Modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Nelson Junior/STF

Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade: caso da exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS

22/03/2018 21:00Maceno Lisboa da Silva 1

O objetivo deste breve ensaio é o de estimular a discussão acerca da modulação temporal de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal e a forma de sua utilização, analisando o caso do RE nº 574.706/PR.

Modulação temporal de efeitos no PIS/COFINS

03/08/2018 18:00Laura Stefenon Fachini 0

Questiona-se a possibilidade de utilizar argumentos financeiros e de o fisco invocar a segurança jurídica como fundamentos para modular os efeitos da decisão que declarou ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.