Obras musicais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Regulamentação da profissão de músico: limitação à liberdade de expressão?

25/12/2018 18:10Camila Cardoso de Andrade 1

A Ordem dos Músicos do Brasil, ao menos nos casos analisados e que refletem uma política institucional de atuação, não é senão um obstáculo à livre manifestação do pensamento e do desenvolvimento da cultura nacional.

Emenda Constitucional 75, de 15.10.13 (PEC da Música)

26/02/2014 11:55Anderson Soares Madeira 4

A nova imunidade fiscal, a objetiva fonográfica, liga-se aos direitos humanos ao facilitar o acesso à cultura por aqueles que não tenham condições financeiras.