Marcas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/06/2018 12:35 0
A proposta de padronização gráfica das embalagens de produtos fumígenos pode ser entendida como juridicamente inválida, pois as restrições legais à propaganda e publicidade constitucionalmente autorizadas não viabilizam a supressão do direito de uso e de propriedade das marcas.
20/03/2018 22:25 0
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
06/12/2017 17:12 0
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na "alma do negócio".
20/10/2017 14:51 0
Análise de como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao Direito Empresarial e muito pouco estudado pelo Direito Público, pode ser atrelado à Administração Pública.
20/06/2017 13:20 1
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
11/01/2017 00:08 0
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
04/01/2017 01:01 0
Esse artigo enumera as quatro principais vantagens de registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
09/11/2016 16:02 44
Estudam-se os conflitos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal, causados por confusão entre as marcas e os demais sinais distintivos do empresário.
22/07/2016 11:14 22
Como o Mickey driblou a Lei dos Direitos Autorais dos EUA?
01/03/2016 22:41 0
As marcas são os meios de diferenciação e representação de produtos e serviços. Elas influenciam e modificam a vida não só de consumidores, mas dos cidadãos, em geral.
25/02/2016 18:05 15
Esta monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a vulgarização das marcas, passando pelos conceitos de marca, distintividade de marcas, vulgarização e regeneração das marcas.
08/01/2016 09:13 9
Pouco estudada nos bancos universitários, a propriedade industrial possui papel importante no desenvolvimento empresarial e na inovação industrial, no que se destaca a formalização das marcas.
17/11/2015 13:50 0
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
26/10/2015 11:44 4
Artigo que trata da natureza jurídica dos nomes de grupos musicais, com enfoque em decisões do STJ e de juiz da primeira instância do Rio de Janeiro referente à disputa envolvendo os integrantes do grupo Legião Urbana.
08/10/2015 15:56 0
Estuda-se a possibilidade de padronização na aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito das entidades dos Serviços Sociais Autônomos.
06/10/2015 22:27 0
Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial.
16/09/2015 09:10 9
Nota Técnica do INPI modifica antigo posicionamento. Agora, a precedência passará a suspender os pedidos contestados.
12/03/2015 12:35 0
Companies shall have unfettered liberty on choosing how they wish to exploit and repatriate their royalties to accommodate their logistic needs and better serve the market, thereby generating wealth both in their country of origin and their subsidiaries
10/03/2015 11:22 2
O presente artigo visa apreciar, à luz do Direito de Propriedade Industrial Brasileiro, a proteção ao conjunto-imagem, também conhecido como trade dress, e objetiva discorrer, genericamente, a respeito dos meios utilizados para sua proteção.
28/12/2014 09:28 0
Este artigo visa abordar a marca em seu aspecto histórico e conceitual, traçando uma visão mais generalizada a respeito do instituto. Analisa também a questão do registro da marca, quem pode requerê-lo e quais são as suas consequências jurídicas.
26/12/2014 13:31 1
Compreendendo a essência do branding será possível fortalecer a imagem das marcas de escritórios de advocacia, trabalhando e difundindo, cada vez mais, a qualidade e singularidade da experiência que é proporcionada.
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