Artigos
Como comprovar a qualidade de segurado no INSS?
A qualidade de segurado é o tipo de vínculo de trabalho que determinarão como comprovar a regularidade diante do INSS. Nesse artigo vamos esclarecer a importância de preservar a qualidade de segurado.
A relação condomínio x empresa terceirizada e sua responsabilidade subsidiária na Justiça do Trabalho
Primeiramente, importante salientar que o condomínio responde subsidiariamente pela inadimplência das obrigações trabalhistas da empresa terceirizada em que o condomínio figurou como tomador dos serviços referente ao período da prestação laboral.
O que é união estável?
Você tem dúvidas sobre o que é uma união estável e como ela funciona? Então leia o artigo e tire suas dúvidas sobre o assunto.
O impacto financeiro da nova Resolução Normativa no 465/2021 da ANS, seu interesse à Odontologia e o novo perfil exaustivo
Breve análise da nova Resolução Normativa da ANS quanto às inovações e o interesse para a Odontologia
NULIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL E SUA CONSEQUÊNCIA EM JUÍZO
Este trabalho faz uma análise sobre os “Vícios ocorridos no Inquérito Policial” e as consequências que podem levar ao encerramento ou nulidade do próprio Inquérito Policial, bem como gerar possíveis nulidades na ação penal.
Portaria do INSS prevê concessão de benefício sem a realização de perícia médica.
No dia 31 de março de 2021, o INSS publicou uma portaria da qual prevê a concessão de beneficio benefício por incapacidade temporária sem perícia médica.
Agente Infiltrado
O presente artigo visa analisar o novo instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 12.850/13 , denominado “técnica o agente infiltrado” e se está habilitado a praticar crimes de qual natureza?
Habeas Data
Trata-se de um remédio disposto na CF/1988, com procedimento na lei nº nº 9.507/97. Tendo o objetivo de assegurar conhecimento das informações relativas à pessoa humana em registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
A lógica de Borelli e o ônus do processo. Apequenado, o candidato conclui: é assim mesmo, Doutor, “alegria de pobre dura pouco!”
Pela ótica da efetividade do Direito, analisa-se a decisão da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, que, em cumprimento de sentença, negou a um candidato aprovado para o cargo de Escrivão da PF a concretização do seu direito subjetivo à investidura.
PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE O IMPACTO DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O objetivo primordial deste breve artigo é o de apresentar, ao profissional do Direito, a jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais nos contratos de locação após o surgimento da Covid-19.
A destruição dos cursos de Direito
Reflexões sobre como os cursos de Direito estão destruindo o cotidiano do Judiciário. Será que ainda podemos mudar essa triste realidade?
Mediação judicial: conceito, características, técnicas e aplicação jurídica
O presente artigo tem por objetivo analisar a mediação judicial sob a ótica do CPC/2015 e da Lei de mediação (Lei nº 13.140/2015), com enfoque em seus procedimentos, fases e técnicas.
O contrato de franquia como contrato de adesão
Reflexões sobre a possibilidade de se classificar os contratos de franquia como contratos de adesão, seus impactos e efeitos à luz da lei de liberdade econômica.
O déficit da educação brasileira e a influencia da pandemia nela
Muitos setores foram debilitados por conta da pandemia do novo corona vírus, dentre eles destaca-se a educação, neste artigo trataremos sobre os desafios e consequências encontradas nas escolas e alunos ao se forçarem a uma nova maneira de aprendizagem.
APAC - Alternativa à Execução Penal
O presente artigo visa apresentar e difundir o Método APAC como alternativa humana e eficaz à execução penal, pois, trata-se de um método baseado na valorização humana, cujo o objetivo é recuperar o preso.
Direito adquirido e revisão previdenciária
Com as diversas modificações na legislação previdenciária o direito adquirido abrange a revisão do benefício não realizada antes da reforma?
(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema
Há projetos de lei tipificando o aborto com maior rigor que a lei e outros, contrariamente, descriminalizando-o. A jurisprudência vem absolvendo os réus. O debate sobre o tema com a sociedade comprometida com a democracia é imprescindível.
Películas de redução de calor viram febre entre motoristas: saiba como e por que usar
Se você reparar nos carros que trafegam nas vias, provavelmente verá que grande parte deles tem películas instaladas nos vidros.
Por que a tradução juramentada é obrigatória para documentos estrangeiros?
A tradução se compromete com o sentido textual, gramatical e puramente linguístico do documento. A obrigatoriedade da tradução juramentada garante maior segurança aos negócios e à população. Entenda como funciona e como é possível se resguardar.
