Marcas
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/07/2019 16:20 0
O Brasil adotará um novo sistema para o registro internacional de marcas, que poderá ter efeitos positivos na vida financeira das empresas e nas oportunidades de negócios.
30/09/2019 12:56 0
A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJ-SC que reconheceu a Cia Hering como real detentora do direito de uso exclusivo sobre a marca Hering e o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos.
11/02/2019 23:57 0
O objetivo principal deste trabalho é fazer uma análise da chamada “Nova era das Marcas”, onde a publicidade está sendo norteada pelo comportamento digital e o marketing de experiência, sendo que o Direito necessita inovar para acompanhar tais mudanças.
18/12/2018 16:38 0
Examina-se como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao direito empresarial e muito pouco estudado pelo direito público, pode ser atrelado à administração pública.
27/11/2018 14:10 1
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
15/06/2018 12:35 0
A proposta de padronização gráfica das embalagens de produtos fumígenos pode ser entendida como juridicamente inválida, pois as restrições legais à propaganda e publicidade constitucionalmente autorizadas não viabilizam a supressão do direito de uso e de propriedade das marcas.
16/05/2018 13:10 1
Analisa-se a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da utilização por terceiros de marca registrada em campanha de marketing virtual, na espécie de links patrocinados.
20/03/2018 22:25 0
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
27/09/2017 18:30 0
Uma marca forte, além de poder fornecer à empresa uma vantagem competitiva no mercado, pode reduzir custos nas etapas intermediárias de venda.
20/06/2017 13:20 1
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
21/02/2017 10:55 10
Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.
11/01/2017 00:08 0
Entenda o que é propriamente uma marca e suas classificações quanto à forma de apresentação e à natureza.
04/01/2017 01:01 0
Esse artigo enumera as quatro principais vantagens de registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
09/11/2016 16:02 44
Estudam-se os conflitos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal, causados por confusão entre as marcas e os demais sinais distintivos do empresário.
22/07/2016 11:14 22
Como o Mickey driblou a Lei dos Direitos Autorais dos EUA?
01/03/2016 22:41 0
As marcas são os meios de diferenciação e representação de produtos e serviços. Elas influenciam e modificam a vida não só de consumidores, mas dos cidadãos, em geral.
25/02/2016 18:05 14
Esta monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a vulgarização das marcas, passando pelos conceitos de marca, distintividade de marcas, vulgarização e regeneração das marcas.
08/01/2016 09:13 9
Pouco estudada nos bancos universitários, a propriedade industrial possui papel importante no desenvolvimento empresarial e na inovação industrial, no que se destaca a formalização das marcas.
17/11/2015 13:50 0
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
26/10/2015 11:44 4
Artigo que trata da natureza jurídica dos nomes de grupos musicais, com enfoque em decisões do STJ e de juiz da primeira instância do Rio de Janeiro referente à disputa envolvendo os integrantes do grupo Legião Urbana.
08/10/2015 15:56 0
Estuda-se a possibilidade de padronização na aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito das entidades dos Serviços Sociais Autônomos.
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