Um erro imperdoável nos negócios e uma marca salva nos últimos instantes
14/01/2022 19:30 1
Sua marca pode estar em risco não pela falta de conhecimento de mercado, da má gestão da empresa ou pela ausência de vendas ou fluxo de caixa.
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Marcas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Propriedade intelectual de aplicativos de celular: exame da proteção autoral e de marca
09/10/2020 16:50 0
Diante da popularidade dos smartphones, o desenvolvimento dos aplicativos de celular tornou-se grande parcela da indústria tecnológica mundial. Nesse artigo, comento um pouco sobre as formas de proteção dos apps e de sua importância.
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Como registrar uma marca no INPI
14/01/2022 19:23 0
Descubra passo a passo como registrar uma marca no INPI e evite problemas futuros como: notificação informando que você não pode mais usar seu nome e sua logomarca.
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Adeus aos dois peixinhos: lojas Hering S/A perdem direito ao uso exclusivo da marca Hering
30/09/2019 15:56 0
A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJ-SC que reconheceu a Cia Hering como real detentora do direito de uso exclusivo sobre a marca Hering e o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos.
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A nova era das marcas:os desafios jurídicos da publicidade digital
12/02/2019 01:57 0
O objetivo principal deste trabalho é fazer uma análise da chamada “Nova era das Marcas”, onde a publicidade está sendo norteada pelo comportamento digital e o marketing de experiência, sendo que o Direito necessita inovar para acompanhar tais mudanças.
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Naming rights: o direito e o mercado
14/01/2019 17:30 0
A exploração de naming rights prestigia a eficiência econômica dos bens públicos ante a escassez de recursos, possibilitando-se o uso de dinheiro privado em prol de interesses coletivos.
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O conceito de marca e sua relação com a administração pública
18/12/2018 18:38 0
Examina-se como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao direito empresarial e muito pouco estudado pelo direito público, pode ser atrelado à administração pública.
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Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela
27/11/2018 16:10 1
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
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Padrão gráfico para embalagens de cigarro: limites da intervenção estatal nas atividades econômicas
15/06/2018 15:35 0
A proposta de padronização gráfica das embalagens de produtos fumígenos pode ser entendida como juridicamente inválida, pois as restrições legais à propaganda e publicidade constitucionalmente autorizadas não viabilizam a supressão do direito de uso e de propriedade das marcas.
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Proteção da marca e os links patrocinados
16/05/2018 16:10 1
Analisa-se a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da utilização por terceiros de marca registrada em campanha de marketing virtual, na espécie de links patrocinados.
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Ultrapassando fronteiras: proteja sua marca
21/03/2018 01:25 0
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
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A importância de uma marca forte: por que vale a pena registrar uma marca e apostar nesta ideia?
27/09/2017 21:30 0
Uma marca forte, além de poder fornecer à empresa uma vantagem competitiva no mercado, pode reduzir custos nas etapas intermediárias de venda.
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Registro de marcas na internet. Quem chega primeiro sempre tem direito?
20/06/2017 16:20 1
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
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Propriedade intelectual nas cláusulas da franquia
21/02/2017 13:55 10
Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.
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O que é uma marca?
11/01/2017 02:08 0
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
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Por que registrar minha marca?
04/01/2017 03:01 0
Esse artigo enumera as quatro principais vantagens de registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
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Conflito entre marcas e outros sinais distintivos do empresário
09/11/2016 18:02 44
Estudam-se os conflitos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal, causados por confusão entre as marcas e os demais sinais distintivos do empresário.
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Como Mickey Mouse foge do domínio público
22/07/2016 14:14 22
Como o Mickey driblou a Lei dos Direitos Autorais dos EUA?
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O poder das marcas e as leis que as regulamentam no Direito brasileiro
02/03/2016 01:41 0
As marcas são os meios de diferenciação e representação de produtos e serviços. Elas influenciam e modificam a vida não só de consumidores, mas dos cidadãos, em geral.
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Vulgarização das marcas
25/02/2016 21:05 14
Esta monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a vulgarização das marcas, passando pelos conceitos de marca, distintividade de marcas, vulgarização e regeneração das marcas.
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Proteção da marca e desenvolvimento industrial
08/01/2016 11:13 9
Pouco estudada nos bancos universitários, a propriedade industrial possui papel importante no desenvolvimento empresarial e na inovação industrial, no que se destaca a formalização das marcas.
