Artigos
DA CIÊNCIA E DA POESIA
Pandemia anunciada do COVID-19.
O coronavírus e a Medida Provisória nº 927/20
O artigo trata sobre a Medida Provisória 927, editada em 22/03/2020 pelo Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro. A mesma prevê providências que poderão ser adotadas pelos empresários para preservação do emprego.
Do pluralismo político ao multipartidarismo
Analisam-se as diferenças entre Pluralismo e Multipartidarismo na visão de ciências convergentes, assim como o Direito Constitucional se relaciona aos termos. Com a comparação dos períodos antigos e atuais, é retratado a evolução temporal.
Reconvenção nos processos coletivos é cabível?
A quem pode ser direcionada a pretensão da reconvenção? À coletividade que possui titularidade do direito? A seu substituto processual?
A tentativa de furto e a improbidade administrativa
Primeira Turma do STJ entende que o ressarcimento ou a restituição dos bens à Administração Pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos para a verificação da responsabilidade pela reparação integral do prejuízo, não fazendo desaparecer, todavia, o ato de improbidade que gerou o dano ao erário.
LEI ANTICRIME E SAÍDA TEMPORÁRIA
Analisa a proibição de Saída Temporária para autores de crimes hediondos com resultado morte pela Lei 13.964/19.
A Política e o princípio da Impessoalidade na Pré-Campanha eleitoral
Em ano eleitoral, é comum agentes públicos que visam a reeleição, ferirem a Constituição Federal, de forma que oculte a verdadeira intenção: angariar votos através de campanha eleitoral antecipada.
Contribuinte, você já sabe como funciona o Certificado Digital do Imposto de Renda?
Está aberta a temporada para o envio da Declaração do Imposto de Renda 2020, que deve ser entregue até 30 de abril.Tudo processado no ambiente digital. Você já sabe como funciona?
A requisição como instrumento de atuação contra a COVID-19
A REQUISIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO CONTRA A COVID-19 Rogério Tadeu Romano A pandemia, naturalmente, acarreta crise no sistema público e privado de saúde, bem como gera reflexos negativos na ordem econômica, desafiando as autoridades estatais e a população a...
COVID-19 E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS: ELEMENTOS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO.
Neste texto, abordaremos a Teoria da Imprevisão, seus elementos e requisitos, bem como sua aplicabilidade face as consequências econômicas, jurídicas e sociais decorrentes da Covid-19.
Os bons chefes, segundo o Google
Os bons chefes, segundo o Google
Reflexos do Covid-19 na vida financeira dos condomínios
Quais as perspectivas econômicas para os próximos meses e como os Condomínios devem agir em relação à gestão dos recursos financeiros.
EFEITOS DO COVID-19 SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Breve reflexão acerca dos impactos causados pela pandemia no, já fragilizado, sistema penitenciário brasileiro.
BREVES COMENTÁRIOS: A HISTÓRIA DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS HUMANAS
Opinião conceitual relacionada ao processo penal e outras das grandes evoluções jurídicas e culturais ocorridas em tempos de pandemias e períodos considerados difíceis e de grande contraste na história humana.
Controle popular e efetivação dos princípios da administração
Não se pode abrir mão do papel que a participação da sociedade tem perante a administração pública e para a consecução de seus fins.
Crime tentado e crime consumado: como diferenciá-los de forma rápida
Principais aspectos que diferenciam os dois institutos.
Enteado de Militar do Exército tem direito à matricula no Colégio Militar
Não há impedimento legal para matricular como dependente o enteado de um militar do Exército Brasileiro (EB), transferido por necessidade do serviço para guarnições especiais, no Colégio Militar.
Covid-19 e um sociopata no Tribunal Penal Internacional
O presidente da República deixa de agir à altura do cargo na proteção do povo, causa instabilidade emocional às pessoas e alimenta provocações que põem em risco generalizado a vida da população civil.
Aspectos criminais da Lei 8.666/1993
O presente estudo analisa os crimes licitatórios previstos no Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, Lei 8.666/1993, abordando desde aspectos administrativo e penais, até os processuais; além de comentar sobre crimes correlatos.
