Artigos
A pandemia, a expansão do delivery e os direitos do entregador
São trabalhadores que arriscam a vida diariamente para garantir que a população receba produtos sem sair de casa. A contribuição vai do giro da economia até a garantia de isolamento e melhora na saúde pública.
Flagrante delito em crime permanente e entrada da polícia em residência sem ordem judicial
O artigo discute sobre a questão da prisão em flagrante em crime permanente sem ordem judicial e recentes decisões do STF e do STJ.
Pode um filho, sendo herdeiro, impedir a venda de um imóvel?
Para que ocorra a venda de um imóvel de forma válida os filhos, futuros herdeiros, precisam permitir ou assinar um contrato permitindo?
Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente artigo visa abordar a questão do consentimento no tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, partindo de uma análise acerca de uma vulnerabilidade inerente à mulher traficada.
Short squeze e o direito econômico
Analisa-se o efeito short squeze no mercado de ações, sob a ótica do direito econômico brasileiro. Observamos algumas modalidades de manipulação do mercado.
DATASUS consolida indicadores e ratifica maior queda de homicídios em 40 anos
Confirmando a tendência apontada pelos dados preliminares, números definitivos para o ano de 2019 revelam a maior queda histórica nos homicídios e o menor número absoluto de agressões fatais com arma de fogo desde 1999
Arma com numeração raspada não é crime hediondo
A arma de fogo com numeração raspada gera equiparação ao art. 16, mas não transforma o delito em crime hediondo. Como justificar a distinção entre uso permitido adulterado e uso restrito na execução penal?
Uma afronta à autonomia universitária
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO DIANTE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.
Sistema de recursos: um esboço
Tratamos aqui dos recursos e sua transcendência social
O futuro do INSS
Os serviços públicos devem servir às pessoas e não o inverso
VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: A (IN)EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
A virtualização processual cível custou a chegar no Rio Grande do Sul, em comparação com os demais estados da nação, mas a mudança é irreversível: a tecnologia veio para ficar, e só tende a trazer cada vez mais novidades para os juristas.
A Citação no Processo Civil
O estudo apresenta como objetivo realizar, através de pesquisa bibliográfica, uma análise acerca do conceito da citação no processo judicial. Demonstrar a importância da citação como ato processual fundamental, bem como suas modalidades e novidades.
A FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DIANTE DOS INSTITUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA.
A FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TRATAMENTO DADO À FAZENDA PÚBLICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA.
SENTENÇA CÍVEL
O presente artigo aborda o tema Sentença Cível, debatendo-se sobre o contexto dos fundamentos e da técnica de elaboração, isso, para um melhor esclarecimento da matéria. Esse assunto proporciona discussões no que tange ao art. 489 do CPC.
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A FAZENDA PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOBRE A EXECUÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA.
Cortes de energia elétrica e na pandemia: julgamento da STP 272 no STF
Uma análise do julgamento da STP 272 sob o parâmetro da aplicação dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal. Seu papel como guardião dos interesses coletivos e do bem comum está sendo bem executado?
Atualização: revisão da vida toda (Tema nº 1102 do STF)
A Lei nº 9.876/1999 limitou o período básico de cálculo do salário de benefício e criou uma regra de transição mais gravosa. Explico melhor.A essência de uma regra de transição, no direito previdenciário, é ser mais benéfica para o segurado...
Rachadinhas de Flávio Bolsonaro e quebra de sigilo fiscal e bancário
STJ acolheu pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário no caso das rachadinhas.
