Esgotamento do direito de marca
06/09/2018 07:11 0
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Marcas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Padrão gráfico para embalagens de cigarro: limites da intervenção estatal nas atividades econômicas
15/06/2018 12:35 0
A proposta de padronização gráfica das embalagens de produtos fumígenos pode ser entendida como juridicamente inválida, pois as restrições legais à propaganda e publicidade constitucionalmente autorizadas não viabilizam a supressão do direito de uso e de propriedade das marcas.
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![Aline Gomes Moreira]( "Aline Gomes Moreira")
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Ultrapassando fronteiras: proteja sua marca
20/03/2018 22:25 0
![Jonathan Vallonis Botelho]( "Jonathan Vallonis Botelho")
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
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O conceito de marca e sua relação com a Administração Pública
20/10/2017 14:51 0
![Renato Campolino Borges]( "Renato Campolino Borges")
Análise de como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao Direito Empresarial e muito pouco estudado pelo Direito Público, pode ser atrelado à Administração Pública.
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Registro de marcas na internet. Quem chega primeiro sempre tem direito?
20/06/2017 13:20 1
![Naiara Czarnobai Augusto]( "Naiara Czarnobai Augusto")
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
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O que é uma marca?
11/01/2017 00:08 0
![Nascimento Melo Propriedade Intelectual]( "Nascimento Melo Propriedade Intelectual")
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
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Por que registrar minha marca?
04/01/2017 01:01 0
![Nascimento Melo Propriedade Intelectual]( "Nascimento Melo Propriedade Intelectual")
Esse artigo enumera as quatro principais vantagens de registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
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Conflito entre marcas e outros sinais distintivos do empresário
09/11/2016 16:02 44
![Armindo De Castro Júnior]( "Armindo De Castro Júnior")
Estudam-se os conflitos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal, causados por confusão entre as marcas e os demais sinais distintivos do empresário.
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Como Mickey Mouse foge do domínio público
22/07/2016 11:14 22
![Advogada Meggie Lecioli]( "Advogada Meggie Lecioli")
Como o Mickey driblou a Lei dos Direitos Autorais dos EUA?
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O poder das marcas e as leis que as regulamentam no Direito brasileiro
01/03/2016 22:41 0
![Fernanda Maropo]( "Fernanda Maropo")
As marcas são os meios de diferenciação e representação de produtos e serviços. Elas influenciam e modificam a vida não só de consumidores, mas dos cidadãos, em geral.
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Vulgarização das marcas
25/02/2016 18:05 15
![Rafael Kushida Schilling]( "Rafael Kushida Schilling")
Esta monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a vulgarização das marcas, passando pelos conceitos de marca, distintividade de marcas, vulgarização e regeneração das marcas.
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Proteção da marca e desenvolvimento industrial
08/01/2016 09:13 9
![Raul Protazio Romão]( "Raul Protazio Romão")
Pouco estudada nos bancos universitários, a propriedade industrial possui papel importante no desenvolvimento empresarial e na inovação industrial, no que se destaca a formalização das marcas.
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Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
17/11/2015 13:50 0
![Maurício Ejchel]( "Maurício Ejchel")
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
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A disputa judicial pelo uso da marca “Legião Urbana”
26/10/2015 11:44 4
![Marcelo Frullani Lopes]( "Marcelo Frullani Lopes")
Artigo que trata da natureza jurídica dos nomes de grupos musicais, com enfoque em decisões do STJ e de juiz da primeira instância do Rio de Janeiro referente à disputa envolvendo os integrantes do grupo Legião Urbana.
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A padronização nas entidades dos serviços sociais autônomos
08/10/2015 15:56 0
![Thiago Ducci Toninelo]( "Thiago Ducci Toninelo")
Estuda-se a possibilidade de padronização na aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito das entidades dos Serviços Sociais Autônomos.
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Instituto Nacional da Propriedade Industrial:INPI no Brasil
06/10/2015 22:27 0
![Elisangela Zanoni]( "Elisangela Zanoni")
Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial.
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Disputas entre depositantes de marcas e usuários anteriores de boa-fé: novo entendimento do INPI
16/09/2015 09:10 9
![Bruno Luis Cardoso]( "Bruno Luis Cardoso")
Nota Técnica do INPI modifica antigo posicionamento. Agora, a precedência passará a suspender os pedidos contestados.
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The protective evil: limitation on the remittance of royalties in connection with ip licensing rights in Brazil
12/03/2015 12:35 0
![Eduardo Ludmer]( "Eduardo Ludmer")
Companies shall have unfettered liberty on choosing how they wish to exploit and repatriate their royalties to accommodate their logistic needs and better serve the market, thereby generating wealth both in their country of origin and their subsidiaries
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Proteção do conjunto-imagem da empresa (trade dress)
10/03/2015 11:22 2
![Natalia Aredes]( "Natalia Aredes")
O presente artigo visa apreciar, à luz do Direito de Propriedade Industrial Brasileiro, a proteção ao conjunto-imagem, também conhecido como trade dress, e objetiva discorrer, genericamente, a respeito dos meios utilizados para sua proteção.
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Marcas: história, registro e efeitos jurídicos
28/12/2014 09:28 0
![Ana Gabriela Sanchez Massinelli]( "Ana Gabriela Sanchez Massinelli")
Este artigo visa abordar a marca em seu aspecto histórico e conceitual, traçando uma visão mais generalizada a respeito do instituto. Analisa também a questão do registro da marca, quem pode requerê-lo e quais são as suas consequências jurídicas.
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O branding e a experiência de marca proporcionada pelos escritórios de advocacia
26/12/2014 13:31 1
![Flavia Jacquier]( "Flavia Jacquier")
Compreendendo a essência do branding será possível fortalecer a imagem das marcas de escritórios de advocacia, trabalhando e difundindo, cada vez mais, a qualidade e singularidade da experiência que é proporcionada.
