Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas
22/05/2020 19:25 0
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
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MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
Exposição de motivos Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Covid-19 e licença não remunerada: opção segura?
24/05/2020 23:17 0
Diante desta dura realidade da pandemia, será que os empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença não remunerada aos seus empregados como forma de estabilizar o impacto financeiro causado?
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![Afonso Luís dos Santos Sales]( "Afonso Luís dos Santos Sales")
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MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e regras trabalhistas complementares
11/05/2020 18:10 0
![Luiz Fernando Calegari]( "Luiz Fernando Calegari")
As duas MPs com matéria trabalhista (MP 927/2020 e MP 936/2020) se complementam, flexibilizando regras e trazendo possibilidades de os empregadores disporem de certo fôlego financeiro para que, quando a crise passar, reste mantido o maior número de postos de trabalho.
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A pandemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho
14/04/2020 16:10 1
A pandemia do coronavírus impactou significativamente as relações de trabalho. Três advogados especialistas em direito e processo do trabalho esclarecem dúvidas recorrentes sobre o assunto.
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Força maior e fato do príncipe no direito do trabalho
10/04/2020 14:00 1
![Leandro Fernandez Teixeira]( "Leandro Fernandez Teixeira")
Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 podem ser considerados como um caso de força maior para efeitos de aplicação da legislação trabalhista que regula situações excepcionais.
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MP nº 927/2020 e suas implicações trabalhistas
08/04/2020 17:24 0
O presente trabalho versará sobre a MPV 927 de 2020, que dispõe a respeito das medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (covid-19).
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Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção
06/04/2020 19:15 0
![Caio Henrique Lopes Ramiro]( "Caio Henrique Lopes Ramiro")
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
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Constituição Federal e pandemia do Coronavírus
06/04/2020 17:57 0
![Rafael da Silva Marques]( "Rafael da Silva Marques")
Dado o momento especial pelo qual passa a coletividade, pode-se abrir uma “exceção” e permitir a atual forma de acerto, à revelia do que consta da Constituição brasileira?
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Coronavírus: relação de trabalho e alternativas da MP 927
01/04/2020 04:56 0
![Isabele Pereira]( "Isabele Pereira")
O presente artigo aborda as medidas trabalhistas que foram propostas na Medida Provisórias 927/20.
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Os acordos individuais de trabalho sob a égide da MP 927/2020
31/03/2020 00:46 0
![Raquel Rocha Ribeiro]( "Raquel Rocha Ribeiro")
Discutem-se os questionamentos acerca da preponderância dos acordos individuais de trabalho sobre os acordos e convenções coletivas em tempos de pandemia. O presente artigo contempla o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, que em sede liminar, manteve os efeitos da Medida Provisória n° 927/2020.
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Comentários sobre MP 927/2020: efeitos colaterais
30/03/2020 07:38 0
![Bruna Candido]( "Bruna Candido")
Efetivamente, escutamos e lemos muitas informações sobre alteração da MP trabalhista, mas você sabe de fato o que é uma MP? Inicialmente, é importante ressaltar que a "tal" MP está prevista no art.59 inciso V e no art.62 da CF
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Repercussões da MP 927/2020 nos contratos de trabalho
27/03/2020 19:02 1
O texto aborda os principais impactos da MP 927/2020 nos contratos de trabalho, ante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).
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Principais alterações nas relações trabalhistas introduzidas pela Medida Provisória nº 927/2020
27/03/2020 15:12 0
![Lucas Túbero de Carvalho]( "Lucas Túbero de Carvalho")
O presente trabalho tem por escopo aspectos materiais da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, em vigor desde o dia 23 de março do corrente ano. O pano de fundo para a edição da medida é diminuir os impactos econômicos ocasionados pelo COVID-19
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Principais alterações trabalhistas trazidas pela MP 927 (coronavírus)
27/03/2020 01:04 0
![Fernanda Grolli]( "Fernanda Grolli")
Com a paralisação de diversas atividades do comércio e da indústria, aquelas que não correspondem aos serviços essenciais, o Presidente, no dia 22 de março, fez publicar a Medida Provisória nº 927.
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A MP que flexibiliza regras trabalhistas em razão do Covid-19
26/03/2020 16:15 0
![Luiz Fernando Calegari]( "Luiz Fernando Calegari")
Comentam-se as novidades trazidas pela Medida Provisória 927/2020 e que serão observadas durante o período de calamidade pública originado pelo combate ao Coronavírus.
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Coronavírus: a MP 927/20 e os impactos na legislação trabalhista
25/03/2020 19:55 0
![Cristian Hruschka]( "Cristian Hruschka")
Principais aspectos da Medida Provisória nº 927/20, que busca meios de enfrentamento da crise criada pelo COVID-19, e seus reais reflexos nas relações de emprego.
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A Medida Provisória 927/2020 (COVID-19) e suas inconstitucionalidades
24/03/2020 11:08 0
O objetivo desse ensaio é analisar o princípio sinteticamente o texto da Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março de 2020 em face da Constituição Federal de 1988 e do direito do trabalho.
