Artigos de Operação Lava Jato
Operação Lava Jato é uma investigação da Polícia Federal do Brasil que tem como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de 10 bilhões de reais. É considerada pela PF como a maior investigação de corrupção da história do Brasil, tendo sua fase ostensiva iniciada em março de 2014 com o cumprimento de mais de cem mandados de busca e apreensão, prisões temporárias, preventivas e conduções coercitivas.Quais os procedimentos e como funciona um interrogatório judicial?
Entenda, com base na letra fria da lei, a pertinência das perguntas formuladas pelo Juiz Sérgio Moro ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu no caso do "Triplex de Guarujá", desdobramento de operações da "Lava-Jato".
Lava Jato e a “tempestade da destruição criadora” (Schumpeter)
É nítida, ademais, a nova reacomodação das forças institucionais: o Poder Político (políticos + agentes administrativos, econômicos e financeiros poderosos) está começando a ser submetido ao controle do Poder Jurídico. A inovação (Schumpeter talvez não imaginasse isso) altera inclusive a posição e o status das instituições.
Desafios na aplicabilidade da lei penal na Operação Lava Jato
Não obstante os avanços obtidos pelos investigadores da Lava Jato, a obtenção de provas tem sido difícil, bem como tem sido difícil também recuperar os recursos desviados.
Delação premiada na Operação Lava Jato
O artigo tratara da delação premiada na operação lava jato, e da importância da mídia nesta.
Delação premiada e a sua colaboração para a Lava Jato
O presente artigo traz o assunto Delação Premiada para elucidar eventuais duvidas, e mostrar sua aplicação no maior investigação contra a corrupção já presenciada no País, a chamada Operação Lava Jato.
Sergio Moro e Eduardo Guimarães. Por que a liberdade de expressão é violada no Brasil?
Sergio Moro tem prestado serviço relevante para a dignidade do povo, atuando na Lava Jato. Entretanto, é necessário ponderar suas atuações para não gerar insegurança e comprometer a Lava Jato.
Saiba o que é um "trust" e porque o Brasil não o aceita
Mas afinal, o que seria um trust, a que se destinaria e por que é objeto de tanta preocupação?
Delação Premiada: conheça um pouco mais deste instituto que vem estampando os noticiários brasileiros
A Delação Premiada é tão polêmica quanto importante: ainda que afronte os mandamentos da moral e da ética, quando bem utilizada e regulamentada, traz resultados eficientes e concretos, sobretudo no combate à macrocriminalidade, servindo como mecanismo que visa à paz social. Entenda como isso funciona.
Anistia ao caixa 2, à corrupção ou à lavagem de dinheiro?
Povo brasileiro, atenção: governo tenta trazer a anistia às doações feitas por meio de "caixa 2" em meio ao pacote anti corrupção que é apreciado no Congresso.
Inversão de valores na medida cautelar de prisão preventiva
A banalização do uso da medida cautelar de Prisão Preventiva e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
Substituição do Ministro Teori Zavascki e inconstitucionalidade no Regimento Interno do STF
O Regimento do STF, até 1970, não previa a distribuição de processos preexistentes a um magistrado recém nomeado. Era respeitado o Princípio do Juiz Natural, que garante (dentre outras coisas) a imparcialidade do juiz.
Prisão preventiva de Eike Batista: análise da legalidade
Analisa-se a legalidade da prisão preventiva do empresário Eike Batista, bem como aspectos da prisão cautelar, à luz das convenções internacionais contra a corrupção e dos precedentes do STF.
O acordo de leniência com o grupo Rolls-Royce na Lava Jato
O PGR demonstrou o alto grau de comprometimento das instituições envolvidas na operação Lava Jato, levando a diversos países a ideia de que o Brasil poderá se tornar um país mais confiável para os investidores externos.
Operação Lava Jato: conceito e origem
Explica-se como surgiu a investigação do maior esquema de corrupção da história brasileira, de forma objetiva e didática.
O Estado versus o Brasil: A lei de improbidade administrativa e o day after da Operação Lava Jato
O Ministério Público Federal distribuiu ações onde requer a condenação das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras nas sanções do artigo 12 da Lei 8.429/92. A sentença que acolher tal pretensão poderá ser danosa para o Brasil.
Ilegalidade da delação premiada às avessas
Estuda-se a legalidade da delação premiada durante o cumprimento da prisão preventiva decretada no curso das investigações.
Jacques Vergès e a autodestruição da imparcialidade do juiz
Ao apelar para a mídia e ser protegido por seus pares em razão do corporativismo, Sérgio Moro comprometeu a imagem de imparcialidade de todo o Judiciário brasileiro.
O Estado brasileiro contra o cidadão do mundo Lula
A Justiça Federal deve considerar seriamente as consequências jurídicas e diplomáticas da denúncia feita por Lula no United Nations Human Rights Council em Genebra.
