Marcas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/01/2019 15:30 0
A exploração de naming rights prestigia a eficiência econômica dos bens públicos ante a escassez de recursos, possibilitando-se o uso de dinheiro privado em prol de interesses coletivos.
11/02/2019 23:57 0
O objetivo principal deste trabalho é fazer uma análise da chamada “Nova era das Marcas”, onde a publicidade está sendo norteada pelo comportamento digital e o marketing de experiência, sendo que o Direito necessita inovar para acompanhar tais mudanças.
18/12/2018 16:38 0
Examina-se como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao direito empresarial e muito pouco estudado pelo direito público, pode ser atrelado à administração pública.
16/05/2018 13:10 1
Analisa-se a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da utilização por terceiros de marca registrada em campanha de marketing virtual, na espécie de links patrocinados.
20/03/2018 22:25 0
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
27/09/2017 18:30 0
Uma marca forte, além de poder fornecer à empresa uma vantagem competitiva no mercado, pode reduzir custos nas etapas intermediárias de venda.
20/06/2017 13:20 1
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
21/02/2017 10:55 10
Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.
11/01/2017 00:08 0
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
04/01/2017 01:01 0
Esse artigo enumera as quatro principais vantagens de registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
09/11/2016 16:02 44
Estudam-se os conflitos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal, causados por confusão entre as marcas e os demais sinais distintivos do empresário.
22/07/2016 11:14 22
Como o Mickey driblou a Lei dos Direitos Autorais dos EUA?
01/03/2016 22:41 0
As marcas são os meios de diferenciação e representação de produtos e serviços. Elas influenciam e modificam a vida não só de consumidores, mas dos cidadãos, em geral.
25/02/2016 18:05 15
Esta monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a vulgarização das marcas, passando pelos conceitos de marca, distintividade de marcas, vulgarização e regeneração das marcas.
08/01/2016 09:13 9
Pouco estudada nos bancos universitários, a propriedade industrial possui papel importante no desenvolvimento empresarial e na inovação industrial, no que se destaca a formalização das marcas.
17/11/2015 13:50 0
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
26/10/2015 11:44 4
Artigo que trata da natureza jurídica dos nomes de grupos musicais, com enfoque em decisões do STJ e de juiz da primeira instância do Rio de Janeiro referente à disputa envolvendo os integrantes do grupo Legião Urbana.
08/10/2015 15:56 0
Estuda-se a possibilidade de padronização na aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito das entidades dos Serviços Sociais Autônomos.
06/10/2015 22:27 0
Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial.
16/09/2015 09:10 9
Nota Técnica do INPI modifica antigo posicionamento. Agora, a precedência passará a suspender os pedidos contestados.
12/03/2015 12:35 0
Companies shall have unfettered liberty on choosing how they wish to exploit and repatriate their royalties to accommodate their logistic needs and better serve the market, thereby generating wealth both in their country of origin and their subsidiaries
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