de uma mesma base territorial.
06/06/2017 16:08 0
Principais pontos afetos ao sindicalismo e seus princípios, das suas origens históricas ao atual cenário político brasileiro.
03/12/2016 21:50 0
Contradições na regulação das garantias a liberdade sindical presentes na Constituição Federal de 1988.
18/11/2016 01:00 0
Análise da liberdade sindical na Constituição Federal de 1988 e suas contradições.
06/05/2016 12:09 12
O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?
23/04/2016 19:56 0
Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.
12/12/2015 13:11 1
Não é possível a concepção de liberdade sindical em um regime, conforme acontece no Brasil, onde o Estado tolhe a pluralidade de direitos.
18/09/2015 18:28 5
O artigo pretende analisar a liberdade sindical em sua dimensão coletiva e as principais condutas que a afrontam.
17/09/2015 12:36 4
O artigo pretende apresentar o sindicalismo eletrônico como uma ferramenta capaz de ampliar a democracia sindical e de promover o princípio da liberdade sindical, contribuindo para minorar a crise de representatividade sindical.
09/09/2015 18:51 1
O presente trabalho tem por objetivo abordar regulamentos e estatutos no que se refere a reforma agraria. Movimentos sindicalistas e as áreas de conflitos também serão apresentados já que estes são necessários para melhor compreensão do assunto.
15/08/2015 12:52 5
Nosso sistema jurídico proíbe os atos ou as condutas que se revelem anti-sindicais, visando proteger ao máximo a liberdade sindical, atualmente exposta a variadas espécies de afronta.
09/08/2015 17:28 0
Sindicatos bancários, ao argumento de autonomia sindical, representam apenas aqueles sindicalizados, excluindo expressamente os demais, forçando-os à adesão. Há, portanto, uma tensão entre liberdade sindical e a liberdade de associação do empregado.
07/08/2015 18:33 1
Qual o papel dos sindicatos diante das mudanças sofridas nos últimos anos nos cenários jurídico, econômico e político?
07/05/2015 13:31 0
O trabalho possui a finalidade de estabelecer as diferenças existentes entre a agricultura rural convencional e a agricultura em regime de economia familiar. A partir dessa diferenciação, concluir pela legitimidade dos SINTRAF'S.
03/04/2015 15:36 0
Este artigo estabelece apresentação dos conceitos fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil, tratando da evolução história destes direitos, dos princípios, autonomia e fontes destas espécies normativas.
31/03/2015 13:20 0
O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema sindical brasileiro, como por exemplo: conjuntura histórica do surgimento da liberdade sindical no contexto mundial; sindicalismo; as bases corporativistas do sindicalismo no Brasil e outros.
20/02/2015 17:45 1
A ideia de livre concorrência entre os sindicatos representativos tende a tornar essas agremiações mais fortes e competitivas, além de provocar maior participação democrática. Aqueles que se empenharem em prestar os melhores serviços, terão mais associados.
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