Licitação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/05/2018 15:10 0
Títulos da dívida pública podem ser utilizados como uma das opções para garantia de contratos administrativos. No entanto, são pouco usados por falta de compreensão da norma e do funcionamento.
16/08/2018 14:50 0
A contratação integrada se distingue por transferir ao vencedor do certame (adjudicatário contratado) a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução da obra ou serviço, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
08/08/2018 18:30 0
Comentários sobre o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93.
01/08/2018 17:47 0
Trata-se da atuação preventiva e repressiva do Ministério Público no combate à contratação pelos gestores públicos de bancas de advogados, ao fundamento de pretensa inexigibilidade de licitação, em burla às disposições constitucionais e legais positivadas.
01/08/2018 11:48 0
Em qual medida se mostra compatível com a ordem constitucional brasileira a incorporação por parte da Administração Pública das razões de decidir contidas em julgados do TCU – produzidos a partir de casos concretos – como se fossem verdadeiras normas?
27/07/2018 11:40 0
A alteração dos Limites de Dispensa por Valor previstos na Lei 8.666/93, através do Decreto 9.412/2018, poderão trazer grandes economias para a Administração e maior exequibilidade dos recursos recebidos com o uso da Cotação Eletrônica.
18/07/2018 10:25 0
O presente artigo analisa a consequência da mudança nos limites da licitação dispensável em razão do valor, previstos no artigo 24 da Lei n.° 8.666/93. O problema de pesquisa recai sobre a aplicação dos novos valores, para o exercício de 2018, de forma in
16/07/2018 13:15 0
Cada vez mais a informatização e a ampliação das possibilidades do auxílio dos serviços digitais à Administração Pública revelam o potencial de mercado para os serviços de TI na Administração Pública.
12/07/2018 12:58 0
Com a manifestação da Corte de Contas, os gestores terão maior segurança jurídica no processo de preparação e realização das compras públicas.
05/07/2018 14:28 0
O dissídio coletivo não é álea extraordinária a ensejar a revisão dos contratos administrativos em prazo inferior a 12 meses. O dissídio anual deve ser entendido como evento ordinário a ser previsto pelo empresário quando da formulação de sua proposta.
27/06/2018 13:40 1
O artigo trata da problemática acerca da possibilidade ou não de compatibilização do conteúdo da Lei das Estatais com o procedimento da Lei nº 10.520/2002 quando as empresas estatais utilizarem a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
19/06/2018 15:00 1
Decreto nº. 9.412/2018 atualiza valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do artigo 23 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
19/06/2018 11:26 1
Texto com perguntas e respostas sobre as mudanças nos limites licitatórios
08/06/2018 13:53 0
A exigência da capacidade técnica deve ser feita com cautela, de modo a não comprometer desnecessariamente a competitividade do certame, conforme destacou recentemente o TCU em seu Boletim de Jurisprudência
05/06/2018 11:46 0
Analisa aspectos importantes que devem ser considerados na licitação de software para prefeituras.
21/05/2018 14:31 0
Aborda as vantagens conferidas às microempresas e às empresas de pequeno porte em licitações pela LC n. 123/2006
18/05/2018 15:46 0
O art. 12 da LIA lista as possíveis sanções aplicáveis aos agentes públicos ímprobos. Dentre elas, destaca-se a proibição de contratar com a Administração Pública. O presente artigo investiga as consequências dessa sanção sobre contratos pré-existentes.
18/05/2018 15:20 0
A contratação de advogados para a prestação de serviços a Prefeituras Municipais é bastante recorrente. Via de regra, o problema mais frequente consiste na contratação direta de serviços de assessoria jurídica mediante inexigibilidade de licitação.
18/05/2018 12:09 0
Está previsto no art. 25, caput, da Lei de Licitações que é inexigível a realização de procedimentos licitatórios quando houver inviabilidade de competição.
16/05/2018 11:41 0
Este breve texto analisa se é possível a apresentação de balanços intermediários para comprovar qualificação econômico-financeira em licitações públicas. Mais especificamente, aqui se trata dos casos em que ocorreu aumento de capital.
08/05/2018 10:24 0
Não raramente os gestores públicos se utilizam do fracionamento de despesa para se valerem de modalidade licitatória diversa para a contratação pública ou mesmo para a sua dispensa.
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