Artigos
CRIMES QUE PRECISAM SER INVESTIGADOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO.
A Responsabilidade Civil do Estado na Prestação de Serviços Públicos de Saúde
A pesquisa aborda um pouco sobre o SUS e sua descentralização e, em seguida, trata acerca da responsabilidade do Estado nos casos de omissão e de falha na prestação dos serviços de saúde, abarcando o erro médico. Boa leitura!
Imposição de vacinação contra covid-19 e princípios de bioética
Este artigo fará uma breve comparação entre a infecção por vírus HIV e por vírus do Sars-Cov2, e a possível descoberta da cura das doenças provocadas por estes vírus e o necessário processo de vacinação em massa. Quando deverá ser obrigatório?!
Quanto gastarei no procedimento de Usucapião Extrajudicial para regularizar minha casa?
A Usucapião Extrajudicial envolve diversos custos, dentre eles Honorários Advocatícios, custo da Lavratura da Ata Notarial e Registro da Usucapião no Cartório do RGI.
Reforma da previdência – principais mudanças
Apesar de já ter um certo tempo de vigência, ainda existem muitas dúvidas sobre o que de fato foi alterado e a quem aquela mudança afeta diretamente.
O contrato como norma
Costumamos dizer, que um contrato criará lei entre as partes, sendo a manifestação da vontade dos envolvidos em firmar determinado negócio jurídico e embora possa vir a ser nulo conforme vimos acima e tenha especificações legais.
Starlink: Anatel, proíba se tiver coragem
Depois de longa espera pelos entusiastas de tecnologia, neste fevereiro de 2021, a SpaceX, companhia do trilionário Elon Musk, começou a cadastrar futuros clientes no Brasil para os serviços da internet Starlink, com previsão de iniciar os serviços “até o
Habeas Data - Questões Atuais - Direito Material e Processual
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
UM CASO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA QUE DEVE SER INVESTIGADA
O ARTIGO ENFOCA RECENTE FATO DE IMPORTÂNCIA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
A Relevância dos Fundamentos e Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados
O artigo destaca a necessidade de interpretar e aplicar de forma adequada os Fundamentos e Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018), para a compreensão de todas as normas legais.
Orçamento público
O atual orçamento-programa estaria sendo substituído gradativamente por uma nova espécie?
O Tráfico Internacional de Pessoas e a Lei 13.344/2016
Esta breve pesquisa acerca do tráfico internacional de pessoas pretende divulgar, num contexto geral, as novidades sobre as legislações e esforços globais e nacionais para a prevenção, o combate e apoio às vítimas, em especial a lei 13.344/2016.
O que é a conciliação de justiça?
A conciliação de justiça é um método alternativo de resolução de conflitos (MARC) e abrange diversas áreas. Pode ser realizada de forma extrajudicial, em uma Câmara Privada, fora de um processo ou judicial, perante um juiz ou um conciliador judicial.
Trabalho Autônomo: O que você precisa saber e onde você se enquadra
Trabalho autônomo cresceu muito em 2020 com o problema da pandemia do novo Corona Vírus. Saiba aqui neste artigo tudo que você precisa saber para se enquadrar nessa modalidade de trabalho.
O Tráfico Internacional de Pessoas e os Acordos de Cooperação
Os crimes transnacionais envolvem as ações criminais motivadas pelo lucro e cometidas por grupos organizados, que ultrapassam as fronteiras de uma Nação. Neste artigo, analisamos a cooperação jurídica internacional no tráfico internacional de pessoas.
Novos caminhos da administração pública.
Trata-se de uma análise dos caminhos adotados pela Administração Pública após a redemocratização, passando pelo caráter burocrático, que deu lugar ao aspecto gerencial e que se encaminha para uma visão negocial.
A ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA MULTIPARENTALIDADE
A adoção de acordo com algumas considerações jurídicas que acolheram a multiparentalidade.
O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DOS BANCOS PARA FORÇAR A DIMINUIÇÃO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL E DO GÁS DE COZINHA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO OBJETO DE PROVIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS ADOTADAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
A Legislação Simbólica e a Lei 11.101/05
o texto trata da assim denominada legislação simbólica.
