Obras musicais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Regulamentação da profissão de músico: limitação à liberdade de expressão?

25/12/2018 18:10Camila Cardoso de Andrade 1

A Ordem dos Músicos do Brasil, ao menos nos casos analisados e que refletem uma política institucional de atuação, não é senão um obstáculo à livre manifestação do pensamento e do desenvolvimento da cultura nacional.

Direitos autorais na execução pública de conteúdo via streaming

07/02/2019 17:40Diego Delazeri 0

É devido o pagamento de direitos autorais ao ECAD decorrentes de execução pública com uso de streaming?