Modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Nelson Junior/STF

Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade: caso da exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS

22/03/2018 21:00Maceno Lisboa da Silva 1

O objetivo deste breve ensaio é o de estimular a discussão acerca da modulação temporal de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal e a forma de sua utilização, analisando o caso do RE nº 574.706/PR.

Técnica de interpretação no controle de constitucionalidade: regra ou exceção?

19/06/2021 14:00Bárbara Goniadis Lima 0

Realiza-se uma análise quantitativa quanto à utilização das principais técnicas de interpretação no âmbito das ações diretas de inconstitucionalidade, com base no Informativo STF 2019.