Obras musicais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Regulamentação da profissão de músico: limitação à liberdade de expressão?

25/12/2018 20:10Camila Cardoso de Andrade 1

A Ordem dos Músicos do Brasil, ao menos nos casos analisados e que refletem uma política institucional de atuação, não é senão um obstáculo à livre manifestação do pensamento e do desenvolvimento da cultura nacional.

A responsabilidade civil sobre a violação da propriedade intelectual na internet

28/05/2020 18:10Hannah Iudmara Rios Nogueira Daves 0

Estudam-se as diversas formas de violação da propriedade intelectual na internet, bem como os problemas do direito digital, como a obsolescência e a inflexibilidade.