Artigos
Homologação de sentença estrangeira: o que é?
Homologação de sentença estrangeira: o que é?
Homologação de divórcio consensual puro ou simples
Homologação de divórcio consensual puro ou simples
Covid-19 e teletrabalho: como funciona o home office?
Em tempos de quarentena, o teletrabalho passou a ser não mais uma alternativa, mas a única opção. No entanto, adaptações culturais, tanto do empregado como do empregador, são primordiais para vivenciarmos essa mudança de paradigma.
Homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil
Homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil
Homologação de sentença estrangeira de divórcio
Homologação de sentença estrangeira de divórcio
Homologação de sentença estrangeira de alimentos
Homologação de sentença estrangeira de alimentos
A possibilidade de afastamento de empregados com Coronavírus pelo INSS
Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou...
Homologação de sentença estrangeira de adoção
Homologação de sentença estrangeira de adoção
Como funciona a homologação de sentença estrangeira?
Como funciona a homologação de sentença estrangeira?
Legalidade da isenção do ICMS pelo Estado da Bahia em decorrência do COVID-19
O Governo do Estado da Bahia publicou o Decreto nº 19.568 de 23 de março de 2020 estabelecendo isenção nas operações com produtos utilizados em atendimento médico destinados à órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias.
As medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito das contratações públicas – Breves notas sobre a Lei Federal nº 13.979/2020
O presente texto objetiva avaliar as medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 adotadas pela União Federal, por meio da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações promovidas pela MP nº 926/20
Coronavírus, direito penal e a escolha de Sofia: medicina de catástrofe
Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
A Medida Provisória 927/2020 (COVID-19) e suas inconstitucionalidades
O objetivo desse ensaio é analisar o princípio sinteticamente o texto da Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março de 2020 em face da Constituição Federal de 1988 e do direito do trabalho.
Medida Provisória 927/2020 (COVID-19) e seus efeitos nos contratos de trabalho.
Entenda ponto a ponto da MP 927/2020 e os seus reflexos nos contratos de trabalho em tempos de calamidade pública por conta do coronavírus.
A absolvição criminal afasta a responsabilidade civil?
Qual espécie de absolvição criminal afasta a responsabilidade civil?
Telemedicina como ferramenta imprescindível para enfrentar a Pandemia do COVID-19
A Portaria 467/2020, do Ministério da Saúde, permite a adoção da Telemedicina para o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico realizado à distância por profissionais da medicina.
DESCUMPRIR ISOLAMENTO OU QUARENTENA
Este artigo tem por finalidade apresentar alguns questionamentos existentes entre os agentes de segurança pública e demais agentes de saúde diante da coercibilidade amparada pela norma vigente, bem como subsidiar a fundamentação de sua aplicabilidade.
A SUCUMBÊNCIA DOS HONORÁRIOS
Antes mesmo do atual Código de Processo Civil, a lei era clara em determinar, na maior parte dos litígios, honorários advocatícios sucumbenciais de, no mínimo, dez por cento sobre o valor da condenação final. Dez por cento o teto mínimo;...
Petição Inicial no Procedimento Comum
Uma breve análise sobre o Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil com ênfase na Petição Inicial.
Medidas trabalhistas para enfrentar a crise do COVID-19
As possíveis medidas trabalhistas que as empresas podem adotar para enfrentar a crise do COVID-19.
