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Artigos, ensaios e monografias jurídicas

As 3 revoluções de que precisamos no Brasil

20/06/2018 10:45Vinício Martinez 1

Para sair do status quo ao devir, o Brasil precisa de revoluções. Ao menos três.

Marcos Bizzotto / Raw Image / Agência O Globo

Prisão do Lula, condenação internacional do Brasil

07/04/2018 16:00Marcelo Uchôa 1

Eleições 2018: algo mudará?

24/06/2018 15:00Rogério Tadeu Romano 1

As eleições no Brasil em 2018 ainda irão refletir o velho tom das oligarquias no Nordeste, principalmente.

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O Brasil, como o Mitológico pássaro Fênix, renasce das cinzas

15/03/2019 18:00Reis Friede 1

Após anos adormecido, o povo brasileiro despertou e bradou seu BASTA!
Eleições 2018: algo mudará?

24/06/2018 15:00Rogério Tadeu Romano 1

As eleições no Brasil em 2018 ainda irão refletir o velho tom das oligarquias no Nordeste, principalmente.
A preparação dos graduandos em Direito para advogar

18/06/2018 14:23Lerroy Tomaz 0

Ao municiar a jovem advocacia do necessário à melhor atuação, os envolvidos no ensino jurídico servirão melhor à sociedade
A influência dos valores morais individuais no respeito às diferentes opiniões

07/06/2018 15:42Marcelo Matte Rodrigues 0

O texto aborda a dificuldade dos seres humanos em conviver com pessoas que possuem opiniões diferentes sobre temas que envolvem questões morais.
A superação durante o cotidiano. Lutas corriqueiras.

16/07/2017 18:41Diego Pereira Machado 0

A superação durante o cotidiano, quando do enfrentamento das lutas corriqueiras, comprova que a vida dá trabalho, mas isso deve nos motivar a querer-desejar viver.
A advocacia e a inteligência artificial: e agora?

24/04/2017 10:23Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros 0

Já a algum tempo tenho lido notícias falando sobre a chegada da inteligência artificial na advocacia, tratando de sistemas que não são meros coletores de informação, que já estão atuando e já são uma realidade. E agora?
A desjudicialização da dívida ativa

01/08/2016 21:36Agnus L. Gonçalves 0

O presente artigo tem como objeto o estudo da discursão em torno do tema da desjudicialização das Execuções Fiscais, que tem como base o projeto de Lei n. 5.080/09.
PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO.

17/09/2015 19:07Rogério Almeida de Santana 0

Trata-se de analisar o pedido de veto feito pelas principais associações de juízes ao art. 12 do Novo CPC, colocando em destaque que, quando necessário, o novo instituto servirá ao socorro de todos, inclusive das associações e de seus associados.
Salário mínimo digno: a Constituição Federal o garantiu, mas o Brasil, não!

08/04/2015 17:32Luan Francisco Magalhães Claudino 16

Artigo de opinião acerca da efetividade da garantia prevista no artigo 7º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Serei preso? Quando o direito à expressão termina e a tirania começa

27/08/2014 14:25Lucas Correia de Lima 0

Um homem é preso por expressar sua opinião em rede social sobre a conduta de prepostos policiais. Idade Média? Ditadura? Tirania? Um nome responde: Brasil.
Quem sois?

27/08/2014 14:18Gustavo Rocha 0

Quem somos?
Combate à corrupção: propostas específicas

02/01/2014 18:12Aldemario Araujo Castro 8

É necessária a articulação de um amplo movimento da sociedade civil, a exemplo daqueles realizados em torno da proposta da “ficha limpa” e das “eleições limpas”, objetivando a construção de um conjunto consistente de proposições contra os atos de corrupção.
Pasta de dente e chocolate?

01/01/2014 09:47Vinício Martinez 4

Hoje, há uma só violência, por todo o país. Não há área segura.
Fatos jurídicos que marcaram 2013

31/12/2013 15:16Italo Henrique Rodrigues Gomes 6

O resultado da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal foi o fato mais relevante do ano, um momento histórico que lavou a alma de uma sociedade acostumada à corrupção e à impunidade.
Findo o processo do mensalão, quem ganhou e quem perdeu?

16/11/2013 15:15Fábio de Oliveira Ribeiro 25

Em algumas oportunidades, a justiça é feita pelo Judiciário. Em outras, apenas povo está em condições de fazê-la. Foi o que ocorreu neste caso em que o STF/mídia condenou os petistas, mas o povo absolveu e até premiou o PT.
Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites

19/08/2013 10:00Italo Henrique Rodrigues Gomes 1

O Ministro queria que, sendo pagos pelos réus, os advogados se abstivessem de tentar o que estivesse ao seu alcance para reduzir as penas dos condenados?
A nudez do Ministro Joaquim Barbosa

16/07/2013 14:09Adriano José Borges Silva 18

O Ministro Presidente da Suprema Corte nos revela a sua própria nudez, ao admitir possuir diversos pesos e inúmeras medidas, o que já era de conhecimento de todos.
Joaquim Barbosa: salvador da pátria ou colecionador de lambanças?

04/06/2013 09:01Luiz Flávio Gomes 15

Seguindo o mesmo caminho conflitivo e populista do ex-senador Demóstenes, Joaquim Barbosa está ficando cada vez mais isolado, mais esquecido institucionalmente.
PEC da impunidade 37, Brasil Carinhoso e corrupção

30/03/2013 12:22Atahualpa Fernandez 2

A ação é a única prova fiável e fidedigna para valorar a intenção: se a ação de certos legisladores nunca aparece ou é inapropriada, é muito provável que sua intenção ou boa vontade seja uma farsa.
Corrupção pública e apatia social

26/03/2013 19:08Atahualpa Fernandez 7

Nosso regime tendencialmente autoritário e manifestamente populista ocupa todos os espaços e obriga o Judiciário a humilhar-se ante o Executivo.