Artigos de Operação Lava Jato
Operação Lava Jato é uma investigação da Polícia Federal do Brasil que tem como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de 10 bilhões de reais. É considerada pela PF como a maior investigação de corrupção da história do Brasil, tendo sua fase ostensiva iniciada em março de 2014 com o cumprimento de mais de cem mandados de busca e apreensão, prisões temporárias, preventivas e conduções coercitivas.CNPJ e CPF no âmbito da lava-jato
A crise se instalou no Brasil desde 2014. Se o ambiente político-econômico acelerava o derretimento da economia, as decisões judiciais da lava-jato corroboravam. Mas e a constitucionalidade das decisões jurídicas? Ninguém as questionou?
O projeto da nova lei de abuso de autoridade
O plenário da Câmara desfigurou o relatório de medidas de combate à corrupção e incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.
Depoimento de testemunhas pelo CPP: análise da oitiva de Delcídio do Amaral
Há necessidade de se respeitar o art. 212 do CPP do CPP, ou seja, de se permitir que as partes iniciem a inquirição das testemunhas, deixando-se para o juiz, em seguida, apenas a possibilidade de suplementá-la, acerca dos pontos não esclarecidos.
Parlamentares querem aprovar logo anistia para o caixa 2 (antes das delações da Odebrecht)
Caixa 2 significa dinheiro ou bens não contabilizados nem declarados à Justiça Eleitoral. Querem aprovar a anistia logo, para evitar o aumento da pressão popular após as delações da Odebrecht (a empresa que mais fez doações ilícitas no país).
Crime, castigo e premiação: Lula x Trump
Ao fazer nos EUA o que Lula fez no Brasil, Donald Trump colocou o MPF, Justiça Federal, PF e a Operação Lava Jato numa posição insustentável.
Carnelutti e os abusos cometidos pelas divas togadas
Os abusos midiáticos cometidos no Brasil se tornaram evidentes e já comprometem a validade das sentenças proferidas por juízes suspeitos de colusão com a imprensa.
Lava Jato no Conselho de Direitos Humanos da ONU: litigância estratégica internacional
Analisam-se eventuais efeitos jurídicos da condenação do Estado brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em paralelo com outros mecanismos internacionais e regionais de monitoramento normas de direitos humanos.
A colaboração premiada no contexto da Operação Lava Jato
Artigo sobre a colaboração premiada no contexto da Operação Lava Jato que demonstra, entre outros fatos, que as autoridades não estão usando da prisão preventiva como mero instrumento de pressão para forçar as colaborações.
A Justiça não pode fraquejar, mas a água já começa a sair pelos ladrões
A Lava Jato constitui uma microrrevolução jurídica (com forte apoio social) que está mostrando limites para as elites poderosas que se enriquecem com o dinheiro público. Para isso, a magistratura deve atuar de forma imparcial e, sobretudo, com coragem de enfrentar os poderosos, impondo-lhes freios.
A insensatez da educação e da cultura na nação sem freios
Emílio Odebrecht está pedindo desculpas pelo comportamento criminoso e deplorável da sua empresa. A família Odebrecht ocupa lugar notável no clube da kleptocracia, sendo representante no sodalício das podres e carcomidas elites econômicas nacionais. É dona de uma fortuna incalculável, mas grande parte foi conquistada por meio da corrupção e de vários outros crimes.
O coração rompido da Lava Jato
É evidente para mim a corrupção dos protagonistas da operação que supostamente a combate.
Os riscos do Estado de exceção
O artigo comenta sobre as manifestações relacionadas à Operação Lava Jato que caracterizam um verdadeiro Estado de Exceção.
Projeto de lei para anistiar políticos e empresários começa a ser discutido. É um arrastão penal-eleitoral
Nesse momento, precisamos discutir sobre a tramitação de um Projeto de Lei para anistiar políticos e empresários que tem o propósito de “estancar o sangramento” da operação Lava Jato (Romero Jucá).
Cunha rompe omertà e já delata Moreira Franco (cérebro do Temer, que comandaria propinas no FI-FGTS)
“Omertà” é a lei do silêncio nas máfias. Ninguém delata ninguém. O homem-bomba Cunha rompe a “omertà” e já faz sua 1ª “delação”: Moreira Franco, que é o secretário do Programa Parcerias de Investimentos e que comanda o atual plano de privatizações...
Lula denunciado
Lula somente está denunciado criminalmente agora (em 2016) porque, majoritariamente, os donos do poder foram coniventes com ele (em 2005, no caso mensalão).
Corrupção e medidas normativas.
Em vista dos últimos desdobramentos das grandes operações contra a corrupção, torna-se imprescindível trazer um pouco do importante instrumento de produção de Provas que é a Colaboração Premiada. Pressupostos, formas de concessão, benefícios e noções.
Gilmar Mendes assume liderança do combate feroz à Lava Jato
Para o novo bloco de poder, a Lava Jato já não interessa.
Uma denúncia contra Lula
A 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal aceitou denúncia contra Lula, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas. O Ministério Público Federal (MPF) os acusa de terem tentado atrapalhar as investigações da Lava Jato, que apura principalmente corrupção na Petrobras.
Lava Jato ou anistia para os corruptos? Governabilidade estável ou “um país melhor”?
Hoje não teria apoio qualquer iniciativa de uma “anistia geral” da corrupção, seja em nome da governabilidade, seja em prol da estabilidade. Todos queremos uma economia melhor, mas isso não pode ter como custo o fim da Lava Jato. Devemos lutar contra todos os projetos de lei nesse sentido.
