Artigos
A ESTAÇÃO DA IDADE NA INEXORÁVEL LOCOMOTIVA DO TEMPO
O texto apresenta uma breve síntese reflexiva sobre a idade num cotejo com o tempo, realçando momentos vigorosos neste trilho da marcha existencial
Golpe da vacina (art. 273 do Código Penal)
Reflexões sobre caso concreto subsumível ao tipo do art. 273, do Código Penal, e a desproporcionalidade da pena.
UMA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ COM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS FRUTOS DE ALUGUEIS APÓS A VIGÊNCIA DA UNIÃO ETÁVEL, APOS O FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO.
e-Book: Como Fazer Usucapião Extrajudicial: Guia Definitivo
Baixe o e-Book Grátis em PDF, Completo e Atualizado sobre Usucapião! Passo a passo da Usucapião Extrajudicial.
AS DIFERENÇAS ENTRE O MÉTODO PERICIAL DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios por incapacidade
Interceptação telefônica, escuta e gravação como meio de prova
A admissibilidade da interceptação telefônica, escuta e gravação como meios de prova em processos. Jurisprudência atualizada.
Indenização por Buraco em Via Pública
Teve prejuízo em seu veículo por buracos na estrada? Saiba quando você tem direito à ser indenizado.
[Modelo] Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal
Modelo de agravo de instrumento contra decisão que nega tutela antecipada. Reprovação em exame de saúde, médico, odontológico, físico, psicotécnico.
Ação revisional do FGTS julgada improcedente. O que fazer?
Saiba o que fazer se a ação revisional do FGTS for julgada improcedente. STF reconheceu a inconstitucionalidade da TR.
Como pedir a devolução dos valores do Plano Collor Rural
STJ declarou ilegal reajuste de 84,32% nos contratos rurais do Plano Collor. Agricultores podem reaver valores pagos a mais com juros e correção. Você tem direito à restituição?
Mais segurança jurídica no setor imobiliário
Constituído como pessoa jurídica de direito privado para a prestação de um serviço social autônomo, o ONR é responsável por implementar e operar em todo o Brasil o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)
[Modelo] Ação para transferência de pontos da CNH
Modelo de petição de ação ordinária para indicar condutor infrator e transferir os pontos da CNH. Completo e Atualizado.
Adeque seu negócio à LGPD
Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei nº 13.709/2018, surge a necessidade de adequar seu negócio a nova legislação evitando multas e punições. Abordaremos alguns dos aspectos mais importantes da nova lei nesse artigo. Segundo o advogado Flávio Inacarato, sócio do escritório Inacarato e Advogados Associados, é fundamental que as empresas adequem as questões de governança interna à nova Lei Geral de Proteção de Dados.
[MODELO] Ação para anular multa de trânsito por falta de notificação
Modelo de ação anulatória de auto de infração de trânsito com pedido subsidiário de transferência de pontos. Completo e Atualizado.
Perdeu o prazo do Detran para indicar o condutor infrator? Veja a solução!
Eu perdi o prazo do Detran para indicar o condutor infrator e estou respondendo processo de suspensão dos direitos de dirigir. O que fazer?
Multa por recusar o teste do bafômetro pode ser anulada
A multa por recusar a fazer o teste do bafômetro pode ser anulada. Saiba como recorrer e elaborar a defesa por recusa ao exame do bafômetro. .
Startups e seus aspectos legais.
Segundo o advogado Flávio Inacarato do Escritório Inacarato e Advogados Associados veja quais são os principais aspectos jurídicos que o empreendedor deve se ater na hora de começar a sua Startup.
Serviços Gratuitos, Compra e Venda dos Dados Pessoais
O artigo analisa a possibilidade - ou não - de negociação jurídica dos dados pessoais.
O Impacto do Blockchain nos Contratos
Breve explanação dos possíveis impactos da tecnologia blockchain nos contratos.
Pensão alimentícia e o mito do 30%
Alguns parâmetro são levados em considerção para fixação de pensão alimentícia, nese artigo você vai entender que não há um percentual ou valor pré-estabelecido para isto.
