Licitação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/09/2019 18:40 0
Além das cautelas na preparação e realização dos procedimentos licitatórios para soluções de TI, o gestor público deve estar atento às cláusulas contratuais a serem firmadas entre os pactuantes. A adoção de índice específico para reajuste contratual é uma dessas cautelas.
27/10/2019 19:25 0
O artigo analisa a aplicação de forma restritiva do art. 47 da LC 123/06 que disciplina o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando à promoção do desenvolvimento econômico e social.
27/10/2019 19:10 2
Os interessados (fornecedores) no processo licitatório - detentores do conhecimento técnico buscado pela Administração Pública no certame - devem analisar o ato convocatório para avaliar os riscos da competitividade e da contratação.
25/10/2019 02:37 0
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................2 2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAR E INVIABILIDADE DE CONCORRÊNCIA....... 3 3. EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVO .........................4 4. COMPROVADA NOTORIEDADE DA INSTITUIÇÃO.......................................... 4 5. PROFISSIONAL ARTÍSTICO ...............................................................................4 6. VEDAÇÃO À INDICAÇÃO DA MARCA ...............................................................5 7. INDISCUTÍVEL ADEQUAÇÃO COMPROVADA................................................ 5 8. CONDIÇÃO DE NATUREZA SINGULAR ............................................................6 9. CONCLUSÃO....................................................................................................... 6 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................6 RESUMO:...
24/10/2019 00:46 0
Analise dos princípios que podem ser feridos na modalidade convite e o que pode ser feito para evitar mais corrupção nessa licitação.
20/10/2019 15:30 0
É ilegal que se exija a comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa licitante por meio de apresentação de atestados de comprovação de experiência anterior. Tal capacidade deve ser comprovada por outros documentos da empresa.
17/10/2019 14:17 0
Reflexão sobre as principais hipóteses de utilização da diligência durante o processo de licitação, com ênfase no entendimento do Tribunal de Contas da União sobre o assunto e abordagem de situações práticas.
14/10/2019 21:35 0
É possível a apresentação de balanços intermediários para comprovar qualificação econômico-financeira em licitações? Analisa-se o caso em que ocorreu aumento de capital após o último balanço anual encerrado.
09/10/2019 01:21 0
O Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, revoga os Decretos n 5.450/2005 e n. 5.504/2005, apresentando novas diretrizes para o pregão eletrônico, bem como introduz a dispensa na forma eletrônica.
03/10/2019 16:40 0
Parcelar o objeto da licitação é, em regra, salutar e evita questionamentos dos órgãos de controle, por ampliar a competitividade do certame, mas nem sempre é recomendável em termos técnicos e/ou econômicos.
01/10/2019 18:20 0
O artigo identifica as mudanças do projeto de nova lei de licitação, que está em discussão no Congresso Nacional e trará alterações significativas nas licitações e contratos administrativos.
18/09/2019 20:05 0
Diante da existência número considerável de editais de licitações com exigências desproporcionais e ilegais, o que inviabiliza a participação de diversas empresas, este artigo busca apontar e comentar decisões do TCU sobre cláusulas em certames.
04/09/2019 20:15 0
Com a nova lei, haverá transformação nas contratações públicas. O mercado verá ainda alterações nas agências reguladoras e, até mesmo, a possibilidade de conformação de um Código do Direito Administrativo.
27/08/2019 20:35 0
O TCU considera que, além de caracterizar fraude, a subcontratação em limite superior denota a falta de capacidade técnica para prestar os serviços almejados e a estratégia para majorar rendimentos em detrimento do interesse público.
19/08/2019 01:28 0
O que é e como funciona a licitação do tipo melhor técnica? Qual a diferença entre este tipo e a licitação de técnica e preço? Estudaremos, a seguir, o cabimento, o procedimento e a diferença entre a duas modalidades.
15/08/2019 18:30 0
Estuda-se o princípio norteador da elaboração do ato convocatório e de sua interpretação que se relaciona à competitividade, com foco nas cláusulas assecuratórias da igualdade de condições a todos os concorrentes.
14/08/2019 18:52 0
Com a criação de privilégios aos pequenos empreendimentos, a visão de atividade meramente instrumental das licitações foi substituída pela de política pública, pois representou um novo mecanismo de incentivo ao segmento empresarial que mais emprega no país.
08/08/2019 12:50 0
O TCU estabeleceu a possibilidade de atenuar a punição de microempresas, mas não afastou da subsunção ao tipo criminal a conduta praticada com o objetivo de fraudar licitação, mesmo que não haja vantagem.
06/08/2019 15:15 0
A escolha dos livros didáticos é passível de licitação do tipo técnica e técnica e preço?
02/08/2019 18:59 0
Uma provocação com relação ao erro recorrente cometido por pregoeiros ao analisarem o critério de preferência estipulado no artigo 3°, §2°, inciso V da Lei 8.666/1993.
19/07/2019 01:41 0
Identifica-se a modalidade a ser aplicada nas licitações de obras e serviços de engenharia, trazendo uma análise completa de como se efetivarão os procedimentos de disputa pelos licitantes, por força do novo projeto de lei de licitações (PL 1.292/95).
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