A iatrogenia e a responsabilidade médica: necessidade de revisão de posicionamentos

O estudo da iatrogenia implica na abertura de novos horizontes, a ciência do direito precisa cada vez mais de abertura para captar as menores mudanças sociais, assim, deve-se recorrer a hermenêutica principiológica.

O consentimento informado como um processo: a responsabilidade civil do médico por falha no dever de informar

O consentimento informado deriva do dever de informar do médico. Infelizmente muitos médicos ainda utilizam apenas um mero papel como objeto do seu dever de informar. Porém este entendimento é errôneo e pode acarretar na responsabilidade do profissional..

Responsabilidade civil do médico: o erro de técnica como excludente de responsabilidade

O erro de técnica ou profissional resulta das incertezas e imperfeições da arte e não da negligência ou imprudência do profissional. A imperfeição da ciência é uma realidade, e o erro deve ser imputado às limitações naturais da ciência.

O "erro médico" e a nova classe de demandantes:a loteria jurídica na responsabilidade civil do médico

O dano tornou-se uma verdadeira indústria, em que é apostado no êxito da ação como forma de obter um enriquecimento fácil, sem dispêndio algum, mesmo porque o Estado,de qualquer forma, apreciará o pedido infundado, ou seja, pouco a perder e muito a ganhar

Resolução da ANS para estímulo do parto normal é inconstitucional

A gestante tem direito de livre escolha sobre qual procedimento irá utilizar. Não pode o Governo decidir por ela.

Cirurgia plástica e estética e a obrigação de meio: necessidade de revisão de posicionamento

Há necessidade de uma revisão na consideração da natureza da obrigação do médico, adequando-a à sua verdadeira natureza, sob o ponto de vista científico;isto é, o resultado dependerá também de fatores relacionados ao próprio paciente....

A indústria do dano contra médicos

O lança novos olhares sobre perspectiva da responsabilidade civil dos médicos, propondo um critério diferenciado de aferição.

A demonização do médico pelo governo O fascismo do PT- partido dos trabalhadores -contra os médicos

A saúde pública brasileira está em caos, há falta de medicamentos, leitos e profissionais. E isto não é novidade, ao contrário, noticiários sobre o caos na saúde pública é cotidiano.

Responsabilidade civil médica:obrigação de meio x obrigação de resultado

Entender que a obrigação do médico seria de resultado, é julgá-lo como Deus, ora, responsabilizar um médico pelas reações orgânicas de um corpo humano é extremar sua responsabilidade, ignorando a falibilidade da própria medicina e do próprio profissional

A ação de indenização contra médicos: o fato da técnica como excludente de responsabilidade

Houve o aumento de demandas contra médicos e o agravamento da responsabilidade civil dos médicos. Neste artigo buscamos demonstrar o equivocado posicionamento de juristas ao condenarem médicos por danos decorrentes do fato da técnica.

Responsabilidade civil do médico: diferença entre erro e culpa

Houve grande aumento de demandas contra médicos e o agravamento da responsabilidade civil dos médicos, seguido por equivocado posicionamento de juristas ao tipificarem o erro como requisito apto a ensejar o dever de indenizar.

Responsabilidade civil dos planos de saúde por erro médico

Iremos analisar a responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde no caso de erro médico, tendo em vista que, tais operadoras agem de forma demasiadamente liberal frente aos seus beneficiários, necessitando assim de uma maior atenção.

Erro de diagnóstico médico e perda da chance de cura: responsabilidade do Estado

Aborda-se a teoria da perda de chance à luz das doutrinas e das discussões teóricas vigentes, não só no âmbito de sua justificativa e ordenamento de critérios, mas também quando da pertinência de sua aplicabilidade.

Direito Médico: o Erro Médico e as ações indenizatórias enfrentadas pelos Médicos e demais profissionais da Medicina

Análise do livro “Erro Médico e a Judicialização da Medicina”, do Dr. Raul Canal, no que tange aos aspectos jurídicos das ações indenizatórias por erro médico.

A judicialização da Medicina e o aumento da demanda indenizatória contra médicos e outros profissionais da saúde

Análise do livro “Erro Médico e a Judicialização da Medicina”, do Dr. Raul Canal, no que tange à crescente demanda judicial enfrentada pelos profissionais da saúde.

Incapacidade social e laudo médico pericial nas ações previdenciárias

Qual o papel da prova pericial para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade laborativa em juízo?

O princípio da concordância prática na relação médico-paciente: as transfusões de sangue em testemunhas de Jeová

Em Direito Médico, o postulado de interpretação denominado "concordância prática" busca atingir a harmonização nos casos de conflitos de direitos, como ocorre com as Testemunhas de Jeová.

Médico precisa emitir atestado para acompanhante?

O médico não tem a obrigação de emitir atestado de acompanhamento, embora tenha o dever de atestar o estado de saúde da paciente e se existe a necessidade de acompanhante.

Médico do trabalho X médico do INSS

Deve-se fomentar a criação de vínculos entre médico do trabalho e médico do INSS, o que seria recompensador para reduzir a judicialização dos casos divergentes, garantindo ao trabalhador a resolução do conflito de modo mais eficiente.

Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação entre médico e paciente

O presente artigo busca elucidar as questões relevantes no que tange à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre médico e paciente.