Artigos
As Heranças e a União Estável
Vocês sabiam como funciona a herança nos casos de união estável?
A Lei de Segurança Nacional no banco dos réus
Analisa o tema sobre a constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional
[MODELO] Recurso Defesa contra Suspensão dos Direitos de Dirigir
Modelo de Defesa Prévia contra Suspensão dos Direitos de Dirigir. Modelo de Recurso contra Suspensão da CNH.
[MODELO] Recurso por Suspensão do Direito de Dirigir
Modelo Completo de Recurso contra Suspensão do Direito de Dirigir. Suspensão da CNH. Defesa contra Infração de Trânsito.
[MODELO] Ação de Rescisão Contratual e Indenização - Pirâmide Financeira
Modelo Completo de Ação de Rescisão Contratual e Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada - Pirâmide Financeira
[MODELO] Agravo de Instrumento Completo - Pirâmide Financeira
Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal - Pirâmide Financeira - Pedido de Bloqueio via BacenJud - Tutela Deferida
[MODELO] Ação de Cobrança do Abono de Permanência - Policial Militar
O abono permanência é um adicional que deve ser concedido ao servidor público que já tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e continuou trabalhando. Porém, muitos órgãos públicos não pagam o abono administrativamente.
[MODELO] Ação de Rescisão Contratual e Indenização - Pirâmide Financeira
Modelo Completo de Ação de Rescisão Contratual e Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela Antecipada - Pirâmide Financeira
Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
STF nega recurso do INSS e confirma Reaposentação
A Reaposentação é uma nova revisão previdenciária aplicável para aposentados que continuaram trabalhando após se aposentarem. ATENÇÃO: Reaposentação é Diferente da Desaposentação.
A AÇÃO REIVINDICATÓRIA E A QUESTÃO DA PROPRIEDADE NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Trata-se de um estudo sobre a ação reivindicatória no sistema processual civil brasileiro.
Usucapião Extrajudicial resolvido em seis meses. Será?
Usucapião Extrajudicial deve observar as regras do art. 216-A da LRP assim como do Provimento CNJ 65/2017 e Provimentos locais das CGJ.
Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
O direito de habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002
A viúva, ocupante por Direito de Habitação, pode usucapir o imóvel onde então reside?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002
Será sempre mais vantajoso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial obedece as regras da Lei 11.441/2007 e da Resolução 35/2007 do CNJ
O Pacto Antenupcial pode ser uma boa forma de Planejamento Patrimonial?
O Pacto Antenupcial é feito por Escritura Pública em Cartório de Notas, cf. regras do CCB.
Holding: uma boa forma de planejamento sucessório?
As holdings patrimoniais são importantes para o planejamento sucessório e familiar. O valor utilizado para fins tributários deve ser o valor patrimonial contábil, não o valor de mercado dos bens.
Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial?
A Ata Notarial é peça fundamental no procedimento extrajudicial de Usucapião
Jurisdição penal e competência
Resumo: O presente conteúdo jurídico trata-se de jurisdição e competência de âmbito processual penal. Veremos a seguir o conceito de jurisdição e competência, princípios que abarcam estes, jurisdição especial e jurisdição especial. Por fim, veremos o que
STF nega direito à Reaposentação. E Agora? Veja a Solução!
Realizar um estudo previdenciário detalhado pode ser a alternativa para analisar as possibilidades de eventual revisão do benefício, após reaposentação e desaposentação serem negadas.
