Artigos
Coronavírus e o reflexo no direito à visitação
Impactos causados pelo Coronavírus no direito à visitação.
Reflexões sobre o contencioso tributário nacional
Apresentam-se dados, informações e reflexões sobre o contencioso tributário administrativo e judicial, em especial sobre a execução fiscal, para examinar a ineficácia do modelo atual.
MEDIDAS QUE O EMPREGADOR PODE PRATICAR PARA REDUZIR DESPESAS TRABALHISTAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS
O presente artigo tem por objetivo orientar os empregadores, de forma clara e sucinta, a respeito do que pode ser feito nesse momento para evitar um colapso financeiro.
TEORIA DA IMPREVISÃO: O CORONAVÍRUS E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DIANTE DOS PREJUÍZOS ADVINDOS DO FECHAMENTO DO COMÉRCIO
Com base na Teoria da Imprevisão, tem-se perfeitamente viável a renegociação unilateral de contratos de locação comercial em decorrência das medidas estatais de fechamento do comércio, pois essas incidem em acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
Como otimizar o trabalho em equipe mesmo com a distância?
Mudança no formato de trabalho por causa da restrição de circulação deve afetar todos os setores
Dez dicas para os novos Delegados e Delegadas de Polícia!
Alguns singelos mandamentos para otimizar o mister das novas autoridades policiais.
Coronavírus - o agir que urgia!
Lembrar Darwin é pertinente no mundo atual: Não é o mais forte quem sobrevive e sim aquele que melhor se adapta às mudanças. Observar o que já vinha acontecendo ao redor do mundo nos dava enorme vantagem no combate ao avanço da pandemia do CODID19.
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
O bem jurídico tutelado pela Lei nº. 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) é o meio ambiente em sentido amplo e genérico, contudo, pondera-se acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância a tais tipos penais.
Greve Ambiental: direito do trabalhador exigir condições mínimas de higiene para o trabalho.
Resumo: Diante da pandemia causada pelo coronavírus, empregados de uma das principais empresas de “Call Center” do país, com 37 (trinta e sete) mil funcionários, paralisam suas atividades por receio em relação ao novo coronavírus.
Michel de Certeau e os movimentos abolicionistas do século XIX
Intenta-se pesquisar as reações judiciais à escravidão legalizada durante o governo imperial brasileiro, em especial às chamadas “ações de liberdade”, à luz da teoria da microrresistência de classes sociais dominadas elaborada por Michel de Certeau.
Dano moral entre cônjuges
Independentemente dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos ou agravos podem dar suporte a ação autônoma de responsabilidade civil.
A SUCUMBÊNCIA DOS HONORÁRIOS
Breves comentários sobre a fixação indevida de honorários de sucumbência abaixo do percentual mínimo legal de dez por cento.
UMA PROVIDÊNCIA ACERTADA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EXTENSÃO DE NORMA EDITADA PELO EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.
O SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAR A COVID-19
O ARTIGO APRESENTA SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS.
A PRESERVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO EM MEIO A CRISE DO NOVO COVID-19
O texto visa trazer orientações ao empregador sobre possíveis soluções para preservação da relações de trabalho no momento de reclusão social enfrentado em face do Coronavírus.
A empresa na pandemia coronavírus
Apresentam-se recomendações de medidas trabalhistas e também de prorrogação de dívidas das empresas causadas pela pandemia coronavírus.
A OMS e as pandemias
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO A OMS E SUA FUNÇÃO DE DEFESA DA SAÚDE NO MUNDO.
CORONAVÍRUS
O presente artigo apresenta uma breve síntese dos primeiros reflexos da pandemia do Coronavírus no sistema jurídico trabalhista brasileiro.
Crise do coronavírus e a necessidade de uma meticulosa análise, pelos órgãos julgadores, do descumprimento das obrigações em razão da força maior.
O artigo destaca a necessidade dos órgãos julgadores avaliarem a capacidade financeira do devedor que fundamenta o descumprimento da obrigação na crise do coronavírus
